| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2081 / 2022 |
| Date | 2022-09-29 |
| Ementa | RESPOSTA DADA AO REQ. 76/2022 |
| native_id | 20158 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 351/2022/SEJUR- Leg Processo nº 11735/2022 Cubatão, 27 de setembro de 2022. Ref.: Vereador Wilson Pio dos Reis E Ofício-e nº E161/2022/CMC/DVA -ntij Requerimento nº 76/2022 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado à SEMOB -— Secretaria Municipal de Obras, gerando a manifestação cuja cópia segue anexa. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Acto 7 ego VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RICARDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. ae e CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO * RECEBIDO ASq0:26 HS. 28 DE po. DE Zi. com Matta | PROTOCOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº948/2022/SEJUR-Leg Processo nº 11735/2022 Cubatão, 09 de Setembro de 2022. Ref.: “ Requerimento nº 76/2022 Ofício nº E161/2022/CMC/DVA-ntij Processo nº 764/2022 , Vereador: WILSON PIO DOS REIS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. . VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Câmara Municipal de Cubatão Estudo de São Pulo Cubatão, 31 de agosto de 2022. 489º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 73º DA EMANCIPAÇÃO ASSUNTO: REQUER A TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (AMARELA), POR DE LED, EM TODAS AS AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS DO “BAIRRO COTA 200. | PREFEIT: 3 PROCESC DATA 5 Moo Ofício nº E161/2022/CMCIDVA-ntij Processo nº 764/2022 Ref: Requerimento 76/2022 IPROTOCO Valemo-nos do presente para atender o referido requerimento, de autoria do Vereador Pio dos Reis, aprovado em sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2022. Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. aceda Presidente Ao Senhor ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO — SP Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo GABINETE 489º Ano da Fundação do Povoado APROVADO VEREADOR WILSON 73º de Emancipação Político Admin Strativeg Red 797? PIO / ddiicaa É CASO “, REQUERIMENTO Nº 76/2022 a) ste) = Este Nobre Vereador vem por meio deste requerer ao Poder Executivo que solicite ao setor competente a substituição da iluminação pública (Lâmpadas) de vapor de sódio (amarela) por LED em todas as avenidas, ruas e praças do bairro Cota y 200. Cabe ressaltar que a localização do bairro nas encostas da serra do mar e à margem da Rodovia Anchieta são fatores importante para que sejam substituídas as lâmpadas convencionais por LED. Diante do exposto, REQUEIRO, a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita, todas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Cubatão, para que solicite ao setor competente a substituição da iluminação pública (Lâmpadas) de vapor de sódio (amarela) por LED em todas as avenidas, ruas e praças do bairro Cota 200. Por todas as razões expostas, apresento o presente REQUERIMENTO, peço apoio dos nobres pares. REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência a imprensa falada e escrita. Sala Dona Helena Meletti Cunha, Zo de AGISTO de 2022. Wils Vereador PSDB GACASC 1 Praça dos Emancipadores sin? - Bloco Legislativo - Centro — Cubatão — SP — 11510-039 — Tel. (13) 3362-1000 Gabinete do Vereador Wilson Pio — Fone: (13) 3362-1040 — vereadorwilsonpioQ)camaracubatao.sp.gov.br wwnw.camaracubatao.sp.leg.br — protocolo) camaracubatao.sp.gov.br