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materia nº 48/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 48 / 2022
Date 2022-06-22
Ementasolicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por, pelo menos, 3 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR A FALTA DE PROFISSIONAIS NOS SETORES DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE CUBATÃO”.
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Etado de Fio Paulo
489º Ano da Fundação do Povoado
73º Ano da Emancipação Político Administratiga
Vereador
Alessandro Oliveira
REQUERIMENTO nº. 48/2022
(Formação de Comissão Especial de Vereadores - Apurar a falta de profissionais
nos setores de urgências e emergências na rede de saúde municipal de Cubatão)
Nos últimos meses nossa cidade tem vivido um verdadeiro drama no atendimento de
urgência e emergência da nossa rede de saúde municipal, principalmente nos prontos
socorros Central e Infantil. Por várias vezes vereadores são acionados por munícipes
para denunciar a falta de profissionais nestes locais, o que provoca longas esperas por
atendimento, que já chegaram a mais de 8 horas para que se tenha o devido
atendimento profissional.
Algumas questões precisam ser apuradas, entre elas: Por que essa situação chegou a
este ponto?Porque está faltando profissionais nestes locais? Quantos profissionais de
cada quadro (Prefeitura e OS prestadora) atuam nestes locais? Quais são as ações
que poderiam ser tomadas para resolver a situação?
Assim, os vereadores abaixo-assinados vêm propor a criação de COMISSÃO
ESPECIAL DE VEREADORES (CEV), na forma prevista no art. 52 do Regimento
Interno desta Casa, com a finalidade de APURAR A FALTA DE PROFISSIONAIS
NOS SETORES DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE DE SAÚDE
MUNICIPAL DE CUBATÃO, Comissão esta que deverá ter ao menos 03 (três)
membros e prazo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual
período, na forma do 82º do art. 53 regimental.
// Ea,
/
Ei
Gabinete vereador Alessandro Oliveira - PL
Pça. dos Emancipadores, s/nº - Bloco Legislativo - Cubatão, SP - CEP: 11510-039
Fone: (13) 3362-1018 /1017 - E-mail: vereadoralessandrooliveira (O camaracúbatao.sp.gov.br A
A E
Edtudo de São Paulo
489º Ano da Fundação do Povoado
73º Ano da Emancipação Político Administrativa
Req. nº 48/2022 — fls. 02
Desta forma, REQUEREM, observadas as formalidades regimentais e ouvido o douto
plenário, com base nos artigos 132 capute 135 do Regimento Interno desta Casa, seja
aprovado o presente requerimento, e regularmente processado na forma do seu art. 50
e seguintes, com todas as providências necessárias para tanto.
Requerem também seja dada a ciência e devida publicidade do presente requerimento
a quem de direito.
Sala Dona Helena Melleti Cunha, 0+ de “lo de 2022.
Ale ro'Oliveir.
Vereador - PL
Gabinete vereador Alessandro Oliveira - PL
Pça. dos Emancipadores, s/nº - Bloco Legislativo - Cubatão, SP - CEP: 11510-039
Fone: (13) 3362-1018 /1017 - E-mail: vereadoralessandrooliveira(Ocamaracubatao.sp.gov.br

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