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materia nº 1805/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1805 / 2022
Date 2022-07-21
EmentaRESPOSTA DADA À IND 841/2022
native_id19636

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Eee Lo Geil
489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 841/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões para que se
mantenha a distribuição de merenda escolar durante as férias de julho.
Sala Dona Helena Meletti a, 05 de julho de 2022.
Fábio oreira - Roxinho
Vereddor - MDB
Cubatão, 05 de julho de 2022.
Ofício nº 841/2022 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira "PROTOCOLO À
DD Prefeito Municipal de Cubatão “sema scr orriseraos erreciminta
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
maEE beira
Presidente
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº
M.732/2022 - SEJUR
SAE
Sra. Chefe,
Encarfúnho o prese te para ciência e
manifesta / o
17
—éubatão, 14/07/2022
Guilherme Amatal
Secretirio-Múnicipa de Educação
Adjunto :
ESSA CT st ST aa
IO NE AMEXA
Edinéia Quinteiro O Mende
« Chefe - SAE
Nutricionista
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAU
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Memo. nº 055/2021/SEDUC/DPE/DAE/SAE
Cubatão, 23 de Agosto de 2021.
Srs. Diretores e/ou Equipe Gestora,
Em atendimento ao Cronograma de Retorno de Aulas Presenciais da Secretaria de
Educação foi deliberado que a partir de 23/08/2021 as Unidades Escolares deverão atender os
alunos que apresentaram o interesse para consumir a refeição principal (almoço) na escola mais
próxima da sua residência, nos dias que não estiverem no ensino presencial (alunos no ensino
remoto e alunos que optaram pelo ensino híbrido e estarão na semana de rodízio no remoto).
Primeiramente:irá ser considerado o retorno do levantamento dos dados solicitado no memorando
SAE nº 38/2021.
Seguem algumas orientações a seguir:
a) Após cada escola confirmar os dados levantados na pesquisa do memorando nº 38/2021, a
Unidade Escolar deverá se organizar elaborando uma lista dos seus alunos com identificação do
nome, classe, data de nascimento (para crianças menores de 01 ano), dias de atendimento da
refeição e a escola que'o aluno indicou para realizar a refeição;
b) Caso a escola tenha algum aluno com interesse em realizar a refeição em outra unidade, a
mesma deverá informar ao SAE:
- O nome do aluno (e sinalizar quando o mesmo possuir restrição alimentar);
- Nome da escola de interesse;
- Os dias que esses alunos irão realizar a refeição (sinalizando os dias que não estarão no
presencial, pois no dia-que eles estiverem no presencial, o almoço já será oferecido durante o
período escolar).
c) Caso a escola venha a permanecer fechada devido a surto de COVID (seguindo orientações da
Vigilância Sanitária e Chefia imediata), essa unidade deverá comunicar à chefia imediata, e a
mesma informará para as demais unidades que tenham alunos para a refeição nessa unidade que
fechou (ex.: a escola A recebe os alunos da escola B e C para o consumo da refeição. Se a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBA LAU
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Memo. nº 055/2021/SEDUC/DPE/DAE/SAE
escola A fechar devido ao surto de COVID, essa escola deverá avisar à chefia imediata que
recebem alunos para a refeição das escolas Be C, para que a chefia imediata informe às escolas
BecC, que a escola A não fornecerá essa refeição pelo periodo que estiver fechada, Sendo assim,
as escolas B e C deverão informar aos pais dos alunos que realizem a refeição na escola A esse
ocorrido.
d) De preferência, cada unidade deverá atender seus próprios alunos com essa refeição extra.
Antecedendo a indicação da unidade pelo responsável do aluno, deve ser orientado para que
essa refeição seja na unidade de origem, com exceção dos alunos que residam em bairros mais
distantes.
e) A oferta dessa refeição deverá ocorrer de preferência no período que a unidade não estiver
tendo atendimento aos alunos do ensino presencial (11h às 13h), devendo manter o
distanciamento e a higienização do refeitório entre os intervalos de cada atendimento. As escolas
do ensino fundamental que estão atendendo no período. intermediário deverão verificar um horário
para o atendimento para que não tenha circulação dos alunos que estão no ensino presencial no
refeitório.
f) Caso a UME receba'a inscrição de mais alunos com o interesse do consumo dessa refeição,
deve informar ao SAE para a organização do atendimento a esse aluno.
Por fim, solicitamos que as Unidades Escolares informem ao SAE viã memorando o
horário em que a refeição será ofertada, o número de alunos que serão atendidos na própria
unidade e os dias de atendimento e, quando for o caso, as informações mencionados no item b.
Ressaltamos que tais informações são essenciais para que possamos passar a
programação de alimentação à empresa terceirizada para produção das mesmas.
Original Assinado
Edinéia Quinteiro de O. Mendes
Chefe — SAE
PREFELI URA MUNILIFAL LE LUDA LAU
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Memo. nº 069/2022 — SEDUC/DEPLANE/DAE/SAE
Cubatão, 07 de julho de 2022.
SEDUC
Sra. Secretária,
ASSUNTO: Proposta da alimentação escolar no período de recesso
Considerando que no ano de 2021, diante do estado de calamidade gerado pela Pandemia
do Coronavirus, a SEDUC (Secrétaria Municipal de Cubatão) ofereceu aos alunos a possibilidade
de alimentarem-se na unidade escolar mais próxima de sua residência, durante o período de
ensino remoto (fls. 03 e 04), entretanto houve a inscrição de apenas 3,98% do total de alunos
matriculados e ainda, houve o comparecimento efetivo de somente 0,18% dos alunos;
Considerando que o periodo de recesso escolar é utilizado para que os gestores
organizem a limpeza da escola, a revisão do planejamento pedagógico, etc.;
Considerando que o contrato de prestação de serviços de alimentação escolar contempla
somente o período letivo; e
Considerando que há à possibilidade de atendimento aos alunos em estado de
vulnerabilidade pela Secretaria de Assistência Social;
Tanto o Serviço de Alimentação Escolar (SAE) como a Divisão de Ensino (DIE) entende
que a propositura do nobre vereador é uma atitude louvável, entretanto, inviável.
Respeitosamente,
inteiro O. Mendes Sn Tamashiro
Chefe — SAE Chefe dáajDivisão de Ensino
REFEINURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
- SEDUC
Sra. Secretária,
Seguem em anexo a devolutiva
referente a essa solicitação anteriormente
requisitada ao SAE (Serviço de Alimentação
Escolar) no ofício da Câmara Municipal de
Cubatão nº 55/2022, que foi encaminhada ao
GS-SEDUC em 07/07/2022.
Salienta-se aos munícipes que se
encontrarem em estado de vulnerabilidade
social deverão buscar atendimento entrando
em contato com a SEMAS (Secretaria
Municipal de Assistência Social), localizada na
Avenida Nove de abril, 1964, fundos, Centro —
telefone (13) 3362-1407 / 3362-1400.
£; Cubatão, 18/07/2022
DIA PTS
Edp$6Q.O Mendes |
Chefe - SAE
Padob |
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