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← Cubatão (SP)

materia nº 1889/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1889 / 2022
Date 2022-08-12
EmentaRESPOSTA DADA À IND. 656/2022
native_id19830

Autoria

Documents (1)

texto original #

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N
Elcio LE GR
489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 656/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
— INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
- aumento de campanhas, comunicação e informações sobre o Combate ao
= Abuso e à Exploração Sexual à Crianças e Adolescentes fora da época do
Maio Laranja.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 24 de maio de 2022.
Alessandro Doi ete de0liveida q - Alessandro Oliveira
Vereador - PL
Cubatão, 24 de maio de 2022.
Ofício nº 656/2022 - IND. [ URÁ MUNICIPAL DE CUBA to,
o Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
x | cSNICAÇÕES,
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
<=
Presidente
: Pane ias ORA MUNICIPAL VE CUDBALAU.
“ ESTADODE S
ProcessoNt de
Correspondência nº 761/2022 - SEMAS
DPSE
Sra. Diretora,
. Encaminho o presente para ciência e de-
liberações .
Cubatão, 01/06/2022. N
LR
Sebastião Ri Ribeisgoát? RúScimento N
Secretário Munioiá de Assistência Social [DN
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VALIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBALAU
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Assistência Social
Departamento de Proteção Social Especial
Correspondência nº 013/2022 - CREAS
DPSE
Sra. Diretora,
Em atendimento ao solicitado, esclarecemos que a municipalidade está em
processo de implementação do Serviço de Escuta Especializada, em atenção a Lei nº
13.431, de 4 de abril de 2017. Trata-se de procedimento de entrevista sobre a situação
de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitando
o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade, evitando a
revitimização, e com encaminhamentos posteriores para os atendimentos pertinentes.
Denire as ações planejadas para a implementação desse Serviço está a
mobilização e articulação da Rede do SGD, bem como sua capacitação. Também está.
prevista a ampla divulgação do Serviço junto ao atores do SGD e de toda sociedade e,
consequentemente, a discussão de todos os temas que envolvem violência contra
crianças e adolescentes, incluindo o abuso e exploração sexual.
Cabe salientar que o CMDCA está na articulação para a implantação do Serviço
em parceria com a SEMAS, tendo inclusive destinado recurso para tal, conforme ata de
reunião de 30 de maio de 2022.
Cubatão, 20 de julho de 2022.
Chefe de Serviço de Atenção
à Criança e ao Adolescente
Correspondência nº 13/2022 MEMO - CREAS
Process:
À DPSE . |
Sra. Diretora, |
Manifestamo-nos às fls. 04.
Cubatão, 20/07/2022.
AN À
WON ES
Tatiane Farias Andrade
Chefe de Serviço de Atenção
à Criança e ao Adolescente
E:
io
SEJUR
“Sr. Secretário
Após manifestação na fl. 4 retornâmos é
. presente para procedimento.
Cubatão, 04/08/2022
E
AIMABITO
Zosiíta Domigldbs Mesquita |
Chefe de Divião dosprof/oa Criança e Adolescente
NON
SD Tv
Viviane Teixeira Cortez — —
Diretora de Departamento de Proteção Social Especial
Sebastião Ribe)
Secretário al de Assistência Social

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