| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2008 / 2022 |
| Date | 2022-08-31 |
| Ementa | RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2022 |
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b requerimento 47/2022 Newton Tomohiro Iraha Junior <newtonQ camaracubatao.sp.gov.br> Ter, 26/07/2022 11:35 Para: smsaude.cubatao (O gmail.com <smsaude.cubatao Ogmail.com> . SMS/PMC Bom dia CORRESPONDÊNCIA 00, o Senhor secretário de saúde a Ao Segue, em anexo, para providências o requerimento 47/2022. Atenciosamente Câmara Munecifod de Cubatão Cutado de Tão Paulo Cubatão, 22 de julho de 2022. 489º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 73º DA EMANCIPAÇÃO Ofício nº 105/2022-ntij Processo nº 634/2022 Ref.: Requerimento nº 47/2022. Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do referido Requerimento, de autoria do vereador Rafael de Souza Villar, aprovado em sessão ordinária em 19 de julho de 2022. Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. es, ) RICAR IVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Cubatão À Secretaria de Municipal de Saúde Cubatão-SP «mara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 487º Ano da Fundação do Povoado & APR 71º da Emancipação Política Administrativa OVADO REQUERIMENTO Nº. 47/2022 Senhor Presidente; Nobres Vereadores; = Conforme diversas denúcias e o constatado por Vereradores o Pronto Socorro Municipal e Infantil, tiveram a redução de seus quadros de mais de 110 funcionários, o que vem causando uma constante deficiência no atendimento médico dos municipes. Não se pode afastar a resposabilidade do gestor público, e da contratada Alpha. A população de Cubatão não pode mais uma vez, sofre com a omissão das autoridades municipais, e a deficiência do atendimento nos serviços de emergência, colocando em risco a vida e a saúde da população. Assim, diante de todo o exposto; requeiro, observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto Plenário, que seja expedido ofício à empresa Alpha e ao Secretário Municipal de Saúde para que encaminhem urgentemente as seguintes informações: 1. Quantos funcionários estão contratados pela empresa Alpha, cargo € função e salário? Em caso de funcionários terceirizados informar. 2. Quantos funcionários cedidos pela Prefeitura, cargo e função e salário? 3. Quantos funcionários públicos que prestaram serviços no serviços do Pronto Socorro e Infantil e Samu, ao longo do contrato se aposentaram, exoneraram, Ou estão ausentes da função (licença ou qualquer outro motivo justificado)? 4. Quantos funcionários haviam por plantão no primeiro ano de contrato, e quantos agora por função e por contratante? 5. Houve alguma notificação da empresa Alpha para o Município quanto a necessidade de complementação do quadro de funcionários do Município ou ampliação do contrato? 6. Sendo positiva a resposta, encaminhar todos os ofícios e notificações, no período Gabinete do Vereador Rafael Tucla Praça dos Emancipadores, s/n — Bloco Legislativo — Sala 22 Centro - Cubatão/SP — CEP: 11510-039 Telefone: 013 — 3362-1053/3362-1054 $ & mara Municipal de Cubatão o Estado de São Paulo 487º Ano da Fundação do Povoado e Reg. nº 47/2022 — fls. 02 71º da Emancipação Política Administrativa de 2019 a 2022. 