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materia nº 1589/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1589 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaRESPOSTA DADA À IND 469/2022
native_id19293

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 6

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BATA 489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 469/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmára, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
realização de estudo para remoção da árvore na Avenida Nossa Sra. da
Lapa, em frente a Paróquia São Francisco de Assis, próximo ao ponto de
ônibus, na Vila Nova. A mesma está crescendo entre a fiação da rua,
dificultando a visibilidade do ponto de ônibus, além da raiz já ter dominado
todo o espaço da calçada dificultando a passagem dos pedestres
apresentando perigo aos munícipes.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 19 de abril de 2022.
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“Alexandre Mendes da Silva - Topete
Vereador - PSD
Cubatão, 19 de abril de 2022.
Ofício nº 469/2022 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
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Presidente
/ a Fis.: Nº
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de
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Corresp.SESEP nº 12011/2022
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Sr Diretor:
Por ordem do senhor Secretário;º! Relornawos Supgriado O encam-
encaminhamos o resente ara as” hame
» na SEMBM para
providências cabiveis. MWAOraãao € elabovaçã de Je
Cubatão. 02 de mario de 2022 do compmogtão, Jendo tm vista Lratar.sg
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Sr. Secretário; 14
: Ciente da manifestação da SE
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SEP em cota supra, encaminhamos SK
pediente para atendimento a Nobre.
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restituição do expediente at vo
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07/06/2022, com as providências,
adotadas.
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Cubatão, 31/05/2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4000 / meivambiente(Ocubatao.sp.gov.br
Cubatão, 2 de junho de 2022.
Ao
Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente
Processo 5447/2022
Processo 4620/2022
Ref.: Memorando 438/2022/Sejur-Leg
RMAÇÃO TÉCNICA
Ilmo. Sr.,
1. Breve relatório:
1.1. Recebemos da SEJUR memorando em referência com pedido do Legislativo
Municipal para estudos sobre uma determinada árvore isolada em frente à Paróquia S.
Francisco de Assis, na Av. N.S. da Lapa, com exposição de riscos gerados por
determinada árvore e motivos.
1.2. É o que cumpre relatar. Passamos à resposta.
2. Da Análise Técnica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4000 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação”
2.1. A análise requerida pelo Legislativo e as consequentes providências já foram tomadas
pela SESEP e SEMAM, nos limites de suas respectivas competências, nos autos
5447/2022.
2.2. Acrescentamos, para fins ilustrativos, que as referidas árvores já foram objeto de
ordem de supressão e substituição no dia 26/05/2022. A ordem contempla, dentre
outras coisas, a supressão de uma árvore nociva ao meio urbano e sua substituição por
muda de exemplar arbóreo nativo, mais adequado ao local, e que não impeça os
demais serviços urbanos e uso da calçada.
2.3. Cumpre esclarecer que esta iniciativa decorreu de inspeção da SEMAM e do Prefeito,
pessoalmente, na ciclovia que guarnece a avenida.
3. Conclusões
3.1. Assim sendo, sugiro:
3.1.1. Encaminhar esta informação técpica aos interessados.
Antonio Eliah Lawand Junior
(Mat. 29.406)
Diretor
Departamento de Licenciamento Ambiental / Secretaria de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Cubatão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº
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