| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1585 / 2022 |
| Date | 2022-06-30 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND 426/2022 |
| native_id | 19289 |
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— há 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 426/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando o controle de pragas na Unidade Municipal de Ensino "Padre Manoel da em: Nóbrega”, no Jardim Casqueiro. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 19 de abril de 2022. Joemerson Alves de Sóuza - Cléber do Cavaco Vereador - PL Cubatão, 19 de abril de 2022. Dm Ofício nº 426/2022 - IND CREFEITURA agtpinço.. Im n PROCESSO No MT atjiy [om aÃO, DATA SK | € 14 VA re Excelentíssimo Senhor: Í A 3/04, 00 ES] en Ademário da Silva Oliveira dis mB | . DD Prefeito Municipal de Cubatão tisorocoLo o CUBATÃO/SP cer a Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. RA eira Presidente PR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO — HISEN 4 sa CEM ESTADO DE SÃO PAULO” Processo Nº de 32 O: 1008/22/SMS DVS Eu Sr. Diretor, Ea Por ordem do Sr. Secretário Municipal de'* Saúde, encaminhamos o. presente para ciência e º* demais providências. os Cubatão, 29/04/2022. 06 Fá) o” os os Serviço de Expediente - SMS “0 11 Jento.de Vigianciaa é aus " Endereço: Ay. EIA MAR Telefone: "3364 400 - Fluxo de, Pessoasídia:: 4 1 26€ Agente multiplicador; Mafir AVALIAÇÃO DOS RECIMENTES Tipos de Recipientes Própícios a Criádouros Es vê 1392 Caixa [od água Calha DO ançÃo Ralos externos — Ralós depia, lavatórios ou tanques s/ uso frequente Canaletas de drenagem (águas pluviais) Caixa de capiação pluvial Lajes ' no e . Materiais lriservíveis a Prato ou vaso de planta ' Ee Planta aquática o ç o Depressões no seio | Piscina Plástico ou lona . O t Bromélias na R Tambor, bombona, barril ou latão a Pingadeira. : Bandeija externa de geladeira , o O TT Bandeja de aparelho de ar condicionado . Vaso sanitário sem uso o . o , Caixa de descarga s/ tampa e s/ 1iso diário o = af ógica-de Im Im EN AC A SUSI 1a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES Relatório de .Atendimento Atividade: Solicitação de gestão visando Controle de Pragas na UME “Padre Manoel da Nóbrega” (Proc. Div.Comunicações/PMC n. 4544/2022 — Cor. SMS n. 1008/22 — Cor. DVS n. 253/22 — Cor. SCZ n. 93/22). Responsável: Fabiana F. de Freitas Melo, diretora da escola — matrícula 26339/4 Telefone de contato: 3361-5802 Local: Rua das Flores, 70 — Bairro Vila Natal Equipe: Maristela Fabiana Martins, agente de controle de endemias — matrícula 29027/0 Shinnosuke Koshio, médico veterinário — matrícula 25807/6 Esclarece-se que as Unidades Municipais de Ensino (UME's) são classificadas como Imóveis Especiais (IE's) e as equipes de Agentes de Controle de Endemias (ACE's) realizam visitas periódicas a cada três meses. Os IE's são imóveis selecionados devido ao grande número de pessoas que os frequentam, aumentando a probabilidade de disseminação das arboviroses. Nesses imóveis, as vistorias devem orientar os responsáveis para a identificação e correção de possíveis situações que facilitam a infestação e para os problemas de difícil solução, estabelecendo-se, em conjunto, um prazo para sua normalização. Os ACE's são responsáveis em identificar as condições favoráveis à existência de focos para a proliferação de enfermidades e em alertar os gestores que o incremento de medidas sanitárias é fundamental para a melhoria das condições sanitárias desses imóveis Informa-se que a equipe formada pelas ACE's Catarina Cristina Nogueira e Maristela Fabiana Martins realizou vistorias na referida escola nos dias 18/02/22 e 18/04/22. Na rotina realizada, visualizaram-se alguns inservíveis como garrafas e plásticos no espaço externo e realizaram-se as devidas instruções para que os colaboradores da unidade zelem pelo ambiente de trabalho com o objetivo de evitar possíveis criadouros ou abrigos de'pragas. Durante a primeira visita, a funcionária da escola Daniela relatou a questão da presença de pombos e a equipe do Serviço de Controle de Zoonoses (SCZ) informou a necessidade da escola em eliminar a possibilidade dos referidos animais construírem ninhos com a utilização de anteparos físicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE . SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES e/ou modificarem a inclinação da superfície onde os animais se alojam (ângulo da inclinação igual a 60º). Orientou-se também a importância da limpeza dos