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materia nº 2081/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2081 / 2022
Date 2022-09-29
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 76/2022
native_id20158

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 351/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 11735/2022
Cubatão, 27 de setembro de 2022.
Ref.: Vereador Wilson Pio dos Reis E
Ofício-e nº E161/2022/CMC/DVA -ntij
Requerimento nº 76/2022
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado
à SEMOB -— Secretaria Municipal de Obras, gerando a manifestação cuja cópia
segue anexa.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Acto 7 ego
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
ae e
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO *
RECEBIDO
ASq0:26 HS. 28 DE po. DE Zi.
com Matta |
PROTOCOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº948/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 11735/2022
Cubatão, 09 de Setembro de 2022.
Ref.:
“ Requerimento nº 76/2022
Ofício nº E161/2022/CMC/DVA-ntij
Processo nº 764/2022 ,
Vereador: WILSON PIO DOS REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
. VANESSA FRAGA .
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Câmara Municipal de Cubatão
Estudo de São Pulo
Cubatão, 31 de agosto de 2022.
489º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
73º DA EMANCIPAÇÃO
ASSUNTO: REQUER A TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO
(AMARELA), POR DE LED, EM TODAS AS AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS DO
“BAIRRO COTA 200.
| PREFEIT: 3
PROCESC
DATA 5 Moo
Ofício nº E161/2022/CMCIDVA-ntij
Processo nº 764/2022
Ref: Requerimento 76/2022
IPROTOCO
Valemo-nos do presente para atender o referido requerimento,
de autoria do Vereador Pio dos Reis, aprovado em sessão ordinária do dia 30 de
agosto de 2022.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
e apreço.
aceda
Presidente
Ao Senhor
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO — SP
Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
GABINETE 489º Ano da Fundação do Povoado APROVADO
VEREADOR WILSON 73º de Emancipação Político Admin Strativeg Red 797?
PIO /
ddiicaa É CASO “, REQUERIMENTO Nº 76/2022
a) ste) =
Este Nobre Vereador vem por meio deste requerer ao Poder Executivo
que solicite ao setor competente a substituição da iluminação pública (Lâmpadas) de
vapor de sódio (amarela) por LED em todas as avenidas, ruas e praças do bairro Cota
y 200.
Cabe ressaltar que a localização do bairro nas encostas da serra do mar e
à margem da Rodovia Anchieta são fatores importante para que sejam substituídas as
lâmpadas convencionais por LED.
Diante do exposto, REQUEIRO, a mesa ouvindo o colendo plenário e
satisfeita, todas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor
Ademário da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Cubatão, para que solicite ao setor
competente a substituição da iluminação pública (Lâmpadas) de vapor de sódio
(amarela) por LED em todas as avenidas, ruas e praças do bairro Cota 200.
Por todas as razões expostas, apresento o presente REQUERIMENTO, peço
apoio dos nobres pares.
REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência a imprensa
falada e escrita.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, Zo de AGISTO de 2022.
Wils
Vereador PSDB
GACASC 1
Praça dos Emancipadores sin? - Bloco Legislativo - Centro — Cubatão — SP — 11510-039 — Tel. (13) 3362-1000
Gabinete do Vereador Wilson Pio — Fone: (13) 3362-1040 — vereadorwilsonpioQ)camaracubatao.sp.gov.br
wwnw.camaracubatao.sp.leg.br — protocolo) camaracubatao.sp.gov.br

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