7. Qual a necessidade de complementação dos quadros da saúde no Pronto Socorro Municipal — Pronto Socorro Infantil e SAMU, para Cubatão? 8. Qual o prejuízo contratual com essas ausências, havendo prejuízo contratual qual o valor mensal? 9. Qual a necessidade real (numero de funcionários e cargos ) para gerir com excelência a rede de urgência e emergência? Todas as respostas sejam detalhadas por setores Pronto Socorro Municipal — Pronto Socorro Infantil e SAMU, para Cubatão. Que sejam encaminhados com urgência no prazo máximo de cinco dias. Requeiro, ainda, que do deliberado por esta Casa, seja dado ciência às rádios comunitárias, aos jornais que circulam na baixada santista. Sala Dona Helena Melleti Cunha /05 dg Maio de 2022. AAA L DE SOUZA VILLAR Vereador - Gabinete do Vereador Rafael Tucla Praça dos Emancipadores, s/n — Bloco Legislativo — Sala 22 Centro — Cubatão/SP — GEP: 11510-039 Telefone: 013 — 3362-1 053/3362-1054 Fis.: Nº 05 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 9 ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de C:2002/22/SMS DAHUE e Sra. Diretora, pe De ordem do Sr. Secretário Municipal de” Saúde, encaminhamos o presente para ciência e?! manifestação. 05 ERMO DE ANEXAÇÃO 1 gvEr ne sra DATAAS FOLHAS 18 Ok « LPOR MIM RUBRICADAS 18 EN ASS: DRA SIDO a 2 22 2 24 25 26 a: 28 2 30 31 32 33 sa 35 36 3 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO http://www.cubatao.sp.gov.br Ref. Correspondência nº 479/2022/DAHUE Cubatão, 23 de agosto de 2022. SMS Sr. Secretário Ref. Ofício nº 105/2022-ntij - Processo nº 634/2022 - Requerimento nº 47/2022 Em atendimento ao solicitado no Ofício em epígrafe, relacionamos abaixo as seguintes informações: 1. Quantos funcionários estão contratados pela empresa Alpha, em caso de funcionários terceirizados informar: No SAMU de Cubatão estão lotados funcionários contratados pela ALPHA: 04 (quatro) Técnicos Auxiliares de Regulação Médica (TARM)/Rádio Operador (RO); 06 (seis) Médicos Intervencionistas e 06 (seis) Médicos Reguladores. Além disso, operam 03 (três) ambulâncias da empresa terceirizada Max Emergências Médicas, com equipes compostas por 01 (um) Técnico de Enfermagem e 01 (um) condutor Socorrista atuando em turnos de 12x36 horas (totalizando 24 profissionais). 2. Quantos funcionários cedidos pela Prefeitura, cargo/função, função desempenhada, setor e observação? Constam “às fl. 06 a 10”; 3. Quantos funcionários públicos que prestaram serviços no Pronto-Socorro Central, Pronto- Socorro Infantil e SAMU, que ao longo do contrato se aposentaram, exoneraram ou estão ausentes da função (licença ou qualquer outro motivo justificado)? Constam “às fl. 11 a 13”, 4. Quantos funcionários haviam por plantão no primeiro ano de contrato, e quantos agora por função? Constam “às fl. 14 a 16”; 9. Qual a necessidade real (número de funcionários e cargos) para gerir com excelência a rede de urgência e emergência? Consta “à fl. 17”. Atenciosamente, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência ) ASS sapT euised q CR + eEE Jejeyidsom vVojdag Boa nçÃo DANS DUD ap vprosndy IVBLNIO Sd ODONQLNOCO ODOIQLNOGO - | JANVS “dSI OQONVHONVZ SINIA| Z9€22 AVALNIO Sd ODONQINOCO ODOTQLNOGO - | IANVS “dSI ZIHIANA VINAVA