| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2028 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 794/2022 |
| native_id | 20076 |
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CCI AA CCEE SE (CAMA A LA A A A A A A Ele LL 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 794/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à instalação de placas de 'proibido jogar lixo' na área do terreno da Rua iG Orlando Terras, ao lado das escolas Waldomiro Mariani e Parque dos Sonhos 9A. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 05 de julho de 2022. José Afonso - Afonsinho Vereador - PSDB Cubatão, 05 de julho de 2022. Ofício nº 794/2022 - IND. Excelentíssimo Senhor: . Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. / Ri liveira ' Presidente E INDD ZA À VIENIA IVAVVINANCÃR LARS APÃS NO NDRDIA DANS SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE . Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4301 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” Memorando nº 401/2022/SEMAM/pma Cubatão, 14 de julho de 2022. SEJUR Sr. Secretário Ref. : Memorando 697/2022/SEJUR - Vereador José Afonso — Ind. 794/2022 Em atenção ao memo.: 697/2022/SEJUR — por meio do qual apresenta-se a indicação 794/2022 do nobre edil José Afonso, no qual apresenta-se a solicitação de gestões visando a instalação de placas de “proibido jogar lixo” na área do terreno da rua Orlando Terras ao lado das escolas Waldomiro Mariani e Parque dos Sonhos 9A, é que estabeleço o contato expresso. Deste modo, com objetivo de ofertar os devidos subsídios para resposta ao nobre edil José Afonso é que apresentamos a gestão da SEMAM por meio dos memos nº 397/2022/SEMAM e 398/2022/SEMAM. Assim apresenta-se que referendamos a SECOM e a SESEP a aplicaçação das diversas leis muncipais que tratam da matéria voltada a gestão dos resíduos sólidos de modo geral, sendo estas: Lei 75/2013, 3997/2019, 114/2020 e 116/2020. Nos colocamos a disposição para demais contribuições que se fizerem necessárias. Atenciosamente, an6 ente secretário Municipal de Meio Ambiente CORRESCONDÉÊNCIA NºSES , soda “PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ' SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE aça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 . ' (13): 3362:4301 Í meigambiente(Qcubatao.sp.gov.br “" «488º da Fundação do Povoado e 72º.da Emancipação” cÕP! Cubatão, 14 de julho de 2022. PIRERIAA VIRA IVÍUININO AE SAD APR AMO IDIA À SAS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4301 / meivambiente(Qcubatao.sp.gov.br “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” Memorando Nº398/2022/SEMAM/pma - Cubatão, 14 de julho de 2022. «SESEP. Secretário, Sirvo- me do presente para cumprimentá-los, e por conta da necessidade de informar e ao mesmo tempo tentar inibir o descarte irregular de lixo e entulho em passeios e logradouros públicos, solicitamos a elaboração, de arte, confecção e fixação de placa informativa/proibitiva na Rua Orlando Terras, ao lado das escolas Waldomiro Mariani e Parque dos Sonhos 9º. Além da proibição, a placa deve informar às leis que dispões sobre o descarte irregular: Lei 3.997/2019, Lei complementar 114/2020 e Lei 075/2013. Atenciosamente, secretário Municipal de Meio Ambiente Recebemos