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materia nº 1940/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1940 / 2022
Date 2022-08-18
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2022
native_id19895

Autoria

Documents (1)

texto original #

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ALPHA
INSTITUTO
Ref. 028.2022/JUR
Santos, 05 de agosto de 2022.
Câmara Municipal de Cubatão/SP
Ao Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
A/C Sr. Ricardo de Oliveira ="
0:33 es do pe PP aço
Referente: Of. 104/2022-ntij fio 3.0 caia
Requerimento nº 47/2022 N est om
INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE, inscrito no CNPJ nº
14.512.229/0001-10, por intermédio de sua representante que ao final subscreve, em
atendimento ao ofício supra, vem por meio deste, REQUERER prazo de 08 dias úteis para
atendimento, a contar do protocolo.
Atenciosamente,
ADRIANACOLUCI DA COSTA MARQUES
Diretora Presidente - Instituto Alpha
Razão Social: Instituto Alpha de Medicina para Saúde - CNPJ: 14.512.229/000110
Endereço: Rua Amador Bueno, nº 333, Cj. 1816, Centro - Santos/SP CEP.: 11013-153
Telefone: (13) 3394-5103 / E-mail: contato(Dalphainstituto.com.br
Site: www.alphainstituto.com.br
E obseeat Municipal de Gelado
Estado do São Paulo
Cubatão, 22 de julho de 2022.
489º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
73º DA EMANCIPAÇÃO
Ofício nº 104/2022-ntij
Processo nº 634/2022
Ref.: Requerimento nº 47/2022.
Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do referido
Requerimento, de autoria do vereador Rafael de Souza Villar, aprovado em sessão
ordinária em 19 de julho de 2022.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
e apreço.
RICA LIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
Ao Instituto Alpha
Cubatão-SP
REQUERIMENTO Nº 47/2022
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Senhor Presidente; 6 2
Nobres Vereadores; he, A À
are ip Ê Venta
sm
. o Conforme diversas denúcias e o constatado por Vereradores o
to Socorro Municipal e infantil, tiveram a redução de seus quadros de mais de 110
funcionários, o que vem causando uma constante deficiência no atendimento médico dos
municipes.
D-om
Tor
Não se pode afastar a resposabilidade do gestor públic
contratada Alpha. E ú ? Rae
o . A população de Cubatão não pode mais uma vez, sofre com a
omissão das autoridades municipais, e a deficiência do atendimento nos serviços de
emergência, colocando em risco a vida e a saúde da população.
Assim, diante de todo o exposto; requeiro, observadas as
formalidades regimentais e após ouvido o Douto Plenário, que seja expedido ofício à empresa
Alpha e ao Secretário Municipal de Saúde para que encaminhem urgentemente as seguintes
informações:
4. Quantos funcionários estão contratados pela empresa Alpha, cargo e função e
salário? Em caso de funcionários terceirizados informar.
2. Quantos funcionários cedidos pela Prefeitura, cargo e função e salário?
3. Quantos funcionários públicos que prestaram serviços no serviços do Pronto
Socorro e Infantil e Samu, ao longo do contrato se aposentaram, exoneraram, ou
estão ausentes da função (licença ou qualquer outro motivo justificado)?
4. Quantos funcionários haviam por plantão no primeiro ano de contrato, e quantos
agora por função e por contratante?
5. Houve alguma notificação da empresa Alpha para o Município quanto a
necessidade de complementação do quadro de funcionários do Município ou
ampliação do contrato?
6. Sendo positiva a resposta, encaminhar todos os ofícios e notificações, no período
Gabinete do Vereador Rafael Tucla
Praça dos Emancipadores, s/n — Bloco Legislativo — Sala 22
Centro — Cubatão/SP — CEP: 11510-039
Telefone: 013 — 3362-1053/3362-1054
;mara Municipal de Cubatão
i Estado de São Paulo
487º Ano da Fundação do Povoado e
Reg. nº 47/2022 — fis. 02 71º da Emancipação Política Administrativa
de 2019 a 2022.
7. Qual a necessidade de complementação dos quadros da saúde no Pronto
Socorro Municipal — Pronto Socorro Infantil e SAMU, para Cubatão?
8. Qual o prejuízo contratual com essas ausências, havendo prejuízo contratual qual
o valor mensal?
9. Qual a necessidade real (numero de funcionários e cargos ) para gerir com
excelência a rede de urgência e emergência?
Todas as respostas sejam detalhadas por setores Pronto
Socorro Municipal — Pronto Socorro Infantil e SAMU, para Cubatão. Que sejam encaminhados
com urgência no prazo máximo de cinco dias.
Requeiro, ainda, que do deliberado por esta Casa, seja dado
ciência às rádios comunitárias, aos jornais que circulam na baixada santista.
Sala Dona Helena Melleti Cunha/05 de Maio de 2022.
708 a
o, L
“RAFAEL DE SOUZA VILLA
* Nereador - PP
Gabinete do Vereador Rafael Tucla
Praça dos Emancipadores, s/n — Bloco Legislativo — Sala 22
Centro — Cubatão/SP — CEP: 11510-039
Telefone: 013 — 3362-1053/3362-1054

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