| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2044 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | RESPOSTA DADA AO REQ. 99/2021 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 323/2022/SEJUR- Leg Processo nº 13040/2021 Cubatão, 30 de agosto de 2022. Ref.: Vereador: Guilherme dos Santos Malaquias Ofício-e nº 201/2021/DVA-ntij Processo nº 822/2021 Requerimento nº 99/2021 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado à SESEP — Secretaria Municipal de Manutenção e Serviço Público, e SEMOB — Secretaria Municipal de Obras, gerando as manifestações cujas cópias seguem anexas. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. VANESSA FRAGA | Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos LBAT A A Vossa Excelência o Senhor CÂMARA MUNICIPAL Dá Vereador RICARDO DE OLIVEIRA SDS see Presidente da Câmara Municipal RECEBIDO Cubatão — SP. | ol: 35, ua Bt na [9,4 pa 22? PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Memorando nº 1661/2021/SEJUR - Leg Cubatão, 09 de dezembro de 2021. REITERAÇÃO Ref.: Requerimento nº 86/2021 — Vereador Alexandre Mendes da Silva Requerimento nº 99/2021 — Vereador Guilherme dos Santos Malaquias SESEP Senhor Secretário, Servimo-nos do presente para REITERAR o Memorando nº 1392/2021/SEJUR- Leg protocolado nesta Secretaria em 27/10/21, e o Memorando 1483/21 protocolado em 17/11/21,que encaminhou os requerimentos acima mencionados (reenviando cópias anexo), visto que, até a presente data não obtivemos resposta e faz-se necessário colhermos subsídios para oficiar à E. Câmara Municipal. Salientamos que, por tratar-se de Requerimento têm prazo para resposta, assim, em prol dos interesses da municipalidade solicitamos encarecidamente e com a urgência que o caso requer, especial atenção de V.Sº,. para o retorno a esta SEJUR em até 05 dias a contar do recebimento deste. es e ' ai Ê ADEL ALI MAHMOUD q SR Municipal de Assuntos Jurídicos ia < Secretaria da Obras , om [ [Seorataria da é nº 1349 f SEL -s Correspondência nº 22 LM Recebido em LE |LZ il CASA. F uncionáro 2) scobida em 26 Hds Ea a -- Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 488º Ano da F undação do Povoado e - 72º de Emancipação Político Administrativa APROVADO Senhor Presidente: Nobres Vereadores: Senhor Presidente e nobres Vereadores, este Vereador, vem recebendo inúmeras reclamações dos moradores do bairro Vila Natal. Estas principalmente quanto ao péssimo estado de conservação do canal de esgoto localizado na Rua das Palmas, estando em lastimável estado de conservação, deteriorado, com diversos vazamentos trazendo total desconforto para os moradores por causa do insuportável mau cheiro. Com as fortes chuvas que assolam nossa região o problema vem agravando-se, pois todo este esgoto é espalhado pelas ruas do bairro contaminando o solo, os animais, e principalmente crianças e adultos podendo causar sérias doenças. Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais após ouvido o Douto Plenário, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando o fechamento do referido canal e cobrar providências para sanar os 7. problemas acima elencados. REQUEIRO, outrossim, que cópia do mesmo seja encaminhado a imprensa local, bem como à Sociedade de melhoramentos do bairro. - Por todas as razões expostas, apresento o presente Requerimento conclamando o apoio dos Nobres Pares. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 19 de Outubro de 2021. | NIM A Du Es ALEXANDRE MENDES DA SILVA: Vereador PSD O 3ca CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO “488º da Fundação do Povoado e 72º da “Emancipação” REQUERIMENTO Nº 99202. [APROVADO Senhor Presidente, Nobres Vereadores: CONSIDERANDO que as obras de pavimentação e urbanização da Estrada Metalúrgico Reis “Estradão da Ilha” encontram-se paralisadas desde o ano de 2020. CONSIDERANDO que a paralisação da mencionada obra gera diversos transtornos e riscos à segurança dos munícipes por falta de sinalização e iluminação, acúmulo de águas das chuvas por falta de drenagem, entre outros. REQUEIRO, observadas as devidas formalidades, após ouvido o Douto Plenário, a expedição de ofício ao Poder Executivo a fim de que conclua as obras da Estrada Metalúrgico Ricardo Reis “Estradão da Ilha” que dá acesso ao bairro Ilha Caraguatá ou —"D2 011 5Sº estradão da Ilha” — justifique o motivo da impossibilidade de sua conclusão. Sala D. Helena Meletti Cunha, 09 de novembro de 2021. dE dos 4 antos Malaquias » (Grilherme do Salão — PROS) ' a Vereador Gabinete Vereador Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Salão) Praça dos Emancipadores S/N - Bloco Legislativo - Cubatão/SP - CEP 115 10-900 - Tel.: (13) 3362 - 1044 “Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fis.: N ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de 2021 DCPP nSEMOB Sr Diretor a8r; Secretário: Encaminho o presente para ciência e demais?? Ante a cota retro da SESEP, providências. oencaminho para ciência e manifestação Cubatão, 14 de dezembro de 2021. osolicitando breve retorno com subsídios " osuficientes para oferecimento de resposta à RÃ A = e Ê : SS vE. Câmara Municipal. SEE É Sos Cubatão, 24/01/2022 ) Gilvan Guimarães SêS o o EA Secretário SESERSÉS, EN on SESEP Sr. Diretor, Em resposta aos memo nº 1661/2021/SEJUR, refe- 14 DOCU rente aos requerimentos nº 86/20021e 99/2021de 15 Se. D teto autoria dos nobres edis Alexandre Mendes da Sil- 15 Jencaminho para ciência, avaliação e adoção va e Guilherme dos Santos Malaquias, restituo o 17 se providências decorrentes. nentes à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) 1º Cubatão, 14 de dezembro deZ 20 À 22 Engº Marcos oiiva Quarterollt ; ES ardo Teotônio Alves EA 5061976206 7 Es o o il do Ob Diretor/DCPP 2 DO = Gu. CuEtE SEJUR 28 Elutmime Sa Sr. Secretário, 2? 2“ Após manifestação do Diretor de Conservação28 de Próprios Públicos em cota anterior, sugiro 023 : : AA ei. Lindomar da Si ntiy envio do presente à SEMOB para as providên-3 ais va Ns cias cabíveis. a Cubatão, 14 de dezembro de 2021. 32 33 = = E 34 i i EE, Gilvan Guimarães SSSE end SESS Secretário/SESEP* 2 SIS ah TES AS e Se) N 38 N 38 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: MEMO 1661/2021/SEJUR — Corresp 189/2022/SEMOB -— Reiteração MEMO 1692/2021/fSEJUR e 1483/21 - Requerimento 86 e 99/2021 da Câmara Municipal. DOPU Sr. Diretor Retornamos o presente informando que a referida região encontra-se em transformação, dado o grande número de obras em função da Urbanização da Vila Esperança. : - O. referido canal poderá - sofrer interferências sendo aconselhável que permaneça descoberto até a conclusão das obras citadas. Sugerimos o encaminhamento deste à SESEP para providências de limpeza e desobstrução do canal. Cubatão, 20 de abril de 2022. º Rodrigo Eardo Gp het q CREA-SP 507005948 Divisão de Obras - a o PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AREN ESTADO DE SÃO PAULO ProcessoNº ge SEMOB Sr. Secretário a nm Retornamos o presente com as informações da Divisão de Obras, e acrescentamos que quanto a conclusão das