| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1940 / 2022 |
| Date | 2022-08-18 |
| Ementa | RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2022 |
| native_id | 19895 |
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ALPHA INSTITUTO Ref. 028.2022/JUR Santos, 05 de agosto de 2022. Câmara Municipal de Cubatão/SP Ao Presidente da Câmara Municipal de Cubatão A/C Sr. Ricardo de Oliveira =" 0:33 es do pe PP aço Referente: Of. 104/2022-ntij fio 3.0 caia Requerimento nº 47/2022 N est om INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.512.229/0001-10, por intermédio de sua representante que ao final subscreve, em atendimento ao ofício supra, vem por meio deste, REQUERER prazo de 08 dias úteis para atendimento, a contar do protocolo. Atenciosamente, ADRIANACOLUCI DA COSTA MARQUES Diretora Presidente - Instituto Alpha Razão Social: Instituto Alpha de Medicina para Saúde - CNPJ: 14.512.229/000110 Endereço: Rua Amador Bueno, nº 333, Cj. 1816, Centro - Santos/SP CEP.: 11013-153 Telefone: (13) 3394-5103 / E-mail: contato(Dalphainstituto.com.br Site: www.alphainstituto.com.br E obseeat Municipal de Gelado Estado do São Paulo Cubatão, 22 de julho de 2022. 489º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 73º DA EMANCIPAÇÃO Ofício nº 104/2022-ntij Processo nº 634/2022 Ref.: Requerimento nº 47/2022. Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do referido Requerimento, de autoria do vereador Rafael de Souza Villar, aprovado em sessão ordinária em 19 de julho de 2022. Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. RICA LIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Cubatão Ao Instituto Alpha Cubatão-SP REQUERIMENTO Nº 47/2022 € Senhor Presidente; 6 2 Nobres Vereadores; he, A À are ip Ê Venta sm . o Conforme diversas denúcias e o constatado por Vereradores o to Socorro Municipal e infantil, tiveram a redução de seus quadros de mais de 110 funcionários, o que vem causando uma constante deficiência no atendimento médico dos municipes. D-om Tor Não se pode afastar a resposabilidade do gestor públic contratada Alpha. E ú ? Rae o . A população de Cubatão não pode mais uma vez, sofre com a omissão das autoridades municipais, e a deficiência do atendimento nos serviços de emergência, colocando em risco a vida e a saúde da população. Assim, diante de todo o exposto; requeiro, observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto Plenário, que seja expedido ofício à empresa Alpha e ao Secretário Municipal de Saúde para que encaminhem urgentemente as seguintes informações: 4. Quantos funcionários estão contratados pela empresa Alpha, cargo e função e salário? Em caso de funcionários terceirizados informar. 2. Quantos funcionários cedidos pela Prefeitura, cargo e função e salário? 3. Quantos funcionários públicos que prestaram serviços no serviços do Pronto Socorro e Infantil e Samu, ao longo do contrato se aposentaram, exoneraram, ou estão ausentes da função (licença ou qualquer outro motivo justificado)? 4. Quantos funcionários haviam por plantão no primeiro ano de contrato, e quantos agora por função e por contratante? 5. Houve alguma notificação da empresa Alpha para o Município quanto a necessidade de complementação do quadro de funcionários do Município ou ampliação do contrato? 6. Sendo positiva a resposta, encaminhar todos os ofícios e notificações, no período Gabinete do Vereador Rafael Tucla Praça dos Emancipadores, s/n — Bloco Legislativo — Sala 22 Centro — Cubatão/SP — CEP: 11510-039 Telefone: 013 — 3362-1053/3362-1054 ;mara Municipal de Cubatão i Estado de São Paulo 487º Ano da Fundação do Povoado e Reg. nº 47/2022 — fis. 02 71º da Emancipação Política Administrativa de 2019 a 2022. 7. Qual a necessidade de complementação dos quadros da saúde no Pronto Socorro Municipal — Pronto Socorro Infantil e SAMU, para Cubatão? 8. Qual o prejuízo contratual com essas ausências, havendo prejuízo contratual qual o valor mensal? 9. Qual a necessidade real (numero de funcionários e cargos ) para gerir com excelência a rede de urgência e emergência? Todas as respostas sejam detalhadas por setores Pronto Socorro Municipal — Pronto Socorro Infantil e SAMU, para Cubatão. Que sejam encaminhados com urgência no prazo máximo de cinco dias. Requeiro, ainda, que do deliberado por esta Casa, seja dado ciência às rádios comunitárias, aos jornais que circulam na baixada santista. Sala Dona Helena Melleti Cunha/05 de Maio de 2022. 708 a o, L “RAFAEL DE SOUZA VILLA * Nereador - PP Gabinete do Vereador Rafael Tucla Praça dos Emancipadores, s/n — Bloco Legislativo — Sala 22 Centro — Cubatão/SP — CEP: 11510-039 Telefone: 013 — 3362-1053/3362-1054