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materia nº 1585/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1585 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaRESPOSTA DADA À IND 426/2022
native_id19289

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 15

— há
489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 426/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando o
controle de pragas na Unidade Municipal de Ensino "Padre Manoel da
em:
Nóbrega”, no Jardim Casqueiro.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 19 de abril de 2022.
Joemerson Alves de Sóuza - Cléber do Cavaco
Vereador - PL
Cubatão, 19 de abril de 2022. Dm
Ofício nº 426/2022 - IND CREFEITURA agtpinço.. Im
n PROCESSO No MT atjiy [om aÃO,
DATA SK | € 14 VA re
Excelentíssimo Senhor: Í A 3/04, 00 ES]
en Ademário da Silva Oliveira dis mB |
. DD Prefeito Municipal de Cubatão tisorocoLo o
CUBATÃO/SP cer a
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
RA eira
Presidente
PR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO — HISEN
4 sa CEM ESTADO DE SÃO PAULO” Processo Nº de
32 O: 1008/22/SMS
DVS Eu
Sr. Diretor, Ea
Por ordem do Sr. Secretário Municipal de'*
Saúde, encaminhamos o. presente para ciência e º*
demais providências. os
Cubatão, 29/04/2022. 06
Fá)
o”
os
os
Serviço de Expediente - SMS “0
11
Jento.de Vigianciaa é aus "
Endereço: Ay. EIA MAR
Telefone: "3364 400
- Fluxo de, Pessoasídia:: 4 1 26€
Agente multiplicador; Mafir
AVALIAÇÃO DOS RECIMENTES
Tipos de Recipientes Própícios a Criádouros Es
vê 1392
Caixa [od água
Calha DO ançÃo
Ralos externos —
Ralós depia, lavatórios ou tanques s/ uso frequente
Canaletas de drenagem (águas pluviais)
Caixa de capiação pluvial
Lajes ' no e .
Materiais lriservíveis a
Prato ou vaso de planta ' Ee
Planta aquática o ç o
Depressões no seio
| Piscina
Plástico ou lona . O t
Bromélias na R
Tambor, bombona, barril ou latão a
Pingadeira. :
Bandeija externa de geladeira , o
O TT
Bandeja de aparelho de ar condicionado .
Vaso sanitário sem uso o . o ,
Caixa de descarga s/ tampa e s/ 1iso diário o
=
af
ógica-de Im
Im EN
AC A SUSI 1a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Relatório de .Atendimento
Atividade: Solicitação de gestão visando Controle de Pragas na UME
“Padre Manoel da Nóbrega” (Proc. Div.Comunicações/PMC n.
4544/2022 — Cor. SMS n. 1008/22 — Cor. DVS n. 253/22 — Cor.
SCZ n. 93/22).
Responsável: Fabiana F. de Freitas Melo, diretora da escola — matrícula
26339/4
Telefone de contato: 3361-5802
Local: Rua das Flores, 70 — Bairro Vila Natal
Equipe: Maristela Fabiana Martins, agente de controle de endemias —
matrícula 29027/0
Shinnosuke Koshio, médico veterinário — matrícula 25807/6
Esclarece-se que as Unidades Municipais de Ensino (UME's) são
classificadas como Imóveis Especiais (IE's) e as equipes de Agentes de
Controle de Endemias (ACE's) realizam visitas periódicas a cada três meses.
Os IE's são imóveis selecionados devido ao grande número de
pessoas que os frequentam, aumentando a probabilidade de disseminação das
arboviroses. Nesses imóveis, as vistorias devem orientar os responsáveis para
a identificação e correção de possíveis situações que facilitam a infestação e
para os problemas de difícil solução, estabelecendo-se, em conjunto, um prazo
para sua normalização. Os ACE's são responsáveis em identificar as condições
favoráveis à existência de focos para a proliferação de enfermidades e em
alertar os gestores que o incremento de medidas sanitárias é fundamental para
a melhoria das condições sanitárias desses imóveis
Informa-se que a equipe formada pelas ACE's Catarina Cristina
Nogueira e Maristela Fabiana Martins realizou vistorias na referida escola nos
dias 18/02/22 e 18/04/22. Na rotina realizada, visualizaram-se alguns
inservíveis como garrafas e plásticos no espaço externo e realizaram-se as
devidas instruções para que os colaboradores da unidade zelem pelo ambiente
de trabalho com o objetivo de evitar possíveis criadouros ou abrigos de'pragas.