dejetos destas aves com uso de água e solução de hipoclorito de sódio na proporção de um para um para evitar a suspensão de partículas fecais que poderiam ocasionar problemas de saúde aos usuários do local. Na outra oportunidade, a inspeção foi acompanhada pela Assistente de Direção Elizangela Lima e na conversa com os funcionários da unidade, não há nenhum relato de roedores dentro e/ou fora da escola, formigas ou pulgas. Informou-se somente a presença de cupins nas madeiras dos móveis antigos e a menção de presença de baratas por dentro de umas ripas de madeira no corredor do andar superior e mosquitos no local. Entende-se que os danos causados pelos cupins somente são de natureza material, pois até hoje não foi estabelecido nenhuma relação com doenças. Nesta questão, ressalta-se que o Serviço de Controle de Zoonoses (SCZ) é uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e as atividades das UvZz's são restritas a Saúde Pública, conforme dispostos na Portaria nº 1138/GM/MS e no Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses: Normas Técnicas e Operacionais de 2016. As UVZ's são órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS) especializados em executar atividades de vigilância e controle de zoonoses, visando a saúde da população humana e, deste modo, o serviço de descupinização não é atribuída juridicamente ao SUS (Portaria nº 1138/GM/MS, de 23 de maio de 2014). As baratas domésticas são responsáveis pela transmissão de várias doenças, principalmente gastroenterites, carreando vários agentes patogênicos através de seu corpo, patas e fezes, pelos locais por onde passam. São, por isso, consideradas vetores mecânicos. Neste sentido, são necessárias as seguintes medidas preventivas que se baseiam no controle ambiental e interferem nas condições de abrigo e alimento destes insetos: - inspecionar periódica e cuidadosamente caixas de papelão, caixotes, atrás de armários, gavetas e todo tipo de material que adentre ao ambiente.e possa estar servindo de transporte ou abrigo às baratas e suas crias; - limpar o local total e cuidadosamente, bem como todos os pertences nele inclusos (fornos, armários, despensas, eletrodomésticos, coifas, sob pias) ou onde quer que possa ocorrer acumulo de gordura e restos alimentares; - acondicionar o lixo em sacos plásticos e dentro de latas apropriadamente fechadas e limpas; - vedar frestas, rachaduras e vãos que possam servir de abrigo; PREFEINURA MUNICIPAL DE CUBAIAU ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES - colocar telas, grelhas, ralos do tipo "abre-fecha", sacos de areia ou outros artifícios que impeçam a entrada desses insetos através de ralos e encanamentos. . Informa-se que não há nenhuma referência do uso de controle químico para baratas no Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses: Normas Técnicas e Operacionais de 2016. Menciona-se que o acúmulo de lixo e de inservíveis possibilita a proliferação de baratas e outros insetos, que constituem os principais alimentos para escorpiões em meio urbano, favorecendo sua proliferação e instalação. Sendo assim, recomenda- se a desinsetização do local para o combate das baratas somente após a execução de controle ambiental do local na sua totalidade e reconhecimento técnico da sua necessidade. No momento da realização de uma nova vistoria técnica no dia 19/05/2022, verificou-se que as aranhas presentes não foram caracterizados de relevância a saúde pública. Informa-se que as aranhas são predadoras, generalistas, que se alimentam principalmente de insetos e outros invertebrados e têm como inimigos naturais pequenos répteis, anfíbios, outros aracnídeos e insetos. Atualmente, existem mais de 48.000 espécies conhecidas em todo o mundo, das quais mais de 4.500 são registradas para o Brasil. Dentre estas, apenas três gêneros são considerados de importância médica: (Phoneutria spp.), (Loxosceles spp.) e (Latrodectus spp.). Ressalta-se que as aranhas destes três gêneros podem ser encontradas no município de Cubatão e são popularmente conhecidas como: aranha armadeira (Phoneutria spp.), aranha marrom (Loxosceles spp.) e viúva- negra ou flamenguinha e viúva-amarela ou viúva-marrom (Latrodectus spp.). Podem ser encontradas nas cidades, ocorrendo em áreas verdes, parques e em áreas construídas. Muitas outras espécies, não consideradas de importância médica, são encontradas na cidade e desempenham importante papel no controle natural de insetos como: mosquitos, baratas, formigas outros