| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1607 / 2022 |
| Date | 2022-06-30 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND 613/2022 |
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a ( Eliel Le Lau 489º da Fundação do Povoado e 73º de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 613/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à instalação de placas de "proibido jogar lixo" e entulho nos diversos pontos de descarte irregular nos bairros Bolsão 7, 8 e 9. Cubatão, 17 de maio de 2022. E CUBATÃO tam mm Va PROCESSO, SaS&j dog: DATA 49, OS VIH JA nao Ofício nº 613/2022 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira — MBOTOCOLO (1 SE do; jniCAÇÕES DD Prefeito Municipal de Cubatão o TT CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. REA eira Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 . (13) 3362-4301 / meioambiente(Dcubatao. sp.gov.br “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” óPIA - Memorando 361/2022/SEMAM/pma Cubatão, 21. de junho de 2022. SECOM ' Sr Secretário, Sirvo- me do preserite para cumprimentá-los, e por conta da necessidade de informar e ao mesmo tempo tentar inibir o descarte irregular de lixo e entulho em passeios e logradouros públicos, solicitamos a elaboração de arte, confecção e fixação de placa informativa/proibitiva em alguns “pontos críticos” elencados por esta secretaria onde há descarte irregular de lixo. Além da proibição, a placa deve informar às leis que dispões sobre o descarte irregular: Lei 3.997/2019, Lei complementar 114/2020 e Lei 075/2013. Os pontos elencados onde as placas devem ser fixadas são: e Bairro Costa e Silva: - Avenida Tiradentes esquina com Rua Antônio Frederico Ozanan; e Bairro Afonso Schmidt: - Rua Padre Primo Maria Vieira esquina com Rua Manuel Leal (na praça); - Rua Francisco Roman Torres Filho no final da rua “esquina” com o rio; e Jardim São Francisco; - Travessa Guarujá em frente ao nº 34; PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4301 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br “487º da Fundação do Povoado e 71º da Emancipação” e Vila São José; . - Rua Vereador Padre Primo Paulo Vieira de Azevedo esguina com Rua Ailton Alves Pereira; - Rua Vereador Padre Primo Paulo Vieira de Azevedo esquina com Rua Vereador João Sendra Ponte; - Rua Vereador Luiz Campos Reis ao lado do oleoduto da Transpetro; - Avenida Cruzeiro do Sul esquina com Rua São Francisco de Assis; e Bolso: : Rua Alaíde Soares de Souza Chaves esquina com Avenida Deputado Emílio Justo; - Rua 7 esquina com Rua Osvaldo Soares de Oliveira; e Bolsão8: - - Rua Januário Cândido Pontes esquina com Rua Jórge Farah; e Bolsão9: - Rua Jonas de Souza ào lado da pontezinha; - Rua Professora Maria Rosa Rodrigues Facioli em frente aos nº 31 e 67 Atenciosamente, Halan Clemente” Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO . SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4301 / meioambiente(Qcubatao.sp.gov.br “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” Memorando Nº362/2022/SEMAM/pma Cubatão, 21 de junho de 2022. SESEP Sr. Secretário, Sirvo- me do presente para cumprimentá-los, e por conta da necessidade de informar e ao mesmo tempo tentar inibir o descarte irregular de lixo e entulho em passeios e logradouros públicos, solicitamos a elaboração de arte, confecção e fixação de placa informativa/proibitiva em alguns “pontos críticos” elencados por esta secretaria onde há descarte irregular de lixo. Além da proibição, a placa deve informar às leis que dispões sobre o descarte irregular: Lei 3.997/2019, Lei complementar 114/2020 e Lei 075/2013. Os pontos elencados onde as placas devem ser fixadas são: e Bairro Costa e Silva: - Avenida Tiradentes esquina com Rua Antônio Frederico Ozanan; e Bairro Afonso Schmidt: - Rua Padre Primo Maria Vieira esquina com Rua Manuel Leal (na praça); - Rua Francisco Roman Torres Filho no final da rua “esquina” com o rio; * Jardim São Francisco; - Travessa Guarujá em frente ao nº 34; ! 1 recebemos SESEP | ll 106 199 Funcionário PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4301 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br “487º da Fundação do Povoado e 71º da Emancipação” Vila São José; - Rua Vereador Padre Primo Paulo Vieira de Azevedo esquina com Rua Ailton Alves Pereira; - Rua Vereador Padre Primo Paulo Vieira de Azevedo esquina com Rua Vereador João Sendra Ponte; - Rua Vereador Luiz Campos Reis ao lado do oleoduto da Transpetro; - Avenida Cruzeiro do Sul esquina com Rua São Francisco de Assis; Bolsão 7: - Rua Alaíde Soares de Souza Chaves esquina com Avenida Deputado Emílio Justo; - Rua 7 esquina com Rua Osvaldo Soares de Oliveira; Bolsão 8: - Rua Januário Cândido Pontes esquina com Rua Jorge Farah; Bolsão 9: - Rua Jonas de Souza ao lado da pontezinha; - Rua Professora Maria Rosa Rodrigues Facioli em frente aos nº 31 e 67 Atenciosamente, ICIPAL, DE: Sr. Secretário, Em atenção ao memo.: 564/2022/SEJUR — por meio do qual apresenta-se a indicação 4 613/2022 do nobre edil Wilson Pio dos Reis, no qual apresenta-se a solicitação de gestões visando a instalação de placas de d “proibido jogar lixo” e entulho nos diversos - pontos de descarte irregular nos bairros Bolsão 7.8e 9, esta fiscalização vem atra- , vés deste informar que foram elaborados e entregues memorandos nº 361/2022 e 362/2022 (cópias em anexo) aos setores responsáveis pela elaboração de “arte” de ] audiovisual e divulgação de informação e : também pela coleta de lixo no município. Sendo assim, encaminho para ciência e de- 1 mais providências que julgar necessárias. Cubatão, 23 de junho de 2022.