Durante a primeira visita, a funcionária da escola Daniela relatou a
questão da presença de pombos e a equipe do Serviço de Controle de
Zoonoses (SCZ) informou a necessidade da escola em eliminar a possibilidade
dos referidos animais construírem ninhos com a utilização de anteparos físicos
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e/ou modificarem a inclinação da superfície onde os animais se alojam (ângulo
da inclinação igual a 60º).
Orientou-se também a importância da limpeza dos dejetos destas
aves com uso de água e solução de hipoclorito de sódio na proporção de um
para um para evitar a suspensão de partículas fecais que poderiam ocasionar
problemas de saúde aos usuários do local.
Na outra oportunidade, a inspeção foi acompanhada pela Assistente
de Direção Elizangela Lima e na conversa com os funcionários da unidade, não
há nenhum relato de roedores dentro e/ou fora da escola, formigas ou pulgas.
Informou-se somente a presença de cupins nas madeiras dos móveis antigos e
a menção de presença de baratas por dentro de umas ripas de madeira no
corredor do andar superior e mosquitos no local.
Entende-se que os danos causados pelos cupins somente são de
natureza material, pois até hoje não foi estabelecido nenhuma relação com
doenças.
Nesta questão, ressalta-se que o Serviço de Controle de Zoonoses
(SCZ) é uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e as atividades das
UvZz's são restritas a Saúde Pública, conforme dispostos na Portaria nº
1138/GM/MS e no Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses:
Normas Técnicas e Operacionais de 2016. As UVZ's são órgãos do Sistema
Único de Saúde (SUS) especializados em executar atividades de vigilância e
controle de zoonoses, visando a saúde da população humana e, deste modo, o
serviço de descupinização não é atribuída juridicamente ao SUS (Portaria nº
1138/GM/MS, de 23 de maio de 2014).
As baratas domésticas são responsáveis pela transmissão de várias
doenças, principalmente gastroenterites, carreando vários agentes patogênicos
através de seu corpo, patas e fezes, pelos locais por onde passam. São, por
isso, consideradas vetores mecânicos. Neste sentido, são necessárias as
seguintes medidas preventivas que se baseiam no controle ambiental e
interferem nas condições de abrigo e alimento destes insetos:
- inspecionar periódica e cuidadosamente caixas de papelão, caixotes, atrás de
armários, gavetas e todo tipo de material que adentre ao ambiente.e possa
estar servindo de transporte ou abrigo às baratas e suas crias;
- limpar o local total e cuidadosamente, bem como todos os pertences nele
inclusos (fornos, armários, despensas, eletrodomésticos, coifas, sob pias) ou
onde quer que possa ocorrer acumulo de gordura e restos alimentares;
- acondicionar o lixo em sacos plásticos e dentro de latas apropriadamente
fechadas e limpas;
- vedar frestas, rachaduras e vãos que possam servir de abrigo;
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- colocar telas, grelhas, ralos do tipo "abre-fecha", sacos de areia ou outros
artifícios que impeçam a entrada desses insetos através de ralos e
encanamentos. .
Informa-se que não há nenhuma referência do uso de controle
químico para baratas no Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de
Zoonoses: Normas Técnicas e Operacionais de 2016. Menciona-se que o
acúmulo de lixo e de inservíveis possibilita a proliferação de baratas e outros
insetos, que constituem os principais alimentos para escorpiões em meio
urbano, favorecendo sua proliferação e instalação. Sendo assim, recomenda-
se a desinsetização do local para o combate das baratas somente após a
execução de controle ambiental do local na sua totalidade e reconhecimento
técnico da sua necessidade.
No momento da realização de uma nova vistoria técnica no dia
19/05/2022, verificou-se que as aranhas presentes não foram caracterizados
de relevância a saúde pública.
Informa-se que as aranhas são predadoras, generalistas, que se
alimentam principalmente de insetos e outros invertebrados e têm como
inimigos naturais pequenos répteis, anfíbios, outros aracnídeos e insetos.
Atualmente, existem mais de 48.000 espécies conhecidas em todo o mundo,
das quais mais de 4.500 são registradas para o Brasil. Dentre estas, apenas
três gêneros são considerados de importância médica: (Phoneutria spp.),
(Loxosceles spp.) e (Latrodectus spp.).
Ressalta-se que as aranhas destes três gêneros podem ser
encontradas no município de Cubatão e são popularmente conhecidas como:
aranha armadeira (Phoneutria spp.), aranha marrom (Loxosceles spp.) e viúva-
negra ou flamenguinha e viúva-amarela ou viúva-marrom (Latrodectus spp.).
Podem ser encontradas nas cidades, ocorrendo em áreas verdes, parques e
em áreas construídas. Muitas outras espécies, não consideradas de
importância médica, são encontradas na cidade e desempenham importante
papel no controle natural de insetos como: mosquitos, baratas, formigas
outros invertebrados.
