| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2031 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 836/2022 |
| native_id | 20079 |
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Eu E DA 489º da Fundação do Povoado e 73º de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA “INDICAÇÃO Nº 836/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à instalação de lixeira na Rua do Alojamento, em frente ao nº 196, na Fabril Sala Dona Helena Meletti Cunha, 05 de julho de 2022. Myias Allan Mae de Souza - Allan Matias Vereador - PSDB caMerempaeeçemor sra DE CUBATA - Sosblabss | Cubatão, 05 de julho de 2022. Ofício nº 836/2022 - IND. po iPROCE i So Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão | CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4301 / meioambiente(Deubatao.sp.gov.br “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” Memorando nº 402/2022/SEMAM/pma Cubatão, 14 de julho de 2022. SEJUR Sr. Secretário Ref. : Memorando.728/2022/SEJUR - Vereador Allan Matias — Ind. 836/2022 Em atenção ao memo.: 728/2022/SEJUR — por meio do qual apresenta-se a indicação 836/2022 do nobre edil Allan Matias, no qual apresenta-se a solicitação de gestões visando a instalação de lixeira na Rua do Alojamento em frente ao nº 196 na Fabril, é que estabeleço o contato expresso. Deste modo, com objetivo de ofertar os devidos subsídios para resposta ao nobre edil Allan Matias é que apresentamos a gestão da SEMAM por meio do memo nº 399/2022/SEMAM. Assim apresenta-se que referendamos a SESEP a aplicaçação das diversas leis muncipais que tratam da matéria voltada a gestão dos resíduos sólidos de modo geral, sendo estas: Lei 75/2013, 3997/2019, 114/2020 e 116/2020. Nos colocamos a disposição para demais contribuições que se fizerem necessárias. Atenciosamente, ti Clemente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4301 / meioambiente(Qeubatao.sp.gov.br “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” “ Memorando Nº399/2022/SEMAM/pma G 16; B Ê A Cubatão, 14 de julho de 2022. SESEP Sr. Secretário, Ref. : Memorando 728/2022/SEJUR - Vereador Allan Matias — Ind. 836/2022 - -«Em atenção ao memo:: 728/2022/SEJUR — por meio do qual apresenta-se a indicação 665/2022. do nobre edil Allan Matias, no qual apresenta-se a solicitação de instalação de lixeira na Rua do Alojamento. em frente ao número 196 na Fabril, é que estabeleço.o contato expresso. - Deste modo, com objetivo de ofertar resposta a população e atender a solicitação do Vereador Allan Matias , solicito que seja verificada a possibilidade de implantação da demanda em tela. Ressalta-se a necessidade de ofertar subsídios a SEJUR por conta da solicitação em tela e no período aprazado. Não obstante, referendamos à aplicação das Leis Municipais 75/2013, 3997/2019, 114/2020 e 116/2020 que regulam a gestão dos resíduos e apresentam sanções especificas ao caso em tela. | tenciosamente, Polia rruda Fiscal de Serviços Públicos Recebemos SESEP. o " Funclbnário o Halan Clemente . Secretário|Municipal de Meio Ambiente