SOLNVS VNNONVO| 19€27 IVBLNIO Sd ODONQINOCO ODOTQLNOGO - | IANVS "dSI SIN IVÔNOS VNIISISO VNVISAV| 996€Z AVELNIO Sd OJINAV LN ODAIN OLINAVILA ODIAIW - 1 3ANVS WI “dSI “WIN VISOD VA OLHISNVAV| gyzzz TVELNIO Sd VISISVIOVT VISIHVIIVI 1 XNV] OIDENGIL SINNN VIQNVSSITV| S00€Z TVALNID Sd VINIdVAILOISIA VINIdVEILOISIA -13ANVS dSI VONVIldl OINNONVO ONVAO| 90€ZZ SIQVGIALLV 3a OVôvssIo IVALNIO Sd VINIdVAILOISIA VINIdVEILOISIA -13ANVS dSI VZNOS VAIS VA VOTINVAIA| 8sPy IVALNIO Sd VINIdVAILOISIA VINIdVAILOISIA - 1 3ANVS dSI OQ7V SNLLHVIN VNNONVO| Ez8Ez VAVONO 04d VIIAIW VÔNIDM VALNIO Sd OLNINVENLVA (O) VElIANIHIN | E VONVAA JA VZNOS 3Q ISOF VISVIN| cyosz TVALNIO Sd ONIINHIAINI ONIINHIANI - 1 3ANVS dSI SIWOO VAIS VA JONVIOS| seziz SOLNIINIDNIA NaS VÔNIIM TVALNIO Sd ana ONIINHIAINAI - 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SAMU 192 Qtde de servidores públicos no| Quantidade atual de início do contrato servidores 01 em cargo de chefia 06 transferências 04 aposentadorias Motorista Socorrista (PMC) 11 3 8 02 óbitos Motorista Socorrista (CMT) Cedidos 12 1 11 Retornaram p/ função junto à CMT 01 aposentadoria TARM/RO (PMC) 7 3 4 04 transferência 01 óbito Téc. de Serviços Administrativos TARM/RO (CMT cedidos | a A Aparecida dn Silva Dreiora Depto A Hospitalar te Urgência e Emergência Gisela Mariafbfeco Vaz Chefe de Divisão - SAMU PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Função Médicos Odontólogo Enfermeiros Fisioterapeutas Assistentes Social a Farmacêuticos Assistentes Administrativos Técnicos/Auxiliares de Enfermagem Técnicos de Nutrição Técnicos de Laboratório Técnicos de Gesso Técnicos de Farmácia Técnicos de Serviços Administrativos Técnico de RX Técnico de Apoio à Saúde Almoxarife 1 0 Auxiliar Odontológico 3 3 Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Apoio à Saúde Vigilante Merendeira Auxiliar de Lavanderia PRONTO-SOCORRO CENTRAL Qtde de servidores públicos no as Quantidade atual de servidores início do contrato 39 8 15 01 Buco Maxilo Facial 18 4 E) 2: 50 31 | EN) 13 6 7 6 4 0 7 5 6 2 [a 4 Marcelo B Aparecida de Fátim e ra ui dos Santos Diretora Depto A Hospitalar de Urgência e Emergêncis Chefe de Serv.Admnistrativo iviSão dos Socorros Chefe de Prontos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRONTO-SOCORRO INFANTIL Odontopediatra Enfermeiros Assistentes Administrativos Técnicos/Auxiliares de Enfermagem Técnicos de Serviços Administrativos Auxiliar de Serviços Gerais Qtde de servidores públicos no início do contrato Quantidade atual de servidores Aparecida de Fáti ilva piretora Depto À Ho pi ala te Urgência e Emergênçt EA Daniel Santiago b antos Chefe de Serv.Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Médicos (Alpha)) Enfermeiros (PMC) Enfermeiros (ALPHA) Técnicos/Auxiliares de Enfermagem (PMC) Técnicos/Auxiliares de Enfermagem (ALPHA) Motorista Socorrista (PMC) SAMU 192 Qtde de servidores públicos no início do contrato Médicos (PMC) 2 Quantidade atual de servidores 01 (Motolância) 4 (01 Aux. de Serv. Gerais como Motorista Socorrista) Motorista Socorrista (CMT) Cedidos Motorista Socorrista (ALPHA) TARM/RO (PMC) TARM/RO (CMT) cedidos TARM/RO (ALPHA) Administrativos (PMC) Administrativos (ALPHA) 1 (o) 3 pl 4 3 (o) | rima Silva Aparecida de