materia nº 944/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ya es
Td
Ofício nº 471/2017/SEJUR - Leg »
Processo nº 8397/2017
Cubatão, 17 de Agosto de 2017.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
Ofício Circular nº 810/2017-tep
Processo nº 1363/2017
Indicação nº 664/2017 º
Ê
Ref.: Vereador JAIR FERREIRA LUCAS [ae
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a Secretaria Municipal de
Manutenção Urbana e Serviços Públicos, prestou o seguinte esclarecimento:
“Informamos que encontra-se em tramitação na Divisão
de Obras Municipais o Processo nº 4710/2017,
objetivando a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de drenagem, pavimentação e
acessibilidade em todas as ruas, vias e logradouros
públicos no município de Cubatão, sendo assim,
informamos ainda que, no momento não dispomos de
material e mão de obra para a execução dos serviços. ”
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. 4
es
Vas
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos