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← Cubatão (SP)

materia nº 2173/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 2173 / 2022
Date 2022-11-08
EmentaRESPOSTA DADA À IND. 460/2022
native_id20440

Autoria

Documents (1)

texto original #

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semob-
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referidos memorandos, os quais reiteramos nesta ocasião, em sua integralidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAIÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando nº 865/2022/SEJUR - Leg ARC RG E N TE
Cubatão, Er de 20
Assunto: Indicações Parlamentares de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos enviou a essa Secretaria os memorandos abaixo elencados, por
meio dos quais demos conhecimento das Indicações Parlamentares e solicitamos
que fossem prestadas as informações necessárias ao atendimento do pleito dos
Nobres Edis.
Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de resposta aos
| DASDE
VBVD | ENTREGLE | VENCPRA ATRASO
a PROCESSO VREDR ASSUNTO
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(RONOGRANADE INTERVENÇÕES QUE SERÃO REAIZADAS NA
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(UVPRIMENTODALE NEALIS DE 3 DE AGOSTODE DA,
CUENTO A TRANSPARÊNCIA DAS EVENDAS PARLAMENTERES
PNAD AOPODER BEGIUTNO.
Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso
XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, as informações solicitadas pela Câmara
Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Lrnuop Sema py: Qpoblz rosto /
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAIAU
ESTADO DE SÃO PAULO
Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da
relevância da matéria abordada em cada uma das Indicações Parlamentares,
solicitamos resposta a esta SEJUR com a brevidade que o caso requer.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Acrera erga
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Página 2 de 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAU
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Obras
Memo. nº 0319/2022/SEMOB/msq
Cubatão, 26 de agosto de 2022.
DOPU
Sr. Diretor,
Solicitamos, com URGÊNCIA, do retorno da correspondência nº
606/2022/semob, com os devidos esclarecimentos, que trata da Indicação da
Câmara Municipal Nº 460/2022, encaminhada pelo Gabinete do Exmo. Sr.
Prefeito no dia 10 de maio deste ano.
Salientamos que o Gabinete vem cobrando com frequência
resposta desta SEMOB, já que o prazo foi expirado.
Atenciosamente, se PS “3 4º
pb nao es ed
Eng. Marcos Silva Pansati
Secretário Municipal de Obras
Praça dos Emancipadores, s/n — Centro — Cubatão/SP — Tel(13) 3362-4283
CORRESPONDÊNCIA Nº1811/22-GPISEGOV
SEMOB
Senhor Secretário,
Ciente e de ordem do Senhor Prefeito,
encaminho o presente para conhecimento de
Vossa Senhoria e providências necessárias,
COM A URGÊNGIA REQUERIDA.
Ressalto que trata-se de reiteração e que a
referida solicitação foi protocolada nessa
Secretaria na Corresp. GP nº 916/22 em
10/05/22.
Cubatão, 30/08/202
7
LA
— Syd
César da Silva Nascimênto
Secretário Municipal de Governo
Original - SMS
ON
Engº Marcos Silva Quertero |
REAXSUO STO
PO Serretário Municipal de Obras
“AnONOi NES dama rem none
EUA SI OS É E CONINIOS VE ES. e
OBRAS
SANTOS CLIMA MEIO AMBIENTE E
CONS. EIRELI meresros rersersa seremass emana suss
o ONSÓRCIO PIER CASQUEIRO Construção Pier Casqueiro
M.R COMERCIAL & LOGÍSTICA LTDA Reforma Biblioteca Municipal
TMK ENGENHARIA S/A Pavimentação/Ciclovia - R. 25 Dezembro - V. Natal
AGILE PG EIRELI Construção de praça Alaíde de Souza Chaves - Conjunto João Paulo Il - Bolsão 7
Praça Euclides de O. Figueiredo / GEDA - Jd. Costa e Silva
K.F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
AGNUS ENGENHARIA EIREL]
Contratação de empresa especializada em serviços de construção da praça engenheiro Marcos Diniz no bairro Cost;
Muniz.
“Rua Cubatão | Pavimentação | =
“CAGILE PG EIREL)
í E) Construção de 2 viadutos, sendo um Av. Joaquim Miquel Couto(kM
i : Ferroviário 123 + 650 metros) e um na Av. Henry Borden (KM
RUMO i Ampliação do Pátio Perequê, construção de dois viadutos e uma Í Ferroviário 123 + 350 metros); e Il) construção de 1 passarela de
i passarela H pedestres ligando a R. Francisca Cunha e Av. Osvaldo cruz(kM
: iFerroviá rio 122+ 887 metros). Contratar o detalhamento de projeto é e
“Termo de Responsabilidade de Implantação de medidas
i Mitigatórias e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de Demolição das edificações existentes para construção de galpão para |
ISIS TRANSPORTES EIRELI É Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº006/2021 - Processos i futuras instalações do equipamento público POUPATEMPO - Unidade i Em andamento
i Administrativos nº 10.989/2016, 4.182/2019, 7.7735/2019 e Í Cubatão. Í
8.988/2008)
Termo de Responsabilidade de Implantação de medidas ! Realizará obras e projetos necessários à minimização ou compensação |