A aranha armadeira (Phoneutria spp.) apresenta comportamento
defensivo, em posição ereta, com movimentos laterais do corpo e com as
pernas dianteiras elevadas, ou seja, são aranhas que ao se sentirem
molestadas apóiam-se nas pernas traseiras, erguendo as anteriores e os
palpos, e abrindo os ferrões para poder picar. Tem aproximadamente 15 cm de
tamanho e possui hábitos noturnos, é errante, não tece teia, abrigando-se sob
a vegetação e no solo de áreas florestadas, podendo também habitar
ambientes antropizados, como casas e plantações de banana. Na região
sudeste do Brasil, a atividade sexual das aranhas deste gênero ocorre nos
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meses de abril a junho, quando os machos saem à procura das fêmeas e é
nesta época que o número de acidentes é maior. Pode se alojar em sapatos,
atrás de móveis, cortinas, entulhos, materiais de construção, entre outros.
. À aranha marrom (Loxosceles spp.) tem aproximadamente 3 cm de
tamanho e possui hábitos noturnos e constrói teia irregular como “algodão
esfiapado”. Apresenta hábitos sinantrópicos, podendo ser encontrada nas
regiões peridomiciliares e intradomiciliares, adaptando-se facilmente * a
habitações humanas. Abriga-se em meio a materiais de construção, móveis,
quadros, rodapés, ou objetos armazenados em depósitos, garagens, porões e
outros ambientes com pouca iluminação e movimentação. Não são aranhas
agressivas, porém picam ao serem comprimidas contra o corpo em roupas,
toalhas, etc.
A aranha viúva-negra ou flamenguinha e viúva-amarela ou viúva-
marrom (Latrodectus spp.) tem aproximadamente 3 cm de tamanho, abdome
globoso e em seu ventre encontra-se uma mancha vermelha (viúva-negra) ou
alaranjada (viúva-amarela) em forma de ampulheta. Possui atividade noturna,
tece teias irregulares e possui hábitos sedentários. Encontrada tanto em áreas
de mata (parques e jardins) como em áreas urbanas, habitando construções
humanas, pode ser encontrada em árvores, arbustos, frestas em paredes e
janelas, sob cadeiras e mesas de jardim. Não são aranhas agressivas, porém
picam ao serem comprimidas contra o corpo em roupas, toalhas, etc. Muitas
vezes ao se sentirem ameaçadas, caem e se finge de morta, comportamento
este conhecido como tanatose.
Recomenda-se para evitar a presença e proliferação de aranhas e
agravos para a saúde, devem-se adotar as seguintes medidas:
- manter limpos e organizados quintais, jardins, sótãos, garagens e depósitos,
evitando acúmulo de folhas, lixo e demais materiais como entulho, telhas,
tijolos, madeiras; providenciar a limpeza e corte da vegetação em terrenos;
- não acumular entulho ou materiais de construção;
- ao manusear materiais de construção ou objetos abandonados, usar luvas de
raspa de couro e calçados;
- rebocar paredes e muros para que não apresentem vãos e frestas,
- vedar soleiras de portas com rolos de areia;
- acondicionar o lixo em recipientes fechados'e manter caixas de gordura bem
vedadas para evitar baratas e outros insetos, que servem de alimento às
aranhas;
- examinar calçados, roupas e toalhas antes de usá-lo.
A grande maioria das aranhas que vivem dentro ou ao redor das
construções não são perigosas e tem um papel ecológico, ou seja, comem
insetos como moscas e mosquitos, e assim ajudam a limpar os próprios locais
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onde habitam. São elas: aranha-de-canto-de-parede (Nesticodes rufipes),
aranha treme-treme (Pholcus phalangioides), aranha cuspideira (Scytodes
thoracica), aranha papa-moscas (Menemerus bivittatus), aranhas das mesas
(Oecobius navus), aranha doméstica das fendas (Kukulkania hibenalis),
aranha-gnomo (Triaeris stenaspis) e aranhas de teia das paredes (Misionela
mendensis).
Por fim, o uso periódico de inseticidas para evitar aranhas não é
solução. A aplicação desses produtos eficazes contra insetos tem pouquíssimo
efeito em aracnídeos e pode provocar intoxicações em seres humanos e
animais domésticos. O ideal é remover o material acumulado onde as aranhas
estavam alojados, o que evitará a reinfestação.
Lembra-se que a anti-ratização e,a anti-insetização, são medidas
mecânicas, absolutamente necessárias, utilizadas principalmente para
modificar o ambiente, eliminando os meios que propiciem acesso, alimentos,
água e abrigo (os 4 As), de forma a impedir a instalação e a proliferação de
ratos e insetos.
