| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2030 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 806/2022 |
| native_id | 20078 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2
Sar eCcoviAs CCOROOOVIAS São Bernardo do Campo, 19 de agosto de 2022. ECO 2022 GEN 1001 ÂÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Praça dos Emancipadores, s/nº - Cubatão - SP CEP. 11510-900 AT.: ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Assunto: Implantação de sinalização na entrada do Bairro Cota 200 Ref.: Ofício 261/2022/SEJUR — Leg — Processo 8492/22 Prezado Senhor, A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. responsável pela administração das rodovias que compõem o Sistema Anchieta-Imigrantes, Lote 22 do Programa de Concessão Rodoviária do Estado de São Paulo, vem, em atenção ao ofício em epígrafe, esclarecer o quanto se segue: Inicialmente convém esclarecer que o acesso a empresa Braskem, foi autorizado através do processo DERSA 29383/1993 para UNION CARBIDE DO BRASIL, ficando a interessada responsável por realizar a manutenção e conservação do local, assim como as adequações necessárias para atender as normativas vigentes. Nesse sentido, caso o local não atenda as condições adequadas de acessibilidade em função do aumento de demanda do empreendimento, cabe ao titular do acesso realizar as adequações, mediante apresentação de estudo de tráfego, contemplando a implantação de passarela, ponto de ônibus, calçadas, etc. Ressalta-se que os projetos devem ser encaminhados para análise da concessionária e aprovação da ARTESP — Agência de Transportes do Estado de São Paulo. Sendo assim, a concessionária fica à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. CORRESPONDÊNCIA n 248, Recebida em Z6; D8 toe? te T—————e e TT e) . MAURIUIU APAREUI LU SAR 1 UR ÁSARTORI de torma aigitai por MAVRILI APARCIIVA SARTOR DANTONIO JUNIOR:3693 1652893 DANTONIO JUNIOR:36931 652893 “Dádos: 2022.08.23 16:27:29 -0300' MAURICIO APARECIDO SARTOR DANTONIO JUNIOR Coordenador de Infraestrutura Viária