Mitigatórias e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de : dos impactos decorrentes da implantação do empreendimento; ! Em andamento
Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº007/2021 Processos i denominado de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A,, sito à Rua |
. Administrativos nº 11.214/2016 Apenso ao PA 121 9/2020) Caminho dos Pilões, 241, Vila Fabril, Cubatão/SP.
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A
E) Manutenção/Reforma Jo Monumento e do Chafariz na entrada da
Cidade de fronte a entrada da Empresa; |) Execuções de melhoria;
Í Viária nas duas vias da Av. Jornalista Giusfredo Santini, desde a linha i
É férrea até a saída da Cidade; 11) Adequação do canteiro central da Av. ;
Jornalista Giusfredo Santini, com a instalação de placas de concreto :
para cobertura do canal, construção de ciclovia, recuperação das
calçadas existentes e demarcação para estacionamento de veículos |
| leves; IV) Recuperação do paisagismo nos canteiros centrais, e entre asi í
i malhas viárias da Av. Jornalista Giusfredo Santini, bem como no
entorno do Chafariz e do monumento.
Termo de Responsabilidade de Implantação de medidas
Mitigatórias e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de
Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº004/2021 Processos
Administrativos nº 6057/1972)
VIBRA ENERGIA S.A
Em andamento
ilidade de Implantação de medidas
Mitigatórias e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de
Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº002/2022 Processos
Realizará obras de recuperação das calçadas em concreto bambolê,
. : = Em andamento
troca das guias e sarjetas, bem como recuperação dos bloquetes.
Construção de projetos habitacionais, afim de sanar o déficit
habitacional - recurso estimado em R$ 4.000.000,00 - aportado no
fundo municipal de habitação. // Destinar recursos para projetos e
programas de desenvolvimento e renovação urbana com o depósito d
4 milhões de reais no Fundo Mui pal de habitação.
Reforço do sistema de distribuição da Baixada Santista - Subida :
da Serra, Projeto de Gasoduto Natural Em andamento
Destinar recursos para projetos e programas de desenvolvimento e
renovação urbana com o depósito de 4 milhões de reais no Fundo
Municcipal de habitação. // Atendimento ao item Il do ofício nº
11/2021/SEMAM - Revisar o plano de manejo do Parque Cotia Par:
Análise e aprovação de ElV Execução de obra - Gasoduto de
Interligação entre terminal GNL e estação de regulagem e
medição í
TRSP Em andamento
Termo de Responsabilidade de implantação de medidas
Mitigatórias e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de
Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº005/2021 Processos
Admi
Realizar obras, serviços e projetos necessários ou arrecadar os recurso:
equivalentes ao Fundo Municipal de Habitação, ou seja, destinar
recursos para projetos e programas de desenvolvimento e renovação
urbana com depósito de R$ 1.600.000,00 .
AMBEV Em andamento
strativos nº 10184/2019)
Termo de Responsabilidade de Implantação de medidas Mitigatórias
SERRA DO MAR e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de Vizinhança (ElVpós -
TRIMMC Nº003/2022 Processos Administrativos nº 7577/2020)
H Revitalização da Praça localizada na esquina da Rua Padre Primo Maria Em andamento
í Vieira com a Rua Manoel Leal - Conjunto Afonso Schmidt :
| PGy TERRAPLANAGEM E GERENCIAMENTO |
DE RESÍDUOS LTDA ME.
— empresa —— TERMO DE DOAÇÃO [ status
elhoria do muro de vedação da calcamento paralelo - A P entroncamento da R. Ailton Aly. - V. São José com Av. 09 de Abril até Í
melhoria de calcamento e muro da R. Bernadino Pinho Gomes da UME João Ramalho.
MRS LOGÍSTICA S/A Em andamento
CAMARGO CORRÉA INFRA |
PROJETOS S/A :
ANDRADE GUTIERREZ
CONSTRUTORA ROCA
Canteiro de Obra - Obras para reforço do sistema de distribuição da Baixada Santista - Subida da Serra, Projeto de i Em andamento |
Gasoduto Natural
Em andamento
Em andamento
| Em andamento
Em andamento
Em andamento
ECG - ENGENHARIA
CONSTRUCOES E GEOTECNIA
EIRELI
CEMULTI CESAR! EMPRESA MULTIMODAI
DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTD,
i Em andamento
Alvará de Compensação Mitigatória - TAC - CAMEFE Em andamento
CEMULTI CESARI EMPRESA MULTIMODA
DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTD.
Alvará de Compensação Mitigatória - TAC - Prédio da Segurança Pública i; Em andamento
Sr. Secretário
Retornamos o presente informando as
obras que estão em vigência na cidade, tanto
as que estão em andaríênto, quanto as que
estão a iniciar, anexas nás fá de-06 à 08
y
Seo |
timânto |
E SU E A Ian
Bel Lindomaf da$
Diretor de Obras Públicas
Broces:
CORRESPONDÊNCIA Nº 1811/22-GP/ISEGOV
E +
çá
SEJUR
Senhora Secretária,
Após ciência, de ordem do Senhor Prefeito e
face as providências da SEMOB restituo o
presente para ciência de Vossa Senhoria e
demais providências cabíveis.
Cubatão, 13/09/2022
AUGE UA
AZ
RENATA ALMEIDA DOS SANTO
efe de Gabinete

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