| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2173 / 2022 |
| Date | 2022-11-08 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 460/2022 |
| native_id | 20440 |
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E Y semob- Rca referidos memorandos, os quais reiteramos nesta ocasião, em sua integralidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAIÃO ESTADO DE SÃO PAULO Memorando nº 865/2022/SEJUR - Leg ARC RG E N TE Cubatão, Er de 20 Assunto: Indicações Parlamentares de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos enviou a essa Secretaria os memorandos abaixo elencados, por meio dos quais demos conhecimento das Indicações Parlamentares e solicitamos que fossem prestadas as informações necessárias ao atendimento do pleito dos Nobres Edis. Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de resposta aos | DASDE VBVD | ENTREGLE | VENCPRA ATRASO a PROCESSO VREDR ASSUNTO AOKAÇÃO | DA | DD | PRA [+ —— asma > no (RAODE LE PARACIRTERADEIDENTIACAÇÃO DO ALTISTA, “ND || — RODRIGORANEBSOHRES grauiam 19 |) oa, 18 cito (RONOGRANADE INTERVENÇÕES QUE SERÃO REAIZADAS NA Mm enorme (IDADE PARACUE 5 LEGISLADORES PCBSAMSCALIZAR SEU E (BA ND] % (UVPRIMENTODALE NEALIS DE 3 DE AGOSTODE DA, CUENTO A TRANSPARÊNCIA DAS EVENDAS PARLAMENTERES PNAD AOPODER BEGIUTNO. Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, as informações solicitadas pela Câmara Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias. Lrnuop Sema py: Qpoblz rosto / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAIAU ESTADO DE SÃO PAULO Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada em cada uma das Indicações Parlamentares, solicitamos resposta a esta SEJUR com a brevidade que o caso requer. Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração. Atenciosamente, Acrera erga VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAU ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Obras Memo. nº 0319/2022/SEMOB/msq Cubatão, 26 de agosto de 2022. DOPU Sr. Diretor, Solicitamos, com URGÊNCIA, do retorno da correspondência nº 606/2022/semob, com os devidos esclarecimentos, que trata da Indicação da Câmara Municipal Nº 460/2022, encaminhada pelo Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito no dia 10 de maio deste ano. Salientamos que o Gabinete vem cobrando com frequência resposta desta SEMOB, já que o prazo foi expirado. Atenciosamente, se PS “3 4º pb nao es ed Eng. Marcos Silva Pansati Secretário Municipal de Obras Praça dos Emancipadores, s/n — Centro — Cubatão/SP — Tel(13) 3362-4283 CORRESPONDÊNCIA Nº1811/22-GPISEGOV SEMOB Senhor Secretário, Ciente e de ordem do Senhor Prefeito, encaminho o presente para conhecimento de Vossa Senhoria e providências necessárias, COM A URGÊNGIA REQUERIDA. Ressalto que trata-se de reiteração e que a referida solicitação foi protocolada nessa Secretaria na Corresp. GP nº 916/22 em 10/05/22. Cubatão, 30/08/202 7 LA — Syd César da Silva Nascimênto Secretário Municipal de Governo Original - SMS ON Engº Marcos Silva Quertero | REAXSUO STO PO Serretário Municipal de Obras “AnONOi NES dama rem none EUA SI OS É E CONINIOS VE ES. e OBRAS SANTOS CLIMA MEIO AMBIENTE E CONS. EIRELI meresros rersersa seremass emana suss o ONSÓRCIO PIER CASQUEIRO Construção Pier Casqueiro M.R COMERCIAL & LOGÍSTICA LTDA Reforma Biblioteca Municipal TMK ENGENHARIA S/A Pavimentação/Ciclovia - R. 25 Dezembro - V. Natal AGILE PG EIRELI Construção de praça Alaíde de Souza Chaves - Conjunto João Paulo Il - Bolsão 7 Praça Euclides de O. Figueiredo / GEDA - Jd. Costa e Silva K.F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | AGNUS ENGENHARIA EIREL] Contratação de empresa especializada em serviços de construção da praça engenheiro Marcos Diniz no bairro Cost; Muniz. “Rua Cubatão | Pavimentação | = “CAGILE PG EIREL) í E) Construção de 2 viadutos, sendo um Av. Joaquim Miquel Couto(kM i : Ferroviário 123 + 650 metros) e um na Av. Henry Borden (KM RUMO i Ampliação do Pátio Perequê, construção de dois viadutos e uma Í Ferroviário 123 + 350 metros); e Il) construção de 1 passarela de i passarela H pedestres ligando a R. Francisca Cunha e Av. Osvaldo cruz(kM : iFerroviá rio 122+ 887 metros). Contratar o detalhamento de projeto é e “Termo de Responsabilidade de Implantação de medidas i Mitigatórias e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de Demolição das edificações existentes para construção de galpão para | ISIS TRANSPORTES EIRELI É Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº006/2021 - Processos i futuras instalações do equipamento público POUPATEMPO - Unidade i Em andamento i Administrativos nº 10.989/2016, 4.182/2019, 7.7735/2019 e Í Cubatão. Í 8.988/2008) Termo de Responsabilidade de Implantação de medidas ! Realizará obras e projetos necessários à minimização ou compensação | Mitigatórias e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de : dos impactos decorrentes da implantação do empreendimento; ! Em andamento Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº007/2021 Processos i denominado de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A,, sito à Rua | . Administrativos nº 11.214/2016 Apenso ao PA 121 9/2020) Caminho dos Pilões, 241, Vila Fabril, Cubatão/SP. IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A E) Manutenção/Reforma Jo Monumento e do Chafariz na entrada da Cidade de fronte a entrada da Empresa; |) Execuções de melhoria; Í Viária nas duas vias da Av. Jornalista Giