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materia nº 2028/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2028 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaRESPOSTA DADA À IND. 794/2022
native_id20076

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 4

CCI AA CCEE SE (CAMA A LA A A A A A A
Ele LL
489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 794/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
instalação de placas de 'proibido jogar lixo' na área do terreno da Rua
iG Orlando Terras, ao lado das escolas Waldomiro Mariani e Parque dos
Sonhos 9A.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 05 de julho de 2022.
José Afonso - Afonsinho
Vereador - PSDB
Cubatão, 05 de julho de 2022.
Ofício nº 794/2022 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
. Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
/
Ri liveira '
Presidente
E INDD ZA À VIENIA IVAVVINANCÃR LARS APÃS NO NDRDIA DANS
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE .
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4301 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação”
Memorando nº 401/2022/SEMAM/pma
Cubatão, 14 de julho de 2022.
SEJUR
Sr. Secretário
Ref. : Memorando 697/2022/SEJUR - Vereador José Afonso — Ind. 794/2022
Em atenção ao memo.: 697/2022/SEJUR — por meio do qual apresenta-se a indicação 794/2022 do
nobre edil José Afonso, no qual apresenta-se a solicitação de gestões visando a instalação de placas de
“proibido jogar lixo” na área do terreno da rua Orlando Terras ao lado das escolas Waldomiro Mariani e
Parque dos Sonhos 9A, é que estabeleço o contato expresso.
Deste modo, com objetivo de ofertar os devidos subsídios para resposta ao nobre edil José Afonso
é que apresentamos a gestão da SEMAM por meio dos memos nº 397/2022/SEMAM e 398/2022/SEMAM.
Assim apresenta-se que referendamos a SECOM e a SESEP a aplicaçação das diversas leis
muncipais que tratam da matéria voltada a gestão dos resíduos sólidos de modo geral, sendo estas: Lei
75/2013, 3997/2019, 114/2020 e 116/2020.
Nos colocamos a disposição para demais contribuições que se fizerem necessárias.
Atenciosamente,
an6 ente
secretário Municipal de Meio Ambiente
CORRESCONDÉÊNCIA
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
' SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
aça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 .
' (13): 3362:4301 Í meigambiente(Qcubatao.sp.gov.br
“" «488º da Fundação do Povoado e
72º.da Emancipação”
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Cubatão, 14 de julho de 2022.
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4301 / meivambiente(Qcubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação”
Memorando Nº398/2022/SEMAM/pma -
Cubatão, 14 de julho de 2022.
«SESEP.
Secretário,
Sirvo- me do presente para cumprimentá-los, e por conta da necessidade de informar e ao mesmo
tempo tentar inibir o descarte irregular de lixo e entulho em passeios e logradouros públicos, solicitamos a
elaboração, de arte, confecção e fixação de placa informativa/proibitiva na Rua Orlando Terras, ao lado
das escolas Waldomiro Mariani e Parque dos Sonhos 9º.
Além da proibição, a placa deve informar às leis que dispões sobre o descarte irregular: Lei
3.997/2019, Lei complementar 114/2020 e Lei 075/2013.
Atenciosamente,
secretário Municipal de Meio Ambiente
Recebemos

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