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materia nº 2077/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2077 / 2022
Date 2022-09-15
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 74/2022
native_id20130

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 344/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 11733/2022
Cubatão, 12 de setembro de 2022.
Ref.: Vereador WILSON PIO DOS REIS a Rd Ara :
Ofício-e nº E159/2022/CMC/DVA-ntij) . dn
Processo nº 762/2022 RECEBIDO
Requerimento nº 74/2022 ADM. 47 pé 9 Ze
E» WVvaheJma
EST 0 TOTO OR DR
Senhor Presidente, y ;
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SEDUC — Secretaria Municipal de Educação, através do Memorando
nº 946/2022 Sejur-Leg (cópia anexa), para ciência e providências e assim que
obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
À Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www .cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 946/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 11733/2022
Cubatão, 09 de setembro de 2022.
QuM
Ref.:
Requerimento nº 74/2022
Ofício nº E159/2022/CMCMDVA.-ntij
Processo nº 762/2022
Vereador: WILSON PIO DOS REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
corr ga
) VANESSA FRAGA À
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
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