| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2077 / 2022 |
| Date | 2022-09-15 |
| Ementa | RESPOSTA DADA AO REQ. 74/2022 |
| native_id | 20130 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 344/2022/SEJUR- Leg Processo nº 11733/2022 Cubatão, 12 de setembro de 2022. Ref.: Vereador WILSON PIO DOS REIS a Rd Ara : Ofício-e nº E159/2022/CMC/DVA-ntij) . dn Processo nº 762/2022 RECEBIDO Requerimento nº 74/2022 ADM. 47 pé 9 Ze E» WVvaheJma EST 0 TOTO OR DR Senhor Presidente, y ; Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi encaminhado à SEDUC — Secretaria Municipal de Educação, através do Memorando nº 946/2022 Sejur-Leg (cópia anexa), para ciência e providências e assim que obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos À Vossa Excelência o Senhor Vereador RICARDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www .cubatao.sp.gov.br Memorando nº 946/2022/SEJUR-Leg Processo nº 11733/2022 Cubatão, 09 de setembro de 2022. QuM Ref.: Requerimento nº 74/2022 Ofício nº E159/2022/CMCMDVA.-ntij Processo nº 762/2022 Vereador: WILSON PIO DOS REIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. corr ga ) VANESSA FRAGA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS ego Em FILO do +