| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2013 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 369/2022 |
| native_id | 20061 |
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" PREFEINURA MUNICIPAL DE CUBATAÃO ESTADO DE SÃO PAULO . www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 338/2022/SEJUR-Leg Processo nº 4159/2022 Cubatão, 18 de abril de 2022. Ref.: Indicação nº 369/2022 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SECULT Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR eim até 15 dias a contar do recebimento deste. ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos Juríflicos Prefeitura Municipal de Cubatão SECULT. AY Correspondência N Recebida em 22 G 9 120% 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 369/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofi cio ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à criação da Fundação Pró-Cultura de Cubatão para investimentos e custeio dos grupos artísticos da Cidade. já: Cjnhay 05 de abril de 2022. 7 Sp. Alessandro Doniete Re Vereador - PL Sala Dona Helena Cubatão, 05 de abril de 2022. [ta tm cem mem ie Ofício nº 369/2022 - IND. (PREFEITURA SAUNICIPAL DE CUBATÃO [PROCESSO |. e “N5S9/20020 Excelentíssimo Senhor: para dl, ID Ademário da Silva Oliveira HOR AS DD Prefeito Municipal de Cubatão PROTOCOLO LDAZ BETO CUBATÃO/SP P PROTOCOLO” Div. DE * COMENICAÇÕES Encaminho a presente Indicação às próvidências cabíveis. Presidente REPEN VARA MUNILIFAL ESTADO DE:SÃO PAULO - PE TLUDBMRIAT Processo Nº. LENA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO | ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4 Gabinete do Secretário ros 489º Ano da Fundação do Povoado 73º da Emancipação Memo nº 267/2022/SECULTIGS ' e : í . . Cubatão, 23 de Agosto de 2022. SEJUR Sr. Secretário, Restituífmos vossa solicitação constante no memo nº 867/2022/ SEJUR — Leg, confórme segue: “Ma . +, Aproposta elencada na indicação nº369/2022 do nobre vereador, Alessandro Dofiizete de .: , Oliveira versa sobre a criação da Fundação Pró Cultura para investimentos e “custeio dos Ghúpós “Artíblicos . de Cubatão. A indicação compreende em apresentar uma alternativa para um novo modelo de gestão dos Grupos Artísticos de Cubatão, quê desde a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3232/2008 impediu a administração pública de realizar o repasse de ajuda de custo a estes grupos. Contudo, cumpre informar que no orçamento vigente, bem como para os próximos exercícios, não há recursos previstos para tal finalidade, não sendo possível a criação da fundação sugerida. , Com os recursos existentes e como garantidores da execução das políticas públicas de atendimento amplo à cultura, a Secretaria de Cultura tem centrado sua atuação na reorganização de seus, dispositivos de atendimento, realizando revitalizações importantes como a restauração de reforma da Biblioteca Municipal, a reforma do CEU das Artes e Esportes e o processo licitatório para o término das obras do Teatro Anilinas. no e * Outrossim, a secretaria tem trabalhado na elaboração do edital de chamada pública para os [a “ cursos de formação cultural, visando atender expressiva | demanda de interessados de diversas idades enas' nr + mais diversas áreas da cultura. - « o si ti Sob essa perspectiva, a SECULT tem atuado” mum cembremisto de ampli que universalizem o acesso da população. 4º vo E RR RD O tenciosam ente, ARLOS EC . r Secretário Municipal de Cultura +. + Ei , . SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CUBATÃO - Gabinete do Secretário Avenida 9 de abril, nº 2275 — Casa 1 - Complexo Histórico do Parque Anilinas — Centro — Cubatão/SP Telefone: (13) 3362 - 4707 — E-mail: cubatao.secultQgmail.com