| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1889 / 2022 |
| Date | 2022-08-12 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 656/2022 |
| native_id | 19830 |
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N Elcio LE GR 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 656/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: — INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à - aumento de campanhas, comunicação e informações sobre o Combate ao = Abuso e à Exploração Sexual à Crianças e Adolescentes fora da época do Maio Laranja. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 24 de maio de 2022. Alessandro Doi ete de0liveida q - Alessandro Oliveira Vereador - PL Cubatão, 24 de maio de 2022. Ofício nº 656/2022 - IND. [ URÁ MUNICIPAL DE CUBA to, o Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP x | cSNICAÇÕES, Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. <= Presidente : Pane ias ORA MUNICIPAL VE CUDBALAU. “ ESTADODE S ProcessoNt de Correspondência nº 761/2022 - SEMAS DPSE Sra. Diretora, . Encaminho o presente para ciência e de- liberações . Cubatão, 01/06/2022. N LR Sebastião Ri Ribeisgoát? RúScimento N Secretário Munioiá de Assistência Social [DN 4 RO ss À Sno Chefe | Za der snlutgcoas co | À Ned Edil antame share O ue QUURAAS PAM MA Peres Wholwozb. / ES das [o 7 ane Do f otra do Dapai MEMO Dir oteção Social” Espacial genciA ESPEC NT pg ASSISTENCIA Do as spONDÊNCIAN STS O VALIZAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBALAU Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência Social Departamento de Proteção Social Especial Correspondência nº 013/2022 - CREAS DPSE Sra. Diretora, Em atendimento ao solicitado, esclarecemos que a municipalidade está em processo de implementação do Serviço de Escuta Especializada, em atenção a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Trata-se de procedimento de entrevista sobre a situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitando o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade, evitando a revitimização, e com encaminhamentos posteriores para os atendimentos pertinentes. Denire as ações planejadas para a implementação desse Serviço está a mobilização e articulação da Rede do SGD, bem como sua capacitação. Também está. prevista a ampla divulgação do Serviço junto ao atores do SGD e de toda sociedade e, consequentemente, a discussão de todos os temas que envolvem violência contra crianças e adolescentes, incluindo o abuso e exploração sexual. Cabe salientar que o CMDCA está na articulação para a implantação do Serviço em parceria com a SEMAS, tendo inclusive destinado recurso para tal, conforme ata de reunião de 30 de maio de 2022. Cubatão, 20 de julho de 2022. Chefe de Serviço de Atenção à Criança e ao Adolescente Correspondência nº 13/2022 MEMO - CREAS Process: À DPSE . | Sra. Diretora, | Manifestamo-nos às fls. 04. Cubatão, 20/07/2022. AN À WON ES Tatiane Farias Andrade Chefe de Serviço de Atenção à Criança e ao Adolescente E: io SEJUR “Sr. Secretário Após manifestação na fl. 4 retornâmos é . presente para procedimento. Cubatão, 04/08/2022 E AIMABITO Zosiíta Domigldbs Mesquita | Chefe de Divião dosprof/oa Criança e Adolescente NON SD Tv Viviane Teixeira Cortez — — Diretora de Departamento de Proteção Social Especial Sebastião Ribe) Secretário al de Assistência Social