| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1805 / 2022 |
| Date | 2022-07-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND 841/2022 |
| native_id | 19636 |
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Eee Lo Geil 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 841/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões para que se mantenha a distribuição de merenda escolar durante as férias de julho. Sala Dona Helena Meletti a, 05 de julho de 2022. Fábio oreira - Roxinho Vereddor - MDB Cubatão, 05 de julho de 2022. Ofício nº 841/2022 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira "PROTOCOLO À DD Prefeito Municipal de Cubatão “sema scr orriseraos erreciminta CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. maEE beira Presidente + PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº M.732/2022 - SEJUR SAE Sra. Chefe, Encarfúnho o prese te para ciência e manifesta / o 17 —éubatão, 14/07/2022 Guilherme Amatal Secretirio-Múnicipa de Educação Adjunto : ESSA CT st ST aa IO NE AMEXA Edinéia Quinteiro O Mende « Chefe - SAE Nutricionista PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAU ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Memo. nº 055/2021/SEDUC/DPE/DAE/SAE Cubatão, 23 de Agosto de 2021. Srs. Diretores e/ou Equipe Gestora, Em atendimento ao Cronograma de Retorno de Aulas Presenciais da Secretaria de Educação foi deliberado que a partir de 23/08/2021 as Unidades Escolares deverão atender os alunos que apresentaram o interesse para consumir a refeição principal (almoço) na escola mais próxima da sua residência, nos dias que não estiverem no ensino presencial (alunos no ensino remoto e alunos que optaram pelo ensino híbrido e estarão na semana de rodízio no remoto). Primeiramente:irá ser considerado o retorno do levantamento dos dados solicitado no memorando SAE nº 38/2021. Seguem algumas orientações a seguir: a) Após cada escola confirmar os dados levantados na pesquisa do memorando nº 38/2021, a Unidade Escolar deverá se organizar elaborando uma lista dos seus alunos com identificação do nome, classe, data de nascimento (para crianças menores de 01 ano), dias de atendimento da refeição e a escola que'o aluno indicou para realizar a refeição; b) Caso a escola tenha algum aluno com interesse em realizar a refeição em outra unidade, a mesma deverá informar ao SAE: - O nome do aluno (e sinalizar quando o mesmo possuir restrição alimentar); - Nome da escola de interesse; - Os dias que esses alunos irão realizar a refeição (sinalizando os dias que não estarão no presencial, pois no dia-que eles estiverem no presencial, o almoço já será oferecido durante o período escolar). c) Caso a escola venha a permanecer fechada devido a surto de COVID (seguindo orientações da Vigilância Sanitária e Chefia imediata), essa unidade deverá comunicar à chefia imediata, e a mesma informará para as demais unidades que tenham alunos para a refeição nessa unidade que fechou (ex.: a escola A recebe os alunos da escola B e C para o consumo da refeição. Se a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBA LAU ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Memo. nº 055/2021/SEDUC/DPE/DAE/SAE escola A fechar devido ao surto de COVID, essa escola deverá avisar à chefia imediata que recebem alunos para a refeição das escolas Be C, para que a chefia imediata informe às escolas BecC, que a escola A não fornecerá essa refeição pelo periodo que estiver fechada, Sendo assim, as escolas B e C deverão informar aos pais dos alunos que realizem a refeição na escola A esse ocorrido. d) De preferência, cada unidade deverá atender seus próprios alunos com essa refeição extra. Antecedendo a indicação da unidade pelo responsável do aluno, deve ser orientado para que essa refeição seja na unidade de origem, com exceção dos alunos que residam em bairros mais distantes. e) A oferta dessa refeição deverá ocorrer de preferência no período que a unidade não estiver tendo atendimento aos alunos do ensino presencial (11h às 13h), devendo manter o distanciamento e a higienização do refeitório entre os intervalos de cada atendimento. As escolas do ensino fundamental que estão atendendo no período. intermediário deverão verificar um horário para o atendimento para que não tenha circulação dos alunos que estão no ensino presencial no refeitório. f) Caso a UME receba'a inscrição de mais alunos com o interesse do consumo dessa refeição, deve informar ao SAE para a organização do atendimento a esse aluno. Por fim, solicitamos que as Unidades Escolares informem ao SAE viã memorando o horário em que a refeição será ofertada, o número de alunos que serão atendidos na própria unidade e os dias de atendimento e, quando for o caso, as informações mencionados no item b. Ressaltamos que tais informações são essenciais para que possamos passar a programação de alimentação à empresa terceirizada para produção das mesmas. Original Assinado Edinéia Quinteiro de O. Mendes Chefe — SAE PREFELI URA MUNILIFAL LE LUDA LAU ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Memo. nº 069/2022 — SEDUC/DEPLANE/DAE/SAE Cubatão, 07 de julho de 2022. SEDUC Sra. Secretária, ASSUNTO: Proposta da alimentação escolar no período de recesso Considerando que no ano de 2021, diante do estado de calamidade gerado pela Pandemia do Coronavirus, a SEDUC (Secrétaria Municipal de Cubatão) ofereceu aos alunos a possibilidade de alimentarem-se na unidade escolar mais próxima de sua residência, durante o período de ensino remoto (fls. 03 e 04), entretanto houve a inscrição de apenas 3,98% do total de alunos matriculados e ainda, houve o comparecimento efetivo de somente 0,18% dos alunos; Considerando que o periodo de recesso escolar é utilizado para que os gestores organizem a limpeza da escola, a revisão do planejamento pedagógico, etc.; Considerando que o contrato de prestação de serviços de alimentação escolar contempla somente o período letivo; e Considerando que há à possibilidade de atendimento aos alunos em estado de vulnerabilidade pela Secretaria de Assistência Social; Tanto o Serviço de Alimentação Escolar (SAE) como a Divisão de Ensino (DIE) entende que a propositura do nobre vereador é uma atitude louvável, entretanto, inviável. Respeitosamente, inteiro O. Mendes Sn Tamashiro Chefe — SAE Chefe dáajDivisão de Ensino REFEINURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC Sra. Secretária, Seguem em anexo a devolutiva referente a essa solicitação anteriormente requisitada ao SAE (Serviço de Alimentação Escolar) no ofício da Câmara Municipal de Cubatão nº 55/2022, que foi encaminhada ao GS-SEDUC em 07/07/2022. Salienta-se aos munícipes que se encontrarem em estado de vulnerabilidade social deverão buscar atendimento entrando em contato com a SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), localizada na Avenida Nove de abril, 1964, fundos, Centro — telefone (13) 3362-1407 / 3362-1400. £; Cubatão, 18/07/2022 DIA PTS Edp$6Q.O Mendes | Chefe - SAE Padob | Go SEMI Processo Nº Ea rm raéuo 20 SU DA s ais a iito, paro de Cantu À, NUA ão “PMCISEDUC À