| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2037 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 994/2022 |
| native_id | 20085 |
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Ed Le Ge ER 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 994/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: |; INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à * aplicabilidade da Lei Complementar nº 111/2019, aprovada por esta Casa de à Leis, instituindo o Programa : de Incentivo ao Desenvolvimento * Socioeconomico do Município de Cubatão - PRODESCUB, através da concessão de incentivos fiscais às empresas que venham a instalar-se no município. Rodrigo ê bdrés - Rodrigo Alemão Qi Cubatão, 09 de agosto de 2022. LER sura AUNICIPAL DE CUBATAO Ofício nº 994/2022 - IND. E PROCESS ie 19326) 2922 “DATA. ato fo by ORAS Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira SSOTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. a, Cet. o FEM Et Ie Brito ti NAT AAA . AE so ESTADO DE SÃO PAULO à A Departamento de Receita Sr. Diretor ProcessoNº de Conforme memo nº: 875/2022/sejur- leg, em Ahexo, encaminhamos para A providêrícias decorrentes | q Cilbatão, 16 de Agosto de 2022. | Do Gengldo António dos Santos, | A Sec Não âmónio dos Sara. TER MO DEANEXAÇ? a | anaxei nagta data o(p) dorur * ; e do Re. —A A cicedi Des ST PAST Ene é) V pÃA Lares . a TOR ——. 1 do PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO o ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Finanças Departamento de Receita Secretaria de Assuntos Jurídicos - SEJUR. Senhor. (a) Secretário 8 Esclareço ao nobre vereador que a Secretaria Municipal de Finânças, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Emprego, e a Secretaria Municipal de Comunicação; além. da: Comissão que avalia os processos de Incentivo da “ PRODÉSCUB; tiveram diversas dificuldades por conta da Pandemia do COVID — 19, que se alastrou 'no município, no Brasil e no Mundo. A principal delas foi reunir “pêssóas em um lançamento, ou evento oficial de apresentação do Progrâma de : Incentivo”. ao” Deseiivolvimento Socioeconômico do Município de Cubatão — , PRODESCUB, instituído a Le 111/2019, » Opórtunizando aos à empresários em âmbito - Mur ieipal; Est dual OL i 2020: para, imelhor” execução da lei, . e foi mantido: diálogo - guns. investidores: por. tneio “do Ciesp/Cubatão, no sentido de “orientar a legislação, e as. diversas oportunidades de infraestrutura 'e localização que - nosso município oferece pára: ifivêstimento. denhá havido” troca de Secretário das pastas de Comunicação, e . “Desgrivolvime (o) e En jrego. A Secretaria Municipal de Finanças e a comissão tem se engajado em, solicitar 2 Secretaria Municipal de comunicação estudos e campanhas de “divulgação, a PRODÉSCUE, bem cómo tem mantido o diálogo com a Secretaria Municipa de Emprego” 'e Desenvolvimento, a fim de traçar gestões para atrair novos ô Municipio; inclusive sugestionando a SEMED a contratação de | consultoria especializada, sala de atendimento ao investidor, bem como toda a estrutura necessária para atração de novos investimentos ao município. Além disso, já foi realizado pela Sefin, reuniões com a Câmara de Comércio Francesa, grupo de investimento chinês, entre outros junto ao CIDE CJESP, no intuito de buscar novas empresas para investir em Cubatão. Cubatão, 23 de agosto de 2022 Genaldô Antônio dos Santós unicipál de | Finanças