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materia nº 5/2022

Tipo Moção
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-05-25
EmentaMoção de Aplauso à Secretaria Municipal de Habitação por imprescindível e fundamental atuação nos serviços prestados a toda comunidade cubatense.
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Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
MOÇÃO Nº 05/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
À Secretaria Municipal de Habitação cabe desenvolver programas habitacionais para
a população de baixa renda tendo como atribuição a qualidade de vida caracterizada com a
implementação de infraestrutura necessária à garantia de cidadania dos beneficiários;
cooperar na implementação de programas habitacionais a partir do estabelecimento de
contratos e convênios com os governos estadual e federal, entre outros; implementar
programas de saneamento básico e ambientais de modo a qualificar as áreas urbanas
degradadas e/ou ocupadas irregularmente, eliminando as chamadas áreas de risco;
regularizar a posse da terra das áreas ocupadas dos loteamentos e assentamentos informais
consolidados; executar a política de regularização Fundiária nos aspectos urbanísticos,
sociais, jurídicos e ambientais; promover a discussão junto à comunidade da Política
Nacional e Municipal de Habitação; implementar os instrumentos do Estatuto da Cidade
concernentes a área de Habitação; pesquisar e viabilizar recursos de todas as esferas do
Governo para aprimorar os trabalhos da Secretaria; desenvolver trabalhos integrados com
outras secretarias para o atendimento à população de todas as políticas públicas nas áreas
k objeto de projetos habitacionais; desenvolver estudos com foco em novas alternativas
construtivas; acompanhar os recursos e convênios firmados pela Municipalidade; concluir e
acompanhar os termos de referência das licitações em andamento; elaborar plano de
reassentamento em caso de remoção de famílias implementar cadastro social das famílias;
discutir com a população, organizada ou não, um Plano Municipal de Habitação, de modo a
desenvolver estratégias para a integração das políticas de inclusão do Governo Municipalhy >
elaborar, orientar, coordenar, executar e controláf projetos relativos à habitação de
interesse social desenvolvidos pela Municipalidade parceria ou não com outros entes da
federação.
Fase Dida Ad
ara na de Cubatão
Praça dos Emancipadores, s/nº - Bloco Legislativo, Cubatão - SP - CEP: 11510-900
Tel: (13) 3362-1016 - E-mail: vereadorafonsinho O camaracubatao.sp.gov.br
Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
A Pasta da Secretaria Municipal de Habitação é administrada pela Servidora Pública -
Procuradora Dra. Andrea Maria de Castro, sendo Graduada em Direito e MBA em
Administração Pública e Gestão de Cidades. Procuradora do Município de Cubatão onde
exerceu os cargos de Procuradora Geral do Município, Subprocuradora Geral, Coordenadora
de Meio Ambiente e Supervisora de Contratos, Convênios e Licitações entre outros.
Ganhadora do Prêmio Espírito Público edição 2020 na categoria Meio Ambiente.
Sob sua gestão diversos projetos habitacionais estão ganhando forma e sendo
realidade, trazendo esperança, dignidade e qualidade de vida aos nossos Cubatenses.
Fazer gestão na área de Habitação necessita de conhecimento, dedicação, amor pelas
ações e pelas atividades desenvolvidas, um olhar inclusivo, dialogo constante e uma equipe
unida, que trabalha incansavelmente, indo ao encontro com as comunidades, um trabalho
minucioso, árduo, mas gratificante, quando se vê que todo o empenho da equipe trouxe
como resultado a certeza que agora aquela família que vivia sem garantias de seu imóvel ou
em área de risco, pode chamar de Lar, e dizer eu tenho a minha casa.
E hoje a Secretaria Municipal de Habitação tem um time capaz, eficiente e eficaz e
que não mede esforços na conclusão dos diversos projetos habitacionais que serão
desenvolvidos e de todos que já atuaram.
