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materia nº 1247/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1247 / 2022
Date 2022-05-16
EmentaResposta ao Requerimento n°16/2022
native_id18755

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 180/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 3288/2022
Cubatão, 13 de maio de 2022.
Ref.: Vereador Marcos Roberto da Silva A Nil pobre
Ofício-e nº 042/2022-ntij
Processo nº 231/2022 : o
Requerimento nº 16/2022 307; 4$. HS Mo v6dS PELO
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, gerando a manifestação cuja
cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
ADEL ALI MAHMOUD
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando nº 383/2022/SEJUR — Leg URGE N T t-
Processo 3288/2022.
Cubatão, 26 de abril de 2022.
2º REITERAÇÃO
Ref.: Requerimento 16/2022 — Vereador.: Marcos Roberto Silva
Memo 230/2022, protocolado em 23/03/2022; & 3%
Memo 317/2022, protocolado em 06/04/2022.
SMS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do(s) Nobres() Edil(s) em
referência, servimo-nos do presente para REITERAR o(s) memorando(s)
supracitado(s), no(s) qual(is) encaminhamos o(s) Requerimento(s) discriminado(s),
visto que até a presente data não obtivemos retorno do(s) mesmo(s).
Solicitamos resposta a esta SEJUR emgaté )
contar do recebimento deste; visto tratar-se de Requerimento, ratificamos especial
atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos
resposta à E. Câmara Municipal, ressaltando que o não atendimento no prazo
oderá incorrer no disposto no art.19, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c art.11
ll da Lei 8.429/1992.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
CORRESPONDENCT: A Sejor
nt AQ, coa
Fevebida sm 43 7.05 4 od)
IN) Da ANDA
Ellado de So Paulo
489º ano da: Fundação do Povoado
73º Ano da Emancipação Político Adminstrativa
REQUERIMENTO Nº. 16/2022
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Senhor Presidente; EA - E as Func. |
Nobres Vereadores: | fa É 5 | plendam |
A área da saúde merece nosso total empenho.
O Pronto Socorro é a porta de entrada da saúde do município. A grande
maioria dos casos iniciasse com o atendimento no nosso PS Central.
A contratação de médicos que venham fazer diferença no tratamento dos
munícipes tem que ser visto como um investimento na vida de cada
morador da nossa amada cidade.
Vida que é o bem mais precioso!
Face o exposto, REQUEIRO observadas as formalidades regimentais e
após ouvido o. Douto Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor
Ademário da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Cubatão a fim de seja
feita a contratação de um um médico neurologista para atendimento no
nosso Pronto Socorro Central.
REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência a imprensa falada
e escrita
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 15, março de 2022
Marcos Roberta Silva - TENHO
Vefeador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 230/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 3288/2022 0 Ó P í A
Cubatão, 23 de março de 2022.
Ref.: Requerimento nº 16/2022 - Vereador: MARCOS ROBERTO SILVA
SMS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até,10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Jujídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando nº 317/2022/SEJUR — Leg
Processo nº 3288/2022.
Cubatão, 06 de abril de 2022.
URGENTE
Ref.: Requerimento 16/2022 — Vereador.: Marcos Roberto Silva
Memo 230/2022, protocolado em 23/03/2022;
REITERAÇÃO
SMS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do(s) Nobres() Edil(s) em
referência, servimo-nos do presente para REITERAR o(s) memorando(s)
supracitado(s), no(s) qual(is) encaminhamos o(s) Requerimento(s) discriminado(s),
visto que até a presente data não obtivemos retorno do(s) mesmo(s).
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 05 (cinco) dias a
contar do recebimento deste; visto tratar-se de Requerimento, ratificamos especial
atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos
resposta à E. Câmara Municipal, ressaltando que o não atendimento no prazo
poderá incorrer no disposto no art.19, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c art.11, Il da
Lei 8.429/1992.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Paolr 06/09/22
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO iii
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de
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Sra. Diretora,
Por ordem do Sr. Secretário Municipal de *º
Saúde, encaminhamos o presente para ciência e **
demais providências. 5%
Cubatão, 27/04/2022.
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