ima Si E pda Deptd A Hospitalar de Urgência e Emergênci? (1vLLNID S d) 3OVOINHILVIA VÔNIDN - WI9VINHIANI 30 ODINDIL TO (NV LNIO S d) SOLN3INIDNIA INIS VÔNIDN - INIOVINHIANI 3 ODIND3L TO (NVELNID S d) VOVONOTONA VOIG3IN VÔNIDN - INI9VINHIANI 30 SODINDIL TO (ILNVANIS d) VIVONOIONA VOIG3IN VÔNIDN - ONI3INHIANI TO (ULLNVANI S d) 30VOINHILVIA VÔNIDN - ONIZINHIANI TO (ivULNIDS d) VAVONOTONA VOIG3IN VÔNIDN - OUIIINHIANI TO (1VBLNIO S d) SOLNIIWNIDNIA INIS VÔNIDN - ONII INHIINI TO SOLNIINVISVIV U9EXZL ORjuRIa [2 E v 0 3UNVIIDIA] OAgensIuIwpy € 0 € OALVEISININAY ODINDIL U9EXZ| Opjueja S z E SWaVvI Old U9EXZ| OgjueIa al 6 € SVISINOLOW 4OSXZ| OBjUBja HI € 6 WIOVINHIANI 3A ODINDIL UO9XZ| Ogjueja or z 8 ONIINHIINI Uyz ep jeucuss ogjuejag au 9 b VISIHHODOS ODIGIIN Uyz ep jeueuss ogjuela L 9 b HOAVINDIN ODIAIN NWVS dE] U9EXZ| Opjuela 8 8 [] OSSIDYV JA HOAVIONINOD U9EXZ| ogjueja Z z 0 (oNuNo oupjSsss) OALLVELSININAYV ODINDIL U9exZ| ogjuela 8 e S VISINOIDdIDIS 4OXZ| Ogjueja 6€ oz 6L E WI9VWHIAINI 30 HVITIXNVIODINDIL 4O9XZ| Ogjuela 6% | € ONIIINHIANI Upz Sp jeuewos ogjueia VZ PL L To VISINHODOS VELVICIA MUNVANI ONHODOS-0 NO Hd U9EXZ| OBjueja 8 8 T 0 OSSI9V JA HOCVIONINOD U9EXZ| Ogjuela 94º | L 6, VISINOIDdIDIS U9EXZ| OBjUBIA 1 8 8 0 VIHIANVAVT SG OSIAHAS JA YVAIXNV U9EXZ| ORjueja 8 8 | 0 Osianovin U9EXZ| ORjueIA 1 a DR: 0 (onuno ougjeas) OALLVEISININAY ODINDIL U9EXZ| OpjueIa Z 9 E b OYÔIELNN 3a ODINDAL USEXZL ORjUPIA 1 8 | F 9 OSSaA9 ad ODINDAL U9EXZ) Ogjuela 8 9 Z OISQLVIOSVT 3a ODINDAL 4O9XZ| ORjueja 8z Lo »w vE WIOVINHIINI 3G HVIIXNVIODINDAL (avava) eopuues op ogsINg VIOVINHVA 3Q ODINDIL (dvava) eoguuea ep oesin OMLNIOVNAVA 4OSXZ| ORjueld VET] g |] S ONIINHIINI 4O9XZ| ORjueja E z E 1VIDOS 3INSISISSV (sejusped g| epusbe) upy € € 0 OUIOJEI - VISITIJOLHO ODIAIW Uyz Sp leueuies oguelg L z 0 VISIDOTOLVIANNVEL ODIAIW UpZ Sp jeueuies ogjuelg vb al Z VISIAISNILNI/VOIGIN NHO ODIaIW Up Sp jeueues ogjuelg Z L 0 BIUGBISUS - VISIHHODOSAOICAW NS OdIMAW| UpZ Sp jeueuies ogjuelg Z | [r 0 BNod - VISINHODOSNDIGIW NS OdIAIW Ubz Sp Jeueues ogjuela L 9 v AVEIO OyIdANHIS OdIdIW Upz Sp jeueuiss ogjuelg z e [2 ODUSYId OyIDUNHIO ODIN VavNHor TVIOLoN LIdISIA TVNIV SN TVNOISSISONA TVHLNID ONNODOS-OINONA NINVS 3 ULNVANI TVELNIO SONHO DOS-SO LNO3Id SOQ SONVINH SOSHNDAIA JA OLNIINVINVAIT aJaNVS IG IVdIDINNH visviadoaIs O7NVd OYS Ja Ouvisa OVIVENI 34 IVAIDINNA vanLiasada " o PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fis: N “o Processo Nº de ESTADO DE SÃO PAUL! Cup nao. Deus amam? O Puma + nom PINGA OA IN Nas Ri tulolas, de dl asda ÃO dd. és e a de Fútima lar 0 E ja UD—— E pes e VISA M CORRESPONDENCIA ZOO? 22. 10 RECEBIDOEM 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 478º DE FUNDAÇÃO DO POVOADO E 62º DE EMANCIPAÇÃO www.cubatao.sp.gov.br Ofício nº 1143/2022/SMS/GS/wps Ref.: Ofício nº 105/2022/ntij Cubatão, 26 de agosto de 2022. llustríssimo Senhor Ricardo de Oliveira CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO Prezado Sr. Em resposta ao ofício supramencionado, encaminhamos documentação em anexo. Atenciosamente, Rodrigo Dias S SecretárioMuniei as4s! ; | 18:10 O 0º o8 MI. INT Av. Pedro José Cardoso, 567 - Vila Paulista — Cubatão/ SP CEP 11510-110 - Telefone 3362-4838 saude(Dcubatao.sp.gov.br