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← Cubatão (SP)

materia nº 2076/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2076 / 2022
Date 2022-09-15
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 73/2022
native_id20129

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 343/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 3286/2022
Cubatão, 09 de setembro de 2022.
Ref.: Vereador ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Ofício-e nº E158/2022/CMC/DVA-ntij
Processo nº 7372022
Requerimento nº 73/2022
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento, através do
Memorando nº 92822/Sejur-Leg (cópia anexa), para ciência e providências e assim
que obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
adia ie
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
À Vossa Excelência o Senhor ad : in A
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA E :
Presidente da Câmara Municipal
É k E 4
Cubatão — SP. fas (O. 09] 9082. Fo!
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 928/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 11689/2022
Cubatão, 05 de setembro de 2022.
. Ref.:
“ Requerimento nº 73/2022
Ofício nº E158/2022/CMC/IDVA-ntij
Processo nº 737/2022
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

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