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← Cubatão (SP)

materia nº 1248/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1248 / 2022
Date 2022-05-16
EmentaResposta ao Requerimento n° 17/2022
native_id18756

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 181/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 3286/2022
Cubatão, 13 de maio de 2022.
Ref.: Vereador Marcos Roberto da Silva
Ofício-e nº 043/2022-ntij
Processo nº 232/2022 GAL IA AE ce nS ME Qail
Requerimento nº 17/2022 das
AJ tuiBo
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SESEP — Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos,
gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
sl ADEL ALI MAHMOUD
> Secretário Municipal de Assuntos Jufídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando nº 387/2022/SEJUR — Leg UR G E NT p
Processo 3286/2022.
Cubatão, 26 de abril de 2022.
2º REITERAÇÃO
Ref.: Requerimento 17/2022 — Vereador.: Marcos Roberto Silva
Memo 229/2022, protocolado em 24/03/2022;
Memo 318/2022, protocolado em 06/04/2022
SESEP
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do(s) Nobres() Edil(s) em
referência, servimo-nos do presente para REITERAR o(s) memorando(s)
supracitado(s), no(s) qual(is) encaminhamos o(s) Requerimento(s) discriminado(s),
visto que até a presente data não obtivemos retorno do(s) mesmo(s).
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 05 (cinco) dias a
contar do recebimento deste; visto tratar-se de Requerimento, ratificamos especial
atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos
resposta à E. Câmara Municipal, ressaltando que o não atendimento no prazo
poderá incorrer no disposto no art.19, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 11,
Il da Lei 8.429/1992.
Go ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos J
Dcrp SESEP
Correspondência nº
Correspondência nº, [154 « pi m 4% 109 122
Recebi, 7 ——
ecebiio om 24, Cf 191
Funcionário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO 2»
Memorando nº 318/2022/SEJUR - Leg (O
Processo nº 3286/2022.
Cubatão, 06 de abril de 2022.
REITERAÇÃO ty R GE N T -
Ref.: Requerimento 17/2022 — Vereador.: Marcos Roberto Silva
Memo 229/2022, protocolado em 24/03/2022;
SESEP
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do(s) Nobres() Edil(s) em
referência, servimo-nos do presente para REITERAR o(s) memorando(s)
supracitado(s), no(s) qual(is) encaminhamos o(s) Requerimento(s) discriminado(s),
visto quê até a presente data não obtivemos retorno do(s) mesmo(s).
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 05 (cinco) dias a
contar do recebimento deste; visto tratar-se de Requerimento, ratificamos especial
atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos
resposta à E. Câmara Municipal, ressaltando que O não atendimento no prazo
poderá incorrer no disposto no art,19, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 11, Il da
Lei 8.429/1992.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Jilrídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 229/2022/SEJUR-Leg C Ó P 1 A
Processo nº 3286/2022
Cubatão, 23 de março de 2022.
Ref.: Requerimento nº 17/2022 - Vereador: MARCOS ROBERTO SILVA *
TN
SESEP
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Jlrídicos
—
Estado de Sie Paulo
€89º Ano da Fundação do Povoado
73º Ano da Emancipação Político adminstrativa
REQUERIMENTO Nº. 17/2022
Senhor Presidente;
Nobres Vereadores:
O nosso cemitério municipal é um dos mais antigos da região.
Com o passar do tempo encontra-se necessitando de reformas estruturais
em suas campas, gavetas, ossários, nas salas de velório, sala
administrativa e na capela.
Com a necessidade de sua ampliação, mas sem o devido espaço, que seja
feito estudo para que junto com a devida reforma, seja implantado
crematório municipal. Iria reduzir sensivelmente o problema de espaço,
sendo uma solução mais viável. '
Tenho absoluta certeza que nesse momento. tão difícil da perda de um
ente querido, a estrutura física é o mínimo que a administração pública
pode fazer para minimizar a dor da despedida.
Face o exposto, REQUEIRO. observadas as formalidades regimentais e
após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor
Ademário da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Cubatão a fim de seja
feita a reforma nas campas, gavetas, ossários, nas salas de velório, sala
administrativa e na capela. E que se estude a possibilidade de instalar um
crematório municipal.
REQUEIRO ainda, que do delibgrado-seja dado ciência a imprensa falada
e escrita
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 15, março de 2022
Marcos-Robexto.Silva - TINHO
09”
. Fis.: Nº
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de 2022
Corresp. 1154/2022 ” sendo assim, sugiro gestões junto à SEMOB e a
DCPP “2 Secretaria de governo para as tratativas relacio-
Sr. Diretor, “3 nadas aos itens solicitados no quesitoreforma.
Encaminho o presente para as providências cabí?! Cubatão, 10 de maio de 2027 —
veis quanto às solicitações atinentes ao Departa?
mento de Conservação de Próprios Públicos
haja vista tratar-se de reiteração de Requeriment” Edúardo Teotônio Alves
to da Câmara Municipal de Cubatão. os Diretor/DCPP
Cubatão, 28 de abril de 20: 2. sb
“sê SEJUR
o
S aus
! Sr Secretário,
*: Após manifestação do Diretor de Conservação
Gilvan Guimarãés * 3 de Próprios Públicos em cota anterior, s
Secretário/SESEP 14 Cubatão, 11 de maio de 2022.
SESEP 15
Sr. Secretário, 18 É
Em resposta aos memo nº 387/2022/SEJUR, rei? cant Feu Gilvan Guimarães
ferente ao requerimento nº 17/202 de autoria? ê Secretário/SESEP
do nobre edil Marcos Roberto Silva , restituí!s
mos o presente informando que a presente so20
licitação será atendida com a execução de servi?!
ços de manutenção e pequenos reparos atinen22
tes a este Departamento , após a assinatura dé?
contrato com a empresa vencedora do certamés
licitatório - PA: 8127/2021 “Contratação des
Empresa especializada na Prestação de serviZ
cos com disponibilidade de mão de obra em”
regime de dedicação exclusiva para execuçãos
De Serviços Comuns De Reparos Imediatos Des
Manutenção em Próprios Públicos, com fornezo
cimento de uniformes e Epi's, sem fornecimen?!
to de materiais, além do fornecimento de veís:
culos, caminhões, ferramentas e equipamens:
tos”. 34
Em relação a reforma nas campas, gavetas , 055
sários e o estudo sobre a possibilidade de instass
lação de crematório municipal, por tratar-se der
tação de crematório municipal, portratar-se der ||
serviços de grande monta, os mesmos não sãos
de competência deste setor. 38
40

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