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materia nº 1943/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 1943 / 2022
Date 2022-08-18
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 65/2022
native_id19898

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 297/2022/SEJUR- Leg
Processo nº10125/2022
Cubatão, 08 de agosto de 2022.
Ref.: Vereador Alessandro Donizete de Oliveira Ás nes
Ofício nºE142/2022/CMC/DVA-ntij
Processo nº 659/2022 sed
Requerimento nº 65/2022 3 44:02 3. DB. Eos!
oe PNentin
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SEGOV — Secretaria Municipal de Governo, através do Memorando
803/2022/Sejur-Leg (cópia anexa), para ciência e providências e assim que
obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
À Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 803/2022/SEJUR-Leg “e pas :
Processo nº 10125/2022 K:
NA)
Era
Cubatão, 01 de agosto de 2022.
Funcionário
Ref.:
Requerimento nº 65/2022
Ofício nº E142/2022/CMC/DVA-ntij
Processo nº 659/2022
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SEGOV
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
Va a
Mau 74125/8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

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