invertebrados. A aranha armadeira (Phoneutria spp.) apresenta comportamento defensivo, em posição ereta, com movimentos laterais do corpo e com as pernas dianteiras elevadas, ou seja, são aranhas que ao se sentirem molestadas apóiam-se nas pernas traseiras, erguendo as anteriores e os palpos, e abrindo os ferrões para poder picar. Tem aproximadamente 15 cm de tamanho e possui hábitos noturnos, é errante, não tece teia, abrigando-se sob a vegetação e no solo de áreas florestadas, podendo também habitar ambientes antropizados, como casas e plantações de banana. Na região sudeste do Brasil, a atividade sexual das aranhas deste gênero ocorre nos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAU ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES meses de abril a junho, quando os machos saem à procura das fêmeas e é nesta época que o número de acidentes é maior. Pode se alojar em sapatos, atrás de móveis, cortinas, entulhos, materiais de construção, entre outros. . À aranha marrom (Loxosceles spp.) tem aproximadamente 3 cm de tamanho e possui hábitos noturnos e constrói teia irregular como “algodão esfiapado”. Apresenta hábitos sinantrópicos, podendo ser encontrada nas regiões peridomiciliares e intradomiciliares, adaptando-se facilmente * a habitações humanas. Abriga-se em meio a materiais de construção, móveis, quadros, rodapés, ou objetos armazenados em depósitos, garagens, porões e outros ambientes com pouca iluminação e movimentação. Não são aranhas agressivas, porém picam ao serem comprimidas contra o corpo em roupas, toalhas, etc. A aranha viúva-negra ou flamenguinha e viúva-amarela ou viúva- marrom (Latrodectus spp.) tem aproximadamente 3 cm de tamanho, abdome globoso e em seu ventre encontra-se uma mancha vermelha (viúva-negra) ou alaranjada (viúva-amarela) em forma de ampulheta. Possui atividade noturna, tece teias irregulares e possui hábitos sedentários. Encontrada tanto em áreas de mata (parques e jardins) como em áreas urbanas, habitando construções humanas, pode ser encontrada em árvores, arbustos, frestas em paredes e janelas, sob cadeiras e mesas de jardim. Não são aranhas agressivas, porém picam ao serem comprimidas contra o corpo em roupas, toalhas, etc. Muitas vezes ao se sentirem ameaçadas, caem e se finge de morta, comportamento este conhecido como tanatose. Recomenda-se para evitar a presença e proliferação de aranhas e agravos para a saúde, devem-se adotar as seguintes medidas: - manter limpos e organizados quintais, jardins, sótãos, garagens e depósitos, evitando acúmulo de folhas, lixo e demais materiais como entulho, telhas, tijolos, madeiras; providenciar a limpeza e corte da vegetação em terrenos; - não acumular entulho ou materiais de construção; - ao manusear materiais de construção ou objetos abandonados, usar luvas de raspa de couro e calçados; - rebocar paredes e muros para que não apresentem vãos e frestas, - vedar soleiras de portas com rolos de areia; - acondicionar o lixo em recipientes fechados'e manter caixas de gordura bem vedadas para evitar baratas e outros insetos, que servem de alimento às aranhas; - examinar calçados, roupas e toalhas antes de usá-lo. A grande maioria das aranhas que vivem dentro ou ao redor das construções não são perigosas e tem um papel ecológico, ou seja, comem insetos como moscas e mosquitos, e assim ajudam a limpar os próprios locais PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAIAU ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES onde habitam. São elas: aranha-de-canto-de-parede (Nesticodes rufipes), aranha treme-treme (Pholcus phalangioides), aranha cuspideira (Scytodes thoracica), aranha papa-moscas (Menemerus bivittatus), aranhas das mesas (Oecobius navus), aranha doméstica das fendas (Kukulkania hibenalis), aranha-gnomo (Triaeris stenaspis) e aranhas de teia das paredes (Misionela mendensis). Por fim, o uso periódico de inseticidas para evitar aranhas não é solução. A aplicação desses produtos eficazes contra insetos tem pouquíssimo efeito em aracnídeos e pode provocar intoxicações em seres humanos e animais domésticos. O ideal é remover o material acumulado onde as aranhas estavam alojados, o que evitará a reinfestação. Lembra-se que a anti-ratização e,a anti-insetização, são medidas mecânicas, absolutamente necessárias, utilizadas principalmente para modificar o ambiente, eliminando os meios que propiciem acesso, alimentos, água e abrigo (os 4 As), de forma a impedir a instalação e a proliferação de ratos e insetos. As