| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-05-25 |
| Ementa | Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Habitação por imprescindível e fundamental atuação nos serviços prestados a toda comunidade cubatense. |
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Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo MOÇÃO Nº 05/2022 Senhor Presidente, Senhores Vereadores: À Secretaria Municipal de Habitação cabe desenvolver programas habitacionais para a população de baixa renda tendo como atribuição a qualidade de vida caracterizada com a implementação de infraestrutura necessária à garantia de cidadania dos beneficiários; cooperar na implementação de programas habitacionais a partir do estabelecimento de contratos e convênios com os governos estadual e federal, entre outros; implementar programas de saneamento básico e ambientais de modo a qualificar as áreas urbanas degradadas e/ou ocupadas irregularmente, eliminando as chamadas áreas de risco; regularizar a posse da terra das áreas ocupadas dos loteamentos e assentamentos informais consolidados; executar a política de regularização Fundiária nos aspectos urbanísticos, sociais, jurídicos e ambientais; promover a discussão junto à comunidade da Política Nacional e Municipal de Habitação; implementar os instrumentos do Estatuto da Cidade concernentes a área de Habitação; pesquisar e viabilizar recursos de todas as esferas do Governo para aprimorar os trabalhos da Secretaria; desenvolver trabalhos integrados com outras secretarias para o atendimento à população de todas as políticas públicas nas áreas k objeto de projetos habitacionais; desenvolver estudos com foco em novas alternativas construtivas; acompanhar os recursos e convênios firmados pela Municipalidade; concluir e acompanhar os termos de referência das licitações em andamento; elaborar plano de reassentamento em caso de remoção de famílias implementar cadastro social das famílias; discutir com a população, organizada ou não, um Plano Municipal de Habitação, de modo a desenvolver estratégias para a integração das políticas de inclusão do Governo Municipalhy > elaborar, orientar, coordenar, executar e controláf projetos relativos à habitação de interesse social desenvolvidos pela Municipalidade parceria ou não com outros entes da federação. Fase Dida Ad ara na de Cubatão Praça dos Emancipadores, s/nº - Bloco Legislativo, Cubatão - SP - CEP: 11510-900 Tel: (13) 3362-1016 - E-mail: vereadorafonsinho O camaracubatao.sp.gov.br Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo A Pasta da Secretaria Municipal de Habitação é administrada pela Servidora Pública - Procuradora Dra. Andrea Maria de Castro, sendo Graduada em Direito e MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades. Procuradora do Município de Cubatão onde exerceu os cargos de Procuradora Geral do Município, Subprocuradora Geral, Coordenadora de Meio Ambiente e Supervisora de Contratos, Convênios e Licitações entre outros. Ganhadora do Prêmio Espírito Público edição 2020 na categoria Meio Ambiente. Sob sua gestão diversos projetos habitacionais estão ganhando forma e sendo realidade, trazendo esperança, dignidade e qualidade de vida aos nossos Cubatenses. Fazer gestão na área de Habitação necessita de conhecimento, dedicação, amor pelas ações e pelas atividades desenvolvidas, um olhar inclusivo, dialogo constante e uma equipe unida, que trabalha incansavelmente, indo ao encontro com as comunidades, um trabalho minucioso, árduo, mas gratificante, quando se vê que todo o empenho da equipe trouxe como resultado a certeza que agora aquela família que vivia sem garantias de seu imóvel ou em área de risco, pode chamar de Lar, e dizer eu tenho a minha casa. E hoje a Secretaria Municipal de Habitação tem um time capaz, eficiente e eficaz e que não mede esforços na conclusão dos diversos projetos habitacionais que serão desenvolvidos e de todos que já atuaram. Dentre as várias Atividades, Estudos e Projetos destacamos a Regularização Fundiária que já iniciou-se em alguns bairros e está em processo em outros, beneficiando milhares de & Com a Regularização Fundiária podemos citar os Bairros: Vila São José, Jardim Nova famílias, além de levar dignidade de moradia e garantia de direitos. Republica, Vila Natal, Beira Rio, Cota 200, Ilha Caraguatá e Ronte Nova, são bairros com diferentes características, estruturas e história que não se dgnfundem, mas carregam no nome o orgulho dos moradores, a vivência e sua cultura, p autonomia das relações de ; vínculos e ao mesmo tempo, em parte acometida p ulnerabilidade social, que é acompanhada pela vigilância socioassistêncial. Tpal de Cubatão Praça dos Emancipadores, 5/nº - Bloco Legislativo, Cubatão - SP - CEP: 11510-900 Tel: (13) 3362-1016 - E-mail: vereadorafonsinho(Ocamaracubatao.sp.gov.br Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo Além disso firmou Parceria com o Governo do Estado de São Paulo para reformar os Conjuntos Habitacionais: Mário Covas, João Paulo Il, Vila Harmonia, Parque dos Sonhos e Imigrantes le Il. Alguns Projetos Habitacionais estão em processo de construção e um dos mais importantes será realizado no Bairro Vila Esperança com 1010 unidades habitacionais e 02 escolas, ainda no Bairro Vila Esperança será construído uma via perimentral, agilizando e dando mais segurança no trânsito e para toda população. Também encontra-se em estudo Projeto Habitacional que irá atender os Bairros Vila Noel e Mantiqueira. É um orgulho para nós Cubatenses, ter servidores, estagiários e aprendizes comprometidos e que atuam com paixão, respeito e muito compromisso com o povo. Faço questão de nomear e agradecer por toda dedicação : MUITO OBRIGADO, e Dra. Andrea Maria de Castro e Ana Beatriz dos Santos Silva e Ana Carolina Correia Rosa e Ana Maria Aparecida de Oliveira e Bianca Tailicia Alves Ferreira e Bruna Sousa de Lima e Beatriz Carolina Veridiano Pereira Bassetto e Brunno Henrique da Silva e Bruno de Souza Ribeiro e Cristhian Wilson Mina e Erinaldo Souza Lima e Ellen Samara Duarte Cordeiro e Gabrielly Menezes de Oliveira Silva Câmara Municipal de Cubatão e) Praça dos Emancipadores, s/nº - Bloco Legislativo, Cubatão - SP - CEP: 11510-900 Tel: (13) 3362-1016 - E-mail: vereadorafonsinho (O camaracubatao.sp.gov.br Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo e |zabelle Santos Cruz Firmo de Deus e Laura Maria Florentino Leite e Lucimeire de Mendonça Silva e Luiz Carlos Mendonça Correia e Maisa Benicio da Silva Costa e Maria Aparecida Silva Ramos e Nicholas Lima Freire e Nicole Silva Reia e Rachel da Costa Pedro eTiago Dias da Silva e Vanessa Fonseca da Silva e Vera Lucia Leite da Silva Diante do exposto, observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto Planário, apresento MOÇÃO DE APLAUSO a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, por imprescindível e fundamental atuação em seus serviços prestados à toda Comunidade Cubatense. Solicito ainda que sejam encaminhadas cópias desta moção ao Senhor Prefeito Municipal, aos Sétretários Municipais, bem como para toda impressa escrita e falada de nossa cidade e regjão. 83) Sala Dona Helena Meletti Cunha, Cubatão, 10 de maio de 2022. /] JOSÉ AFONSO — AFONSINHO VEREADOR - PSDB Pat Câmara Municipal de Cubatão q: Praça dos Emancipadores, s/nº - Bloco Legislativo, Cubatão - SP - CEP: 11510-900 Tel: (13) 3362-1016 - E-mail: vereadorafonsinhoQcamaracubatao.sp.gov.br N HU...