As medidas mecânicas são as mais adequadas por serem mais
eficazes. Os venenos (rodenticidas ou inseticidas), isoladamente, ao contrário
do que se pensa, não controlam estas pragas (roedores e insetos), causando
perigo à saúde das pessoas e ao meio ambiente e é a última alternativa de
controle a ser utilizada, uma vez que outras ações menos agressivas e eficazes
devem ser priorizadas. Portanto, só devem ser utilizados em situações muito
especiais e após a realização de medidas preventivas e corretivas.
“Na vigilância, prevenção e controle de sinantrópicos alados, são
necessárias ações de identificação: de criadouros; monitoramento larvário;
controle larvário em potenciais criadouros antes de qualquer controle químico
de mosquitos adultos.
- O uso de inseticidas apresenta desvantagens, uma vez que produz
efeitos adversos, por alguns favorecer a contaminação ambiental e poder
causar a destruição genérica da fauna e, outros, devido a sua difícil
degradação, ter efeitos bioacumulativos, ficar retidos no tecido vivo e passar a
fazer parte da cadeia alimentar.
Da mesma forma que foi dito anteriormente, o uso de inseticidas
representa, às vezes, ineficiência no controle das pragas, ou seja,
procedimentos menos agressivos e eficazes que deveriam ter sido adotados
preventivamente e não o foram, restando como alternativa a intervenção do
controle químico. .
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Medidas simples que podem ser realizadas por todos devem ser
trabalhadas de forma a criar e incorporar na rotina hábitos preventivos que
podem contribuir significativamente para a eliminação de criadouros e
consequentemente a diminuição da densidade populacional de mosquitos
transmissores, principalmente das arboviroses (dengue, chikungunya e zika
vírus) e a inviabilização de criadouros do mosquito transmissor é a forma mais
eficaz de controle destas doenças. São medidas simples, como:
- não deixar água parada em nenhum tipo de recipiente no estabelecimento
sob sua responsabilidade.
- manter limpas lajes e calhas, removendo folhas, galhos ou qualquer material
que impeça a circulação da água.
- Temover o prato que fica abaixo dos vasos de plantas. Ele não é necessário
para a planta.
- caixas d'água e reservatórios de água devem ser mantidos sempre fechados
e bem vedados com tampa e tela milimétrica, inclusive no vertedouro (“ladrão”).
-vasilhas de dessedentação/alimentação de animais domésticos (gatos,
cachorros) devem ter água trocada diariamente e semanalmente devem ser
lavadas e escovadas para remoção de ovos que possam estar aderidos.
- materiais como garrafas, latas, baldes, vasilhas e copos, entre outros devem
ser colocados em locais cobertos e sempre de cabeça para baixo. ,
- ralos sem uso regular devem ser telados ou mantidos fechados.
- vasos sanitários com pouco uso devem ser mantidos fechados e, se possível,
a válvula da descarga deve ser disparada semanalmente.
No controle integrado de roedores, destacam-se a adoção de
medidas preventivas e corretivas (antirratização) e educação em saúde, como
pré-requisitos da realização de qualquer medida de controle químico
(desratização): ,
- manter o espaço sem lixo, entulho ou mato.
- manter materiais como madeiras, telhas e tijolos organizados de modo a não
se tornarem abrigo a roedores, permanecendo afastados de muros ou paredes,
o que permite a inspeção e limpeza por todos os lados.
- fechar as aberturas de aeração, entradas de condutores de eletricidade e
janelas utilizando telas metálicas de malha fina (6mm); vãos de portas e janelas
com mais de 6mm de largura também devem ser fechados; buracos e vãos
entre telhas, paredes ou muros devem ser vedados com argamassa.
- retirar periodicamente restos de alimentos das áreas de refeições, evitando
que sejam atrativos para roedores.
- realizar limpeza diária e rigorosa dos ambientes antes do anoitecer, uma vez
que esses animais têm hábitos noturnos.
- limpar e inspecionar frequentemente armários, estantes, gavetas, fogões e
sofás, que são abrigos comuns de camundongos.
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- evitar embalagens de alimentos que possam ser atacadas por roedores,
utilizando vasilhames fechados de vidro, metal ou plástico resistente.
- não permitir o armazenamento e acúmulo de objetos inúteis ou em desuso.
- manter os jardins limpos, sem amontoados, de modo a permitir fácil acesso à
inspeção; gramados bem aparados desencorajam a passagem de roedores.
