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materia nº 2042/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2042 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 69/2022
native_id20090

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 320/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 11093/2022
Cubatão, 30 de agosto de 2022.
Ref.: Vereador Alessandro Donizete de Oliveira
Ofício-e nº E153/2022-ntij
Processo nº 715/2022
Requerimento nº 69/2022
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº
895/2022/Sejur-Leg (cópia anexa), para ciência e providências e assim que
obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
À Vossa Excelência o Senhor a pa
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA | CÂMARA MUNICIPL DE CAUBA
Presidente da Câmara Municipal i 2
Cubatão — SP.
EN
i n Eles |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO .
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 895/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 11093/2022
É
Cubatão, 23 de agosto de 2022.
Ref.:
Requerimento nº 69/2022
Ofício nº E153/2022-ntij
Processo nº 715/2022
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
sms .
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
. VANESSA FRAGA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
vQORNSÃS
ADE Cosa
quotas

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