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← Cubatão (SP)

materia nº 2041/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2041 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 68/2022
native_id20089

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 319/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 11091/2022
Cubatão, 30 de agosto de 2022.
Ref.: Vereador Alessandro Donizete de Oliveira
Ofício-e nº E152/2022-ntij
Processo nº 714/2022
Requerimento nº 68/2022
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº
894/2022/Sejur-Leg (cópia anexa), para ciência e providências e assim que
obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
À Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA l red Rem id
Presidente da Câmara Municipal RECEBIDO
ão — SP.
Cubatão 2: 13.3] ne 08 me 2022
x é
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 894/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 11091/2022
Cubatão, 23 de agosto de 2022.
Ref.:
Requerimento nº 68/2022
Ofício nº E152/2022-ntij
Processo nº 714/2022
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SMS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento.e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
E VANESSA FRAGA h
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
VAgisdo
VAR NCVSS
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