Dentre as várias Atividades, Estudos e Projetos destacamos a Regularização Fundiária
que já iniciou-se em alguns bairros e está em processo em outros, beneficiando milhares de
&
Com a Regularização Fundiária podemos citar os Bairros: Vila São José, Jardim Nova
famílias, além de levar dignidade de moradia e garantia de direitos.
Republica, Vila Natal, Beira Rio, Cota 200, Ilha Caraguatá e Ronte Nova, são bairros com
diferentes características, estruturas e história que não se dgnfundem, mas carregam no
nome o orgulho dos moradores, a vivência e sua cultura, p autonomia das relações de ;
vínculos e ao mesmo tempo, em parte acometida p ulnerabilidade social, que é
acompanhada pela vigilância socioassistêncial.
Tpal de Cubatão
Praça dos Emancipadores, 5/nº - Bloco Legislativo, Cubatão - SP - CEP: 11510-900
Tel: (13) 3362-1016 - E-mail: vereadorafonsinho(Ocamaracubatao.sp.gov.br
Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
Além disso firmou Parceria com o Governo do Estado de São Paulo para reformar os
Conjuntos Habitacionais: Mário Covas, João Paulo Il, Vila Harmonia, Parque dos Sonhos e
Imigrantes le Il.
Alguns Projetos Habitacionais estão em processo de construção e um dos mais
importantes será realizado no Bairro Vila Esperança com 1010 unidades habitacionais e 02
escolas, ainda no Bairro Vila Esperança será construído uma via perimentral, agilizando e
dando mais segurança no trânsito e para toda população. Também encontra-se em estudo
Projeto Habitacional que irá atender os Bairros Vila Noel e Mantiqueira.
É um orgulho para nós Cubatenses, ter servidores, estagiários e aprendizes
comprometidos e que atuam com paixão, respeito e muito compromisso com o povo.
Faço questão de nomear e agradecer por toda dedicação : MUITO OBRIGADO,
e Dra. Andrea Maria de Castro
e Ana Beatriz dos Santos Silva
e Ana Carolina Correia Rosa
e Ana Maria Aparecida de Oliveira
e Bianca Tailicia Alves Ferreira
e Bruna Sousa de Lima
e Beatriz Carolina Veridiano Pereira Bassetto
e Brunno Henrique da Silva
e Bruno de Souza Ribeiro
e Cristhian Wilson Mina
e Erinaldo Souza Lima
e Ellen Samara Duarte Cordeiro
e Gabrielly Menezes de Oliveira Silva
Câmara Municipal de Cubatão e)
Praça dos Emancipadores, s/nº - Bloco Legislativo, Cubatão - SP - CEP: 11510-900
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Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
e |zabelle Santos Cruz Firmo de Deus
e Laura Maria Florentino Leite
e Lucimeire de Mendonça Silva
e Luiz Carlos Mendonça Correia
e Maisa Benicio da Silva Costa
e Maria Aparecida Silva Ramos
e Nicholas Lima Freire
e Nicole Silva Reia
e Rachel da Costa Pedro
eTiago Dias da Silva
e Vanessa Fonseca da Silva
e Vera Lucia Leite da Silva
Diante do exposto, observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto
Planário, apresento MOÇÃO DE APLAUSO a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, por
imprescindível e fundamental atuação em seus serviços prestados à toda Comunidade
Cubatense.
Solicito ainda que sejam encaminhadas cópias desta moção ao Senhor Prefeito
Municipal, aos Sétretários Municipais, bem como para toda impressa escrita e falada de
nossa cidade e regjão. 83)
Sala Dona Helena Meletti Cunha,
Cubatão, 10 de maio de 2022.
/]
JOSÉ AFONSO — AFONSINHO
VEREADOR - PSDB
Pat Câmara Municipal de Cubatão q:
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Tel: (13) 3362-1016 - E-mail: vereadorafonsinhoQcamaracubatao.sp.gov.br
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