medidas mecânicas são as mais adequadas por serem mais eficazes. Os venenos (rodenticidas ou inseticidas), isoladamente, ao contrário do que se pensa, não controlam estas pragas (roedores e insetos), causando perigo à saúde das pessoas e ao meio ambiente e é a última alternativa de controle a ser utilizada, uma vez que outras ações menos agressivas e eficazes devem ser priorizadas. Portanto, só devem ser utilizados em situações muito especiais e após a realização de medidas preventivas e corretivas. “Na vigilância, prevenção e controle de sinantrópicos alados, são necessárias ações de identificação: de criadouros; monitoramento larvário; controle larvário em potenciais criadouros antes de qualquer controle químico de mosquitos adultos. - O uso de inseticidas apresenta desvantagens, uma vez que produz efeitos adversos, por alguns favorecer a contaminação ambiental e poder causar a destruição genérica da fauna e, outros, devido a sua difícil degradação, ter efeitos bioacumulativos, ficar retidos no tecido vivo e passar a fazer parte da cadeia alimentar. Da mesma forma que foi dito anteriormente, o uso de inseticidas representa, às vezes, ineficiência no controle das pragas, ou seja, procedimentos menos agressivos e eficazes que deveriam ter sido adotados preventivamente e não o foram, restando como alternativa a intervenção do controle químico. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES Medidas simples que podem ser realizadas por todos devem ser trabalhadas de forma a criar e incorporar na rotina hábitos preventivos que podem contribuir significativamente para a eliminação de criadouros e consequentemente a diminuição da densidade populacional de mosquitos transmissores, principalmente das arboviroses (dengue, chikungunya e zika vírus) e a inviabilização de criadouros do mosquito transmissor é a forma mais eficaz de controle destas doenças. São medidas simples, como: - não deixar água parada em nenhum tipo de recipiente no estabelecimento sob sua responsabilidade. - manter limpas lajes e calhas, removendo folhas, galhos ou qualquer material que impeça a circulação da água. - Temover o prato que fica abaixo dos vasos de plantas. Ele não é necessário para a planta. - caixas d'água e reservatórios de água devem ser mantidos sempre fechados e bem vedados com tampa e tela milimétrica, inclusive no vertedouro (“ladrão”). -vasilhas de dessedentação/alimentação de animais domésticos (gatos, cachorros) devem ter água trocada diariamente e semanalmente devem ser lavadas e escovadas para remoção de ovos que possam estar aderidos. - materiais como garrafas, latas, baldes, vasilhas e copos, entre outros devem ser colocados em locais cobertos e sempre de cabeça para baixo. , - ralos sem uso regular devem ser telados ou mantidos fechados. - vasos sanitários com pouco uso devem ser mantidos fechados e, se possível, a válvula da descarga deve ser disparada semanalmente. No controle integrado de roedores, destacam-se a adoção de medidas preventivas e corretivas (antirratização) e educação em saúde, como pré-requisitos da realização de qualquer medida de controle químico (desratização): , - manter o espaço sem lixo, entulho ou mato. - manter materiais como madeiras, telhas e tijolos organizados de modo a não se tornarem abrigo a roedores, permanecendo afastados de muros ou paredes, o que permite a inspeção e limpeza por todos os lados. - fechar as aberturas de aeração, entradas de condutores de eletricidade e janelas utilizando telas metálicas de malha fina (6mm); vãos de portas e janelas com mais de 6mm de largura também devem ser fechados; buracos e vãos entre telhas, paredes ou muros devem ser vedados com argamassa. - retirar periodicamente restos de alimentos das áreas de refeições, evitando que sejam atrativos para roedores. - realizar limpeza diária e rigorosa dos ambientes antes do anoitecer, uma vez que esses animais têm hábitos noturnos. - limpar e inspecionar frequentemente armários, estantes, gavetas, fogões e sofás, que são abrigos comuns de camundongos. