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materia nº 2031/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2031 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaRESPOSTA DADA À IND. 836/2022
native_id20079

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Eu E DA
489º da Fundação do Povoado e
73º de Emancipação Político-Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
“INDICAÇÃO Nº 836/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
instalação de lixeira na Rua do Alojamento, em frente ao nº 196, na Fabril
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 05 de julho de 2022.
Myias
Allan Mae de Souza - Allan Matias
Vereador - PSDB
caMerempaeeçemor sra
DE CUBATA
- Sosblabss |
Cubatão, 05 de julho de 2022.
Ofício nº 836/2022 - IND. po
iPROCE i So
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão |
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
O)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4301 / meioambiente(Deubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação”
Memorando nº 402/2022/SEMAM/pma
Cubatão, 14 de julho de 2022.
SEJUR
Sr. Secretário
Ref. : Memorando.728/2022/SEJUR - Vereador Allan Matias — Ind. 836/2022
Em atenção ao memo.: 728/2022/SEJUR — por meio do qual apresenta-se a indicação 836/2022 do
nobre edil Allan Matias, no qual apresenta-se a solicitação de gestões visando a instalação de lixeira na
Rua do Alojamento em frente ao nº 196 na Fabril, é que estabeleço o contato expresso.
Deste modo, com objetivo de ofertar os devidos subsídios para resposta ao nobre edil Allan
Matias é que apresentamos a gestão da SEMAM por meio do memo nº 399/2022/SEMAM.
Assim apresenta-se que referendamos a SESEP a aplicaçação das diversas leis muncipais que
tratam da matéria voltada a gestão dos resíduos sólidos de modo geral, sendo estas: Lei 75/2013,
3997/2019, 114/2020 e 116/2020.
Nos colocamos a disposição para demais contribuições que se fizerem necessárias.
Atenciosamente,
ti Clemente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4301 / meioambiente(Qeubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação”
“ Memorando Nº399/2022/SEMAM/pma G 16; B Ê A
Cubatão, 14 de julho de 2022.
SESEP
Sr. Secretário,
Ref. : Memorando 728/2022/SEJUR - Vereador Allan Matias — Ind. 836/2022
- -«Em atenção ao memo:: 728/2022/SEJUR — por meio do qual apresenta-se a indicação
665/2022. do nobre edil Allan Matias, no qual apresenta-se a solicitação de instalação de lixeira
na Rua do Alojamento. em frente ao número 196 na Fabril, é que estabeleço.o contato expresso.
- Deste modo, com objetivo de ofertar resposta a população e atender a solicitação do
Vereador Allan Matias , solicito que seja verificada a possibilidade de implantação da demanda
em tela.
Ressalta-se a necessidade de ofertar subsídios a SEJUR por conta da solicitação em tela e
no período aprazado. Não obstante, referendamos à aplicação das Leis Municipais 75/2013,
3997/2019, 114/2020 e 116/2020 que regulam a gestão dos resíduos e apresentam sanções
especificas ao caso em tela. |
tenciosamente,
Polia rruda
Fiscal de Serviços Públicos
Recebemos
SESEP.
o " Funclbnário o
Halan Clemente
. Secretário|Municipal de Meio Ambiente

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