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materia nº 2078/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2078 / 2022
Date 2022-09-15
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 75/2022
native_id20131

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 345/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 11734/2022
Cubatão, 12 de setembro de 2022.
Ref.: Vereador WILSON PIO DOS REIS
Ofício-e nº E160/2022/CMC/DVA-ntij) | TR
Processo nº 763/2022 Macho ECA Ay
Requerimento nº 75/2022 RECEBO
fa e Zt
Raro
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SEPLAN — Secretaria Municipal de Planejamento, através do
Memorando nº 947/2022 Sejur-Leg (cópia anexa), para ciência e providências e
assim que obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de
Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
À Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº947/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 11734/2022
Cubatão, 09 de Setembro de 2022.
Ref.:
Requerimento nº 75/2022
Ofício nº E160/2022/CMIC/DVA-ntij
Processo nº 763/2022
Vereador: WILSON PIO DOS REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
Ê VANESSA FRAGA á
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Reno sa, LOLA
Funclonário

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