O uso inadequado de rodenticidas pode levar a um fenômeno
comprovado denominado “Efeito Bumerangue”. Este efeito consiste no
aumento da população inicial de roedores ao invés de sua diminuição. Isso
acontece porque numa desratização mal feita, somente alguns elementos da
colônia morrem. Os sobreviventes vão ter abundância de água, abrigo e
alimento. Na abundância destes fatores, a taxa de reprodução aumenta
bastante e a colônia evolui intensamente até o esgotamento dos recursos da
área. A partir daí, os membros mais fracos são expulsos desta colônia e irã
formar novas colônias ao redor. -
. Lembra-se de que a competência da realização de medidas de
controle químico dentro da cozinha é da terceirizada. N
Em relação à presença de pombos, cabe-se, de forma integrada,
diversas ações de controle para a mesma, diretamente a ser implementada na
escola. Utilizar-se de artifícios e mecanismos físicos, químicos ou outros, que
propiciem a vedação (parcial ou total) de espaços e vãos, impedindo o acesso
dos animais a forros e a outras áreas em que possam abrigar-se e fazer
ninhos, como tela, rede, alvenaria, ripa de madeira, arame, serpentina, geléia,
tinta, repelente, prego, fio de nylon, e que também impeçam ou dificultem o
pouso das aves, como a inclinação de muros e beirais (áreas de pouso).
Destaca-se também o cuidado para não alimentar os pombos, bem
como impedir seu acesso à água e a restos de alimentos ou a alimentos dos
animais domésticos e em cativeiro.
Orienta-se os seguintes cuidados durante o controle da
contaminação ambiental: -
- proteger o nariz e a boca com máscara ou pano úmido e utilizar luvas quando
for fazer a limpeza de locais onde estejam acumuladas fezes e ninhos de
pombos.
- umedecer bem as fezes com solução desinfetante a base de cloro (água
sanitária diluída em água, em partes iguais) ou quaternário de amônia diluídos
em água em partes iguais.
- impedir o acesso e entrada das aves nas construções, fechando os locais
com tela ou alvenaria, após a desinfecção e limpeza do local.
- proteger alimentos e água do acesso das aves e suas fezes.
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Vale-se frisar que são proibidas ações envolvendo maus-tratos ou
mesmo a captura e a eliminação dos pombos, já que estes, por encartarem o
rol de fauna silvestre exótica constante da Portaria IBAMA nº 93/1998,
encontram proteção legal na Lei nº 9.605/1999 (Lei de Crimes Ambientais).
Lembra-se de que o(a) Diretor(a) de Escola tem, entre outras, a
atribuição de gerir o prédio da unidade escolar, zelando pela manutenção e
estrutura do próprio público. Sendo assim, a governabilidade das medidas
físicas e ambientais a serem adotadas para o Controle Integrado de Pragas no
local e, quando necessário, acionamento de setores competentes. para a
resolução de problemas de infraestrutura encontrados, são de responsabilidade
do gestor da unidade.
Diante do exposto, o Serviço de Controle de Zoonoses (SCZ) insiste
que qualquer medida de controle químico será realizada somente e tão
somente após a execução de medidas preventivas e corretivas (anti-ratização e
anti-insetização) do local.
Cubatão, 27/05/2022
En
um ver pane gre porem Rad
open -em
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fls.: Nº *
ESTADO DE SÃO PAULO
. Cor. 93/22/SCZ
Proc. EMA POZ2 DI, Comunicações/PMC
S.C.z.
Sra. Chefe
restituo para análise e instrução de V.Sa.
TERMO DE-ANEXAÇÃO-----
Anexeinesta data o(sydocumento(s)de
fis. 14 a 34 pormim numerado(s)
e rubricado(s).
TU Cubatão, OST o Pia
PREFEITURA MUNICIPAL -DE CUBATÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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OFÍCIO Nº 667/2022/SMS/DVS/SCZ
Em 02 de junho de 2022.
Referente à Indicação nº 398/2022'e Oficio nº 60/2022/ SGSO — Vereador Joemerson Alves de Souza
Vimos. por meio deste encaminhar relatório técnico da visita realizada pela equipe do Serviço
de Controle de Zoonoses. É
sab Pontes
Chefe do Serviço
Anderson de Yana
Diretor do Dejarta
Rodrigo Dias Silva
Secretário de Saúde
À Sua Excelência
JOEMERSON ALVES DE SOUZA — Cléber do Cavaco
Vereador da Câmara Municipal de Cubatão.
Rua: Papa João Paulo |, 100 — Sítio Cafezal = Cubatão/SP — CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259
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Diretor Depto, de vai hicia em Saúde
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RECEBIDO EM O To.

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