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUDAIAU ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES - evitar embalagens de alimentos que possam ser atacadas por roedores, utilizando vasilhames fechados de vidro, metal ou plástico resistente. - não permitir o armazenamento e acúmulo de objetos inúteis ou em desuso. - manter os jardins limpos, sem amontoados, de modo a permitir fácil acesso à inspeção; gramados bem aparados desencorajam a passagem de roedores. O uso inadequado de rodenticidas pode levar a um fenômeno comprovado denominado “Efeito Bumerangue”. Este efeito consiste no aumento da população inicial de roedores ao invés de sua diminuição. Isso acontece porque numa desratização mal feita, somente alguns elementos da colônia morrem. Os sobreviventes vão ter abundância de água, abrigo e alimento. Na abundância destes fatores, a taxa de reprodução aumenta bastante e a colônia evolui intensamente até o esgotamento dos recursos da área. A partir daí, os membros mais fracos são expulsos desta colônia e irã formar novas colônias ao redor. - . Lembra-se de que a competência da realização de medidas de controle químico dentro da cozinha é da terceirizada. N Em relação à presença de pombos, cabe-se, de forma integrada, diversas ações de controle para a mesma, diretamente a ser implementada na escola. Utilizar-se de artifícios e mecanismos físicos, químicos ou outros, que propiciem a vedação (parcial ou total) de espaços e vãos, impedindo o acesso dos animais a forros e a outras áreas em que possam abrigar-se e fazer ninhos, como tela, rede, alvenaria, ripa de madeira, arame, serpentina, geléia, tinta, repelente, prego, fio de nylon, e que também impeçam ou dificultem o pouso das aves, como a inclinação de muros e beirais (áreas de pouso). Destaca-se também o cuidado para não alimentar os pombos, bem como impedir seu acesso à água e a restos de alimentos ou a alimentos dos animais domésticos e em cativeiro. Orienta-se os seguintes cuidados durante o controle da contaminação ambiental: - - proteger o nariz e a boca com máscara ou pano úmido e utilizar luvas quando for fazer a limpeza de locais onde estejam acumuladas fezes e ninhos de pombos. - umedecer bem as fezes com solução desinfetante a base de cloro (água sanitária diluída em água, em partes iguais) ou quaternário de amônia diluídos em água em partes iguais. - impedir o acesso e entrada das aves nas construções, fechando os locais com tela ou alvenaria, após a desinfecção e limpeza do local. - proteger alimentos e água do acesso das aves e suas fezes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES Vale-se frisar que são proibidas ações envolvendo maus-tratos ou mesmo a captura e a eliminação dos pombos, já que estes, por encartarem o rol de fauna silvestre exótica constante da Portaria IBAMA nº 93/1998, encontram proteção legal na Lei nº 9.605/1999 (Lei de Crimes Ambientais). Lembra-se de que o(a) Diretor(a) de Escola tem, entre outras, a atribuição de gerir o prédio da unidade escolar, zelando pela manutenção e estrutura do próprio público. Sendo assim, a governabilidade das medidas físicas e ambientais a serem adotadas para o Controle Integrado de Pragas no local e, quando necessário, acionamento de setores competentes. para a resolução de problemas de infraestrutura encontrados, são de responsabilidade do gestor da unidade. Diante do exposto, o Serviço de Controle de Zoonoses (SCZ) insiste que qualquer medida de controle químico será realizada somente e tão somente após a execução de medidas preventivas e corretivas (anti-ratização e anti-insetização) do local. Cubatão, 27/05/2022 En um ver pane gre porem Rad open -em PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fls.: Nº * ESTADO DE SÃO PAULO . Cor. 93/22/SCZ Proc. EMA POZ2 DI, Comunicações/PMC S.C.z. Sra. Chefe restituo para análise e instrução de V.Sa. TERMO DE-ANEXAÇÃO----- Anexeinesta data o(sydocumento(s)de fis. 14 a 34 pormim numerado(s) e rubricado(s). TU Cubatão, OST o Pia PREFEITURA MUNICIPAL -DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAUDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES OFÍCIO Nº 667/2022/SMS/DVS/SCZ Em 02 de junho de 2022. Referente à Indicação nº 398/2022'e Oficio nº 60/2022/ SGSO — Vereador Joemerson Alves de Souza Vimos. por meio deste encaminhar relatório técnico da visita realizada pela equipe do Serviço de Controle de Zoonoses. É sab Pontes Chefe do Serviço Anderson de Yana Diretor do Dejarta Rodrigo Dias Silva Secretário de Saúde À Sua Excelência JOEMERSON ALVES DE SOUZA — Cléber do Cavaco Vereador da Câmara Municipal de Cubatão. Rua: Papa João Paulo |, 100 — Sítio Cafezal = Cubatão/SP — CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259 70ânnsescuhatanídemail.com mms Cynclonár ems, QU y A MALI AAAA MAM Of 9 «A DUSIS EL ta JÁ MM proza (mana dar afora anunodrina- bio o OBlOG [aa Ande da ndrade Diretor Depto, de vai hicia em Saúde ula2 0 >SHSTPNTC O RECEBIDO EM O To.