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materia nº 1607/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1607 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaRESPOSTA DADA À IND 613/2022
native_id19311

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6

a
(
Eliel Le Lau
489º da Fundação do Povoado e
73º de Emancipação Político-Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 613/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
instalação de placas de "proibido jogar lixo" e entulho nos diversos pontos
de descarte irregular nos bairros Bolsão 7, 8 e 9.
Cubatão, 17 de maio de 2022.
E CUBATÃO
tam mm Va
PROCESSO, SaS&j dog:
DATA 49, OS VIH JA nao
Ofício nº 613/2022 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira — MBOTOCOLO (1 SE do; jniCAÇÕES
DD Prefeito Municipal de Cubatão o TT
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
REA eira
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 .
(13) 3362-4301 / meioambiente(Dcubatao. sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação”
óPIA -
Memorando 361/2022/SEMAM/pma
Cubatão, 21. de junho de 2022.
SECOM '
Sr Secretário,
Sirvo- me do preserite para cumprimentá-los, e por conta da necessidade de informar e ao mesmo
tempo tentar inibir o descarte irregular de lixo e entulho em passeios e logradouros públicos, solicitamos a
elaboração de arte, confecção e fixação de placa informativa/proibitiva em alguns “pontos críticos”
elencados por esta secretaria onde há descarte irregular de lixo.
Além da proibição, a placa deve informar às leis que dispões sobre o descarte irregular: Lei
3.997/2019, Lei complementar 114/2020 e Lei 075/2013.
Os pontos elencados onde as placas devem ser fixadas são:
e Bairro Costa e Silva:
- Avenida Tiradentes esquina com Rua Antônio Frederico Ozanan;
e Bairro Afonso Schmidt:
- Rua Padre Primo Maria Vieira esquina com Rua Manuel Leal (na praça);
- Rua Francisco Roman Torres Filho no final da rua “esquina” com o rio;
e Jardim São Francisco;
- Travessa Guarujá em frente ao nº 34;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4301 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br
“487º da Fundação do Povoado e
71º da Emancipação”
e Vila São José; .
- Rua Vereador Padre Primo Paulo Vieira de Azevedo esguina com Rua Ailton Alves Pereira;
- Rua Vereador Padre Primo Paulo Vieira de Azevedo esquina com Rua Vereador João Sendra
Ponte;
- Rua Vereador Luiz Campos Reis ao lado do oleoduto da Transpetro;
- Avenida Cruzeiro do Sul esquina com Rua São Francisco de Assis;
e Bolso:
: Rua Alaíde Soares de Souza Chaves esquina com Avenida Deputado Emílio Justo;
- Rua 7 esquina com Rua Osvaldo Soares de Oliveira;
e Bolsão8: -
- Rua Januário Cândido Pontes esquina com Rua Jórge Farah;
e Bolsão9:
- Rua Jonas de Souza ào lado da pontezinha;
- Rua Professora Maria Rosa Rodrigues Facioli em frente aos nº 31 e 67
Atenciosamente,
Halan Clemente”
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO .
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4301 / meioambiente(Qcubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação”
Memorando Nº362/2022/SEMAM/pma
Cubatão, 21 de junho de 2022.
SESEP
Sr. Secretário,
Sirvo- me do presente para cumprimentá-los, e por conta da necessidade de informar e ao mesmo
tempo tentar inibir o descarte irregular de lixo e entulho em passeios e logradouros públicos, solicitamos a
elaboração de arte, confecção e fixação de placa informativa/proibitiva em alguns “pontos críticos”
elencados por esta secretaria onde há descarte irregular de lixo.
Além da proibição, a placa deve informar às leis que dispões sobre o descarte irregular: Lei
3.997/2019, Lei complementar 114/2020 e Lei 075/2013.
Os pontos elencados onde as placas devem ser fixadas são:
e Bairro Costa e Silva:
- Avenida Tiradentes esquina com Rua Antônio Frederico Ozanan;
e Bairro Afonso Schmidt:
- Rua Padre Primo Maria Vieira esquina com Rua Manuel Leal (na praça);
- Rua Francisco Roman Torres Filho no final da rua “esquina” com o rio;
* Jardim São Francisco;
- Travessa Guarujá em frente ao nº 34;
!
1
recebemos
SESEP |
ll 106 199
Funcionário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4301 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br
“487º da Fundação do Povoado e
71º da Emancipação”
Vila São José;
- Rua Vereador Padre Primo Paulo Vieira de Azevedo esquina com Rua Ailton Alves Pereira;
- Rua Vereador Padre Primo Paulo Vieira de Azevedo esquina com Rua Vereador João Sendra
Ponte;
- Rua Vereador Luiz Campos Reis ao lado do oleoduto da Transpetro;
- Avenida Cruzeiro do Sul esquina com Rua São Francisco de Assis;
Bolsão 7:
- Rua Alaíde Soares de Souza Chaves esquina com Avenida Deputado Emílio Justo;
- Rua 7 esquina com Rua Osvaldo Soares de Oliveira;
Bolsão 8:
- Rua Januário Cândido Pontes esquina com Rua Jorge Farah;
Bolsão 9:
- Rua Jonas de Souza ao lado da pontezinha;
- Rua Professora Maria Rosa Rodrigues Facioli em frente aos nº 31 e 67
Atenciosamente,
ICIPAL, DE:
Sr. Secretário,
Em atenção ao memo.: 564/2022/SEJUR —
por meio do qual apresenta-se a indicação 4
613/2022 do nobre edil Wilson Pio dos
Reis, no qual apresenta-se a solicitação de
gestões visando a instalação de placas de d
“proibido jogar lixo” e entulho nos diversos -
pontos de descarte irregular nos bairros
Bolsão 7.8e 9, esta fiscalização vem atra- ,
vés deste informar que foram elaborados e
entregues memorandos nº 361/2022 e
362/2022 (cópias em anexo) aos setores
responsáveis pela elaboração de “arte” de ]
audiovisual e divulgação de informação e :
também pela coleta de lixo no município.
Sendo assim, encaminho para ciência e de- 1
mais providências que julgar necessárias.
Cubatão, 23 de junho de 2022.

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