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materia nº 1359/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1359 / 2022
Date 2022-05-24
EmentaRESPOSTA DADA À IND 594/2022
native_id18908

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 550/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 5430/2022
Cubatão, 13 de maio de 2022.
Ref.:
Indicação nº 594/2022 - Vereador: SERGIO AUGUSTO DE SANTANA
SEMAM
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos
|
jurídicos
SEMASS
CORRESPONDEHO mA ox
Recebida em 1& 108 Pardo
“Elie Le LU
à 489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 594/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
fiscalização efetiva nos pontos onde houver a sinalização de proibido jogar
lixo.
Cubatão, 10 de maio de 2022.
Ofício nº 594/2022 - IND.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Excelentíssimo Senhor: ore oo SUDo /:
Ademário da Silva Oliveira para 44, 09 a HOSAS
DD Prefeito Municipal de Cubatão TT
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação à« providências rabívais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11:510-900
(13) 3362-4301 / meioambiente(dcubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação”
Memorando nº 271 /2022/SEMAM/he
Cubatão, 13 de maio de 2022.
SEJUR
Sr. Secretário
Ref. : Memorando 550/2022/SEJUR - Vereador Sergio Augusto de Santana — Ind, 594/2022
Em atenção ao memo.: 550/2022/SEJUR — por meio do qual apresenta-se a indicação 594/2022 do
nobre edil Sérgio Augusto de Santana, no qual apresenta-se a solicitação de gestões visando a fiscalização
efetiva nos pontos onde houver a sinalização de proibido jogar lixo, é que estabeleço o contato expresso.
Deste modo, com objetivo de ofertar os devidos subsídios para resposta ao nobre edil Sérgio
Augusto de Santana é que apresentamos a gestão da SEMAM por meio dos memos. 269/2022/SEMAM e
270/2022/SEMAM.
Assim apresenta-se que referendamos a SESEP a aplicaçação das diversas leis muncipais que
tratam da matéria voltada a gestão dos resíduos sólidos de modo geral, sendo estas: Lei 75/2013,
3997/2019, 114/2020 e 116/2020.
Nos colocamos a disposição para demais contribuições que se fizerem necessárias.
Atenciosamente,
ES
fEirmicipal de Meio Ambiente
CORRESPONDÊNCIA
Nº J46, RAY
Recabidu am AO, OS, Ec.
de = SETVIL) *
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
” SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4301 / meioambiente()cubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação”
Memorando nº 270 /2022/SEMAM!he
Cubatão, 13 de maio de 2022.
SESEP
Sr. Secretário
Ref. : Memorando 550/2022/SEJUR - Vereador Sergio Augusto de Santana — Ind. 594/2022
Em atenção ao memo.: 550/2022/SEJUR — por meio do qual apresenta-se a indicação 594/2022 do
nobre edil Sérgio Augusto de Santana, no qual apresenta-se a solicitação de gestões visando a fiscaliza lização
efetiva nos pontos onde houver a sinalização de proibido jogar lixo, é que estabeleço o contato expresso.
Deste modo, com objetivo de ofertar resposta a população e atender a solicitação do Vereador
Sérgio Augusto de Santana, solicito que seja reforçada a rotina do serviço da Fiscalização de Serviços
Públicos nos pontos viciados de descarte de resíduos sólidos da construção civil, resíduos domiciliares e
inservíveis.
Outrossim, os pontos alvos da fiscalização da SESEP por conta das características de descarte, em
que se constatar da ausência de placa informativa e proibitiva, devem ser elencados e catalogados e
solicitada à SECOM, ou a quem por dever de prove-la, a confecção e fixação das placas conforme os
modelos já praticados pela D.L.U.
Ressalta-se a necessidade de ofertar subsídios a SEJUR por conta da solicitação em tela e no
período aprazado. Não obstante, referendamos a aplicação das Leis Municipais 75/2013, 3997/2019,
114/2020 e 116/2020 que regulam a gestão dos resíduos e apresentam sanções especificas ao caso em tela.
Atenciosamente,
Secretário Mupicipal de Meio Ambiente
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4301 / meioambiente(Bcubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação”
Memorando nº 269 /2022/SEMAM/he
Cubatão, 13 de maio de 2022.
Serviço de fiscalização
Sra, Fiscal
Ref. : Memorando 550/2022/SEJUR - Vereador Sergio Augusto de Santana — Ind. 594/2022
Em atenção ao memo.: 550/2022/SEJUR — por meio do qual apresenta-se a indicação 594/2022 do
nobre edil Sérgio Augusto de Santana, no qual apresenta-se a solicitação de gestões visando a fiscalização
efetiva nos pontos onde houver a sinalização de proibido jogar lixo, é que estabeleço o contato expresso.
Deste modo, com objetivo de ofertar resposta a população e atender a solicitação do Vereador
Sérgio Augusto de Santana, solicito que seja reforçada a rotina de fiscalização nos pontos viciados de
descarte de resíduos sólidos da construção civil, resíduos domiciliares e inservíveis.
Outrossim, os pontos alvos de vossa fiscalização por conta das características de descarte, em que
se constatar da ausência de placa informativa e proibitiva, devem ser elencados e catalogados e solicitada à
SECOM e SESEP a confecção e fixação das placas conforme os modelos já praticados pela D.L.U.
Atenciosamente,
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO DT

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