| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1248 / 2022 |
| Date | 2022-05-16 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento n° 17/2022 |
| native_id | 18756 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 181/2022/SEJUR- Leg Processo nº 3286/2022 Cubatão, 13 de maio de 2022. Ref.: Vereador Marcos Roberto da Silva Ofício-e nº 043/2022-ntij Processo nº 232/2022 GAL IA AE ce nS ME Qail Requerimento nº 17/2022 das AJ tuiBo Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi encaminhado à SESEP — Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. sl ADEL ALI MAHMOUD > Secretário Municipal de Assuntos Jufídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RICARDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Memorando nº 387/2022/SEJUR — Leg UR G E NT p Processo 3286/2022. Cubatão, 26 de abril de 2022. 2º REITERAÇÃO Ref.: Requerimento 17/2022 — Vereador.: Marcos Roberto Silva Memo 229/2022, protocolado em 24/03/2022; Memo 318/2022, protocolado em 06/04/2022 SESEP Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do(s) Nobres() Edil(s) em referência, servimo-nos do presente para REITERAR o(s) memorando(s) supracitado(s), no(s) qual(is) encaminhamos o(s) Requerimento(s) discriminado(s), visto que até a presente data não obtivemos retorno do(s) mesmo(s). Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 05 (cinco) dias a contar do recebimento deste; visto tratar-se de Requerimento, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal, ressaltando que o não atendimento no prazo poderá incorrer no disposto no art.19, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 11, Il da Lei 8.429/1992. Go ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos J Dcrp SESEP Correspondência nº Correspondência nº, [154 « pi m 4% 109 122 Recebi, 7 —— ecebiio om 24, Cf 191 Funcionário PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO 2» Memorando nº 318/2022/SEJUR - Leg (O Processo nº 3286/2022. Cubatão, 06 de abril de 2022. REITERAÇÃO ty R GE N T - Ref.: Requerimento 17/2022 — Vereador.: Marcos Roberto Silva Memo 229/2022, protocolado em 24/03/2022; SESEP Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do(s) Nobres() Edil(s) em referência, servimo-nos do presente para REITERAR o(s) memorando(s) supracitado(s), no(s) qual(is) encaminhamos o(s) Requerimento(s) discriminado(s), visto quê até a presente data não obtivemos retorno do(s) mesmo(s). Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 05 (cinco) dias a contar do recebimento deste; visto tratar-se de Requerimento, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal, ressaltando que O não atendimento no prazo poderá incorrer no disposto no art,19, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 11, Il da Lei 8.429/1992. ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos Jilrídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 229/2022/SEJUR-Leg C Ó P 1 A Processo nº 3286/2022 Cubatão, 23 de março de 2022. Ref.: Requerimento nº 17/2022 - Vereador: MARCOS ROBERTO SILVA * TN SESEP Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos Jlrídicos — Estado de Sie Paulo €89º Ano da Fundação do Povoado 73º Ano da Emancipação Político adminstrativa REQUERIMENTO Nº. 17/2022 Senhor Presidente; Nobres Vereadores: O nosso cemitério municipal é um dos mais antigos da região. Com o passar do tempo encontra-se necessitando de reformas estruturais em suas campas, gavetas, ossários, nas salas de velório, sala administrativa e na capela. Com a necessidade de sua ampliação, mas sem o devido espaço, que seja feito estudo para que junto com a devida reforma, seja implantado crematório municipal. Iria reduzir sensivelmente o problema de espaço, sendo uma solução mais viável. ' Tenho absoluta certeza que nesse momento. tão difícil da perda de um ente querido, a estrutura física é o mínimo que a administração pública pode fazer para minimizar a dor da despedida. Face o exposto, REQUEIRO. observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Cubatão a fim de seja feita a reforma nas campas, gavetas, ossários, nas salas de velório, sala administrativa e na capela. E que se estude a possibilidade de instalar um crematório municipal. REQUEIRO ainda, que do delibgrado-seja dado ciência a imprensa falada e escrita Sala Dona Helena Meletti Cunha, 15, março de 2022 Marcos-Robexto.Silva - TINHO 09” . Fis.: Nº : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de 2022 Corresp. 1154/2022 ” sendo assim, sugiro gestões junto à SEMOB e a DCPP “2 Secretaria de governo para as tratativas relacio- Sr. Diretor, “3 nadas aos itens solicitados no quesitoreforma. Encaminho o presente para as providências cabí?! Cubatão, 10 de maio de 2027 — veis quanto às solicitações atinentes ao Departa? mento de Conservação de Próprios Públicos haja vista tratar-se de reiteração de Requeriment” Edúardo Teotônio Alves to da Câmara Municipal de Cubatão. os Diretor/DCPP Cubatão, 28 de abril de 20: 2. sb “sê SEJUR o S aus ! Sr Secretário, *: Após manifestação do Diretor de Conservação Gilvan Guimarãés * 3 de Próprios Públicos em cota anterior, s Secretário/SESEP 14 Cubatão, 11 de maio de 2022. SESEP 15 Sr. Secretário, 18 É Em resposta aos memo nº 387/2022/SEJUR, rei? cant Feu Gilvan Guimarães ferente ao requerimento nº 17/202 de autoria? ê Secretário/SESEP do nobre edil Marcos Roberto Silva , restituí!s mos o presente informando que a presente so20 licitação será atendida com a execução de servi?! ços de manutenção e pequenos reparos atinen22 tes a este Departamento , após a assinatura dé? contrato com a empresa vencedora do certamés licitatório - PA: 8127/2021 “Contratação des Empresa especializada na Prestação de serviZ cos com disponibilidade de mão de obra em” regime de dedicação exclusiva para execuçãos De Serviços Comuns De Reparos Imediatos Des Manutenção em Próprios Públicos, com fornezo cimento de uniformes e Epi's, sem fornecimen?! to de materiais, além do fornecimento de veís: culos, caminhões, ferramentas e equipamens: tos”. 34 Em relação a reforma nas campas, gavetas , 055 sários e o estudo sobre a possibilidade de instass lação de crematório municipal, por tratar-se der tação de crematório municipal, portratar-se der || serviços de grande monta, os mesmos não sãos de competência deste setor. 38 40