| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1807 / 2022 |
| Date | 2022-07-21 |
| Ementa | COMPLEMENTO A RESPOSTA DADA À IND 229/2022 |
| native_id | 19638 |
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Ec Le GE EA 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA . 73º de Emancipação Político-Administrativa & a INDICAÇÃO Nº 229/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à iluminação da ciclovia construída com o projeto da nova entrada da cidade de Santos, localizada entre a Rua Carlos Gomes e a ponte do Rio Casqueiro, paralela à Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Via. Marginal Sul da Rodovia Anchieta, no Jardim Casqueiro. Vereador - PSDB Cubatão, 08 de março de 2022. PUMA ARO" nadas perus reta PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO | O Ofício nº 229/2022 - IND. EnocESSo Re SS o SETE. Excelentíssimo Senhor: | DATA 1, 95,8 HORAS to Ademário da Silva Oliveira | emas DD Prefeito Municipal de Cubatão | PROTOCOLO O DIV. DE CO UNICAÇÕES CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Ricar íVeira Presidente . PREFEIURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Obras Ofício nº 0054/2022/SEMOB Cubatão, 18 de abril de 2022. Assunto: Corresp. 408/2022 — Indicação Nº 229/2022 — Vereador Wilson Pio dos Reis Prezado Senhor, Vimos pelo presente a V.Sa para solicitar atendimento à Indicação, em epigrafe, do Nobre Edil, onde requer iluminação na ciclovia construída em área de concessão da empresa ECOVIAS. Segue anexa cópia da Indicação Nº 229/2022. Atenciosamente, | . , À Eng. Marcog Silva Quarterolli Secretário Municipal de Obras Ilmo Sr. Naelson Candido - Gerente de Engenharia - ECOVIAS Rodovia Imigrantes, s/n Km 28,5 — Jd. Represa São Bernardo do Campo/SP - 09845-000 . “au DeriRaruo UU Lampo, «5 d€ Junho Ge cuca. ECO 2022 GEN 0660 À Prefeitura: Municipal de Cubatão Praça dos Emancipadores s/nº Centro, Cubatão/SP At.: Sr. Marcos Silva Quarterolli Secretário Municipal de Obras Ref.: Resposta ao Ofício Nº 054/2022/SEMOB Iluminação de ciclovia Prezado Senhor, A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A, pessoa jurídica de direito privado, responsável pela administração das rodovias que integram o Sistema Anchieta-Imigrantes, vem através desta, em resposta ao Ofício Nº Oficio nº 054/2022/SEMOB, que encaminhou a indicação de nº 229/2002 — Corresp. 408/2022 do Vereador Wilson Pio dos Reis solicitando Iluminação da ciclovia construída com o projeto nova entrada da cidade de Santos, localizada entre a Rua Carlos Gomes e a ponte do Rio Casqueiro e paralela a Av. Nossa Senhora de Fátima e a Via Marginal Sul da Rodovia Anchieta, no bairro Jd. Casqueiro, prestar os seguintes esclarecimentos: Importante inicialmente registrar que a iluminação dessa ciclovia, não fez parte dos estudos e projetos desenvolvidos e implantados na primeira fase das obras de remodelação da entrada de Santos (Binário Fase |), aprovados e autorizados pela Agência Reguladora (ARTESP). Uma vez que o Contrato de Concessão firmado com o Poder Concedente possui cláusulas e condições que devem ser respeitadas e, desta forma, por se tratar de responsabilidade não atribuída à Ecovias, é necessária a aprovação formal da ARTESP, para atender inclusive aos parâmetros estabelecidos em sua Portaria de nº 02 de 10 de janeiro de 2012 e, assim, informa que o Oficio em referência será encaminhado para análise e manifestação da Agência Reguladora. Sendo o que se apresenta para o momento, fica a disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente. Assinado de forma digital e . [Za por GIULIANO SCAGION - IZABIM:34662955807 &: 2022.06.24 16:22:36 -03'00' GIULIANO SCAGION! GAZABIM:3466295 807 Giuliano Gazabim Coordenador de Infraestrutura Viária Rodovia dos Imigrantes, km 28,5 | 09845-000 Jd. Represa, São Bernardo do Campo/SP | Tel 4358-8690 www.ecovias.com.br