materia nº 910/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0421/2017/SEJUR- Leg
Processo nº 6238/2017
Cubatão,10 de agosto de 2017.
Ref.: Vereador Rafael de Souza Villar
Ofício-e nº 601/2017 - tep
Processo nº 1048/2017
Indicação 458/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante da indicação supra citada foi encaminhado a
Secretaria Municipal de Cultura gerando a manifestação que segue em anexo.
Na oportunidade noveimos nossos ótestos de elevada
consideração e apreço. Le /
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sa MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
= Sécretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
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