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← Cubatão (SP)

materia nº 1461/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1461 / 2022
Date 2022-06-14
Ementaresposta ao Requerimento 42/2022
native_id19158

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 209/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 7016/2022
Cubatão, 07 de junho de 2022.
Ref.: Vereador Ricardo de Oliveira | RE
Oficio-e nº 90/2022-bspe Vasto! 7,
Processo nº 477/2022 [os
Requerimento nº 45/2022
Et 3 us
A A) co J4 YA
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SABESP — Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo. através do Ofício nº 208/2022/Sejur-Leg (cópia anexa), para ciência e
providências e assim que obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a
esta E Casa de Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
À Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Oficio nº 208/2022/SEJUR-Leg
P.A — 7016/2022
Cubatão, 06 de junho de 2022.
Ref.:
Requerimento nº 45/2022 - Vereador: RICARDO DE OLIVEIRA
Prezado Senhor,
Por permissivo constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar
atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente
para encaminhar cópia do Requerimento para conhecimento e manifestação
Solicitamos retorno a esta SEJUR até 10 dias a contar do
recebimento deste, com subsídios suficientes para resposta à EF. Câmara
Municipal, atentando-se 20 prazo estabelecido devido tratar-se de requerimento.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço,
1
(TT ADEL ALI MAHMOUD
n Secretário Municipal de Assuntos dfrídicos
A
SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Rua Bernardo Pinto, nº 395 - Vila Couto — Cubatão/SP - CEP 11.510- 260

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