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materia nº 2044/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2044 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 99/2021
native_id20092

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 323/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 13040/2021
Cubatão, 30 de agosto de 2022.
Ref.: Vereador: Guilherme dos Santos Malaquias
Ofício-e nº 201/2021/DVA-ntij
Processo nº 822/2021
Requerimento nº 99/2021
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado
à SESEP — Secretaria Municipal de Manutenção e Serviço Público, e SEMOB —
Secretaria Municipal de Obras, gerando as manifestações cujas cópias seguem
anexas.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA |
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
LBAT A
A Vossa Excelência o Senhor CÂMARA MUNICIPAL Dá
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA SDS see
Presidente da Câmara Municipal RECEBIDO
Cubatão — SP. | ol: 35, ua Bt na [9,4 pa 22?
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando nº 1661/2021/SEJUR - Leg
Cubatão, 09 de dezembro de 2021.
REITERAÇÃO
Ref.: Requerimento nº 86/2021 — Vereador Alexandre Mendes da Silva
Requerimento nº 99/2021 — Vereador Guilherme dos Santos Malaquias
SESEP
Senhor Secretário,
Servimo-nos do presente para REITERAR o Memorando nº
1392/2021/SEJUR- Leg protocolado nesta Secretaria em 27/10/21, e o Memorando
1483/21 protocolado em 17/11/21,que encaminhou os requerimentos acima
mencionados (reenviando cópias anexo), visto que, até a presente data não
obtivemos resposta e faz-se necessário colhermos subsídios para oficiar à E.
Câmara Municipal.
Salientamos que, por tratar-se de Requerimento têm prazo
para resposta, assim, em prol dos interesses da municipalidade solicitamos
encarecidamente e com a urgência que o caso requer, especial atenção de V.Sº,.
para o retorno a esta SEJUR em até 05 dias a contar do recebimento deste.
es e '
ai Ê ADEL ALI MAHMOUD
q SR Municipal de Assuntos Jurídicos
ia
<
Secretaria da Obras , om [
[Seorataria da é nº 1349 f
SEL -s
Correspondência nº 22 LM
Recebido em LE |LZ il
CASA.
F uncionáro
2)
scobida em 26 Hds Ea
a
-- Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
488º Ano da F undação do Povoado e
- 72º de Emancipação Político Administrativa
APROVADO
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
Senhor Presidente e nobres Vereadores, este Vereador, vem
recebendo inúmeras reclamações dos moradores do bairro Vila Natal. Estas
principalmente quanto ao péssimo estado de conservação do canal de esgoto localizado
na Rua das Palmas, estando em lastimável estado de conservação, deteriorado, com
diversos vazamentos trazendo total desconforto para os moradores por causa do
insuportável mau cheiro.
Com as fortes chuvas que assolam nossa região o problema vem
agravando-se, pois todo este esgoto é espalhado pelas ruas do bairro contaminando o
solo, os animais, e principalmente crianças e adultos podendo causar sérias doenças.
Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades
regimentais após ouvido o Douto Plenário, expedir ofício ao Poder Executivo,
solicitando o fechamento do referido canal e cobrar providências para sanar os
7. problemas acima elencados.
REQUEIRO, outrossim, que cópia do mesmo seja encaminhado a
imprensa local, bem como à Sociedade de melhoramentos do bairro.
- Por todas as razões expostas, apresento o presente Requerimento
conclamando o apoio dos Nobres Pares.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 19 de Outubro de 2021. |
NIM A Du Es
ALEXANDRE MENDES DA SILVA:
Vereador PSD
O 3ca
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
“488º da Fundação do Povoado e
72º da “Emancipação”
REQUERIMENTO Nº 99202. [APROVADO
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
CONSIDERANDO que as obras de pavimentação e urbanização da Estrada
Metalúrgico Reis “Estradão da Ilha” encontram-se paralisadas desde o ano de 2020.
