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← Cubatão (SP)

materia nº 2013/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2013 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaRESPOSTA DADA À IND. 369/2022
native_id20061

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 4

" PREFEINURA MUNICIPAL DE CUBATAÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
. www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 338/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 4159/2022
Cubatão, 18 de abril de 2022.
Ref.:
Indicação nº 369/2022 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SECULT
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR eim até 15 dias a contar
do recebimento deste.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Juríflicos
Prefeitura Municipal de Cubatão
SECULT.
AY
Correspondência N
Recebida em 22 G 9 120%
489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 369/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofi cio ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
criação da Fundação Pró-Cultura de Cubatão para investimentos e custeio
dos grupos artísticos da Cidade.
já: Cjnhay 05 de abril de 2022.
7 Sp.
Alessandro Doniete Re
Vereador - PL
Sala Dona Helena
Cubatão, 05 de abril de 2022.
[ta tm
cem mem ie
Ofício nº 369/2022 - IND. (PREFEITURA SAUNICIPAL DE CUBATÃO
[PROCESSO |. e “N5S9/20020
Excelentíssimo Senhor: para dl, ID
Ademário da Silva Oliveira HOR AS
DD Prefeito Municipal de Cubatão PROTOCOLO LDAZ BETO
CUBATÃO/SP P PROTOCOLO” Div. DE * COMENICAÇÕES
Encaminho a presente Indicação às próvidências cabíveis.
Presidente
REPEN VARA MUNILIFAL
ESTADO DE:SÃO PAULO -
PE TLUDBMRIAT
Processo Nº.
LENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO |
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4
Gabinete do Secretário ros
489º Ano da Fundação do Povoado
73º da Emancipação
Memo nº 267/2022/SECULTIGS ' e : í
. . Cubatão, 23 de Agosto de 2022.
SEJUR
Sr. Secretário,
Restituífmos vossa solicitação constante no memo nº 867/2022/ SEJUR — Leg, confórme
segue:
“Ma .
+, Aproposta elencada na indicação nº369/2022 do nobre vereador, Alessandro Dofiizete de .:
,
Oliveira versa sobre a criação da Fundação Pró Cultura para investimentos e “custeio dos Ghúpós “Artíblicos .
de Cubatão. A indicação compreende em apresentar uma alternativa para um novo modelo de gestão dos
Grupos Artísticos de Cubatão, quê desde a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3232/2008 impediu a
administração pública de realizar o repasse de ajuda de custo a estes grupos.
Contudo, cumpre informar que no orçamento vigente, bem como para os próximos
exercícios, não há recursos previstos para tal finalidade, não sendo possível a criação da fundação
sugerida. ,
Com os recursos existentes e como garantidores da execução das políticas públicas de
atendimento amplo à cultura, a Secretaria de Cultura tem centrado sua atuação na reorganização de seus,
dispositivos de atendimento, realizando revitalizações importantes como a restauração de reforma da
Biblioteca Municipal, a reforma do CEU das Artes e Esportes e o processo licitatório para o término das
obras do Teatro Anilinas. no e
* Outrossim, a secretaria tem trabalhado na elaboração do edital de chamada pública para os
[a “
cursos de formação cultural, visando atender expressiva | demanda de interessados de diversas idades enas'
nr +
mais diversas áreas da cultura. - « o si ti
Sob essa perspectiva, a SECULT tem atuado” mum cembremisto de ampli
que universalizem o acesso da população. 4º vo E RR RD O
tenciosam ente,
ARLOS EC . r
Secretário Municipal de Cultura
+. + Ei , .
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CUBATÃO - Gabinete do Secretário
Avenida 9 de abril, nº 2275 — Casa 1 - Complexo Histórico do Parque Anilinas — Centro — Cubatão/SP
Telefone: (13) 3362 - 4707 — E-mail: cubatao.secultQgmail.com

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