| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1910 / 2022 |
| Date | 2022-08-12 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 849/2022 |
| native_id | 19851 |
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Gamera Meganica Lotata « Eitio Le Gu 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa “INDICAÇÃO Nº 849/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à instalação de placas de identificação de nomes nas Ruas da Ilha Caraguatá. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 12 de julho de 2022. Guilherme dos Santo: as - Guilherme do Salão ereador - PROS Cubatão, 12 de julho de 2022. Ofício nº 849/2022 - IND. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAVÃC Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira E, DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP BROTOCOLO « DIV. DE COMLINICAÇÕES Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. a GI eira Presidente PREPEIN VIRA MIVINILIPAL 17 Ao ASiSPÃO AA ESTADO DE SÃO PAULO sr, Secretário... Informamos. sobre. a. a impossibilidade. de, ereta aeee “atendimento, tendo, em vista. não. haver contrato. tremer específico vigente para a instalação de placas. | mr Salientamos sobre a existência da Lei nº “3747/2015 (PE Cos), que tramita através do Processo Adminis- UAS E LOGRADOUROS PUBLI- | . e “Hratvo e TB78I201S, localizado na SEJUR para” Doooooevorttesenareoertcarmtrraesentastramssccateetasorertetenantnacatterrentremasmtttantacatmnetetanio “alteração da referida Lei, visando a Temuneração “por parte ao municipalidade em razão do uso ndo” tenente arerreeermererreeereeresremeaseerererereeerreereenanereereraremremmemnseasseeanineaarearaea espaço público (placas). — Após, será aberto processo específico Tr “Cubatão, 03/08/2022.