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← Cubatão (SP)

materia nº 2030/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2030 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaRESPOSTA DADA À IND. 806/2022
native_id20078

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2

Sar
eCcoviAs
CCOROOOVIAS
São Bernardo do Campo, 19 de agosto de 2022.
ECO 2022 GEN 1001
ÂÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Praça dos Emancipadores, s/nº - Cubatão - SP
CEP. 11510-900
AT.: ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Assunto: Implantação de sinalização na entrada do Bairro Cota 200
Ref.: Ofício 261/2022/SEJUR — Leg — Processo 8492/22
Prezado Senhor,
A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. responsável pela administração das
rodovias que compõem o Sistema Anchieta-Imigrantes, Lote 22 do Programa de Concessão
Rodoviária do Estado de São Paulo, vem, em atenção ao ofício em epígrafe, esclarecer o quanto
se segue:
Inicialmente convém esclarecer que o acesso a empresa Braskem, foi autorizado através do
processo DERSA 29383/1993 para UNION CARBIDE DO BRASIL, ficando a interessada
responsável por realizar a manutenção e conservação do local, assim como as adequações
necessárias para atender as normativas vigentes.
Nesse sentido, caso o local não atenda as condições adequadas de acessibilidade em função do
aumento de demanda do empreendimento, cabe ao titular do acesso realizar as adequações,
mediante apresentação de estudo de tráfego, contemplando a implantação de passarela, ponto
de ônibus, calçadas, etc.
Ressalta-se que os projetos devem ser encaminhados para análise da concessionária e aprovação
da ARTESP — Agência de Transportes do Estado de São Paulo.
Sendo assim, a concessionária fica à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
CORRESPONDÊNCIA
n 248,
Recebida em Z6; D8 toe?
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T—————e e TT e) .
MAURIUIU APAREUI LU SAR 1 UR ÁSARTORI de torma aigitai por MAVRILI APARCIIVA
SARTOR DANTONIO JUNIOR:3693 1652893
DANTONIO JUNIOR:36931 652893 “Dádos: 2022.08.23 16:27:29 -0300'
MAURICIO APARECIDO SARTOR DANTONIO JUNIOR
Coordenador de Infraestrutura Viária

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