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materia nº 1807/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1807 / 2022
Date 2022-07-21
EmentaCOMPLEMENTO A RESPOSTA DADA À IND 229/2022
native_id19638

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 3

Ec Le GE
EA 489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA . 73º de Emancipação Político-Administrativa &
a
INDICAÇÃO Nº 229/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
iluminação da ciclovia construída com o projeto da nova entrada da cidade
de Santos, localizada entre a Rua Carlos Gomes e a ponte do Rio Casqueiro,
paralela à Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Via. Marginal Sul da
Rodovia Anchieta, no Jardim Casqueiro.
Vereador - PSDB
Cubatão, 08 de março de 2022.
PUMA ARO" nadas perus reta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO |
O Ofício nº 229/2022 - IND. EnocESSo Re SS o SETE.
Excelentíssimo Senhor: | DATA 1, 95,8 HORAS to
Ademário da Silva Oliveira | emas
DD Prefeito Municipal de Cubatão | PROTOCOLO O DIV. DE CO UNICAÇÕES
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Ricar íVeira
Presidente .
PREFEIURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Obras
Ofício nº 0054/2022/SEMOB
Cubatão, 18 de abril de 2022.
Assunto: Corresp. 408/2022 — Indicação Nº 229/2022 — Vereador Wilson Pio dos Reis
Prezado Senhor,
Vimos pelo presente a V.Sa para solicitar atendimento à Indicação, em
epigrafe, do Nobre Edil, onde requer iluminação na ciclovia construída em área de
concessão da empresa ECOVIAS.
Segue anexa cópia da Indicação Nº 229/2022.
Atenciosamente,
| .
, À
Eng. Marcog Silva Quarterolli
Secretário Municipal de Obras
Ilmo Sr.
Naelson Candido - Gerente de Engenharia - ECOVIAS
Rodovia Imigrantes, s/n Km 28,5 — Jd. Represa São Bernardo do Campo/SP -
09845-000 .
“au DeriRaruo UU Lampo, «5 d€ Junho Ge cuca.
ECO 2022 GEN 0660
À
Prefeitura: Municipal de Cubatão
Praça dos Emancipadores s/nº
Centro, Cubatão/SP
At.: Sr. Marcos Silva Quarterolli
Secretário Municipal de Obras
Ref.: Resposta ao Ofício Nº 054/2022/SEMOB
Iluminação de ciclovia
Prezado Senhor,
A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A, pessoa jurídica de direito privado,
responsável pela administração das rodovias que integram o Sistema Anchieta-Imigrantes, vem
através desta, em resposta ao Ofício Nº Oficio nº 054/2022/SEMOB, que encaminhou a indicação
de nº 229/2002 — Corresp. 408/2022 do Vereador Wilson Pio dos Reis solicitando Iluminação da
ciclovia construída com o projeto nova entrada da cidade de Santos, localizada entre a Rua Carlos
Gomes e a ponte do Rio Casqueiro e paralela a Av. Nossa Senhora de Fátima e a Via Marginal
Sul da Rodovia Anchieta, no bairro Jd. Casqueiro, prestar os seguintes esclarecimentos:
Importante inicialmente registrar que a iluminação dessa ciclovia, não fez parte dos estudos e
projetos desenvolvidos e implantados na primeira fase das obras de remodelação da entrada de
Santos (Binário Fase |), aprovados e autorizados pela Agência Reguladora (ARTESP).
Uma vez que o Contrato de Concessão firmado com o Poder Concedente possui cláusulas e
condições que devem ser respeitadas e, desta forma, por se tratar de responsabilidade não
atribuída à Ecovias, é necessária a aprovação formal da ARTESP, para atender inclusive aos
parâmetros estabelecidos em sua Portaria de nº 02 de 10 de janeiro de 2012 e, assim, informa
que o Oficio em referência será encaminhado para análise e manifestação da Agência Reguladora.
Sendo o que se apresenta para o momento, fica a disposição para eventuais esclarecimentos que
se fizerem necessários.
Atenciosamente.
Assinado de forma digital e . [Za
por GIULIANO SCAGION -
IZABIM:34662955807
&: 2022.06.24
16:22:36 -03'00'
GIULIANO SCAGION!
GAZABIM:3466295
807
Giuliano Gazabim
Coordenador de Infraestrutura Viária
Rodovia dos Imigrantes, km 28,5 | 09845-000 Jd. Represa, São Bernardo do Campo/SP | Tel 4358-8690
www.ecovias.com.br

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