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materia nº 2043/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2043 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 70/2022
native_id20091

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 321/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 11094/2022
Cubatão, 30 de agosto de 2022.
Ref.: Vereador Alessandro Donizete de Oliveira
Ofício-e nº E154/2022-ntij
Processo nº 716/2022
Requerimento nº 70/2022
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SEMAM — Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do
Memorando nº 896/2022/Sejur-Leg (cópia anexa), para ciência e providências e
assim que obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de
Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Hess
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
À Vossa Excelência o Senhor seda am ly
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA Í 2 310o
Presidente da Câmara Municipal ;
Cubatão — SP. [235 na BL ve OR qe 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 896/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 11094/2022
Cubatão, 23 de agosto de 2022.
Ref.:
Requerimento nº 70/2022
Ofício nº E154/2022-ntij
Processo nº 716/2022
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SEMAM
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
. VANESSA FRAGA ,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

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