CONSIDERANDO que a paralisação da mencionada obra gera diversos
transtornos e riscos à segurança dos munícipes por falta de sinalização e iluminação,
acúmulo de águas das chuvas por falta de drenagem, entre outros.
REQUEIRO, observadas as devidas formalidades, após ouvido o Douto Plenário,
a expedição de ofício ao Poder Executivo a fim de que conclua as obras da Estrada
Metalúrgico Ricardo Reis “Estradão da Ilha” que dá acesso ao bairro Ilha Caraguatá ou
—"D2 011 5Sº estradão da Ilha” —
justifique o motivo da impossibilidade de sua conclusão.
Sala D. Helena Meletti Cunha, 09 de novembro de 2021.
dE dos 4 antos Malaquias
» (Grilherme do Salão — PROS)
' a Vereador
Gabinete Vereador Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Salão)
Praça dos Emancipadores S/N - Bloco Legislativo - Cubatão/SP - CEP 115 10-900
- Tel.: (13) 3362 - 1044
“Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fis.: N
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de 2021
DCPP nSEMOB
Sr Diretor a8r; Secretário:
Encaminho o presente para ciência e demais?? Ante a cota retro da SESEP,
providências. oencaminho para ciência e manifestação
Cubatão, 14 de dezembro de 2021. osolicitando breve retorno com subsídios
" osuficientes para oferecimento de resposta à
RÃ A = e
Ê : SS vE. Câmara Municipal.
SEE É Sos Cubatão, 24/01/2022
)
Gilvan Guimarães SêS o
o EA
Secretário SESERSÉS, EN
on
SESEP
Sr. Diretor,
Em resposta aos memo nº 1661/2021/SEJUR, refe- 14 DOCU
rente aos requerimentos nº 86/20021e 99/2021de 15 Se. D teto
autoria dos nobres edis Alexandre Mendes da Sil- 15 Jencaminho para ciência, avaliação e adoção
va e Guilherme dos Santos Malaquias, restituo o 17 se providências decorrentes.
nentes à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) 1º
Cubatão, 14 de dezembro deZ 20 À
22
Engº Marcos oiiva Quarterollt
; ES
ardo Teotônio Alves
EA 5061976206 7
Es o o il do Ob
Diretor/DCPP 2 DO
= Gu. CuEtE
SEJUR 28 Elutmime Sa
Sr. Secretário, 2? 2“
Após manifestação do Diretor de Conservação28
de Próprios Públicos em cota anterior, sugiro 023
: : AA ei. Lindomar da Si ntiy
envio do presente à SEMOB para as providên-3 ais va Ns
cias cabíveis. a
Cubatão, 14 de dezembro de 2021. 32
33
= =
E 34
i i EE,
Gilvan Guimarães SSSE
end SESS
Secretário/SESEP* 2 SIS ah
TES AS
e Se) N 38
N 38
40
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ref.: MEMO 1661/2021/SEJUR — Corresp 189/2022/SEMOB -— Reiteração MEMO
1692/2021/fSEJUR e 1483/21 - Requerimento 86 e 99/2021 da Câmara
Municipal.
DOPU
Sr. Diretor
Retornamos o presente informando que a referida região encontra-se em
transformação, dado o grande número de obras em função da Urbanização da Vila
Esperança. : -
O. referido canal poderá - sofrer interferências sendo aconselhável que
permaneça descoberto até a conclusão das obras citadas.
Sugerimos o encaminhamento deste à SESEP para providências de limpeza
e desobstrução do canal.
Cubatão, 20 de abril de 2022.
º Rodrigo Eardo Gp het
q CREA-SP 507005948
Divisão de Obras -
a o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AREN
ESTADO DE SÃO PAULO ProcessoNº ge
SEMOB
Sr. Secretário
a nm
Retornamos o presente com as
informações da Divisão de Obras, e
acrescentamos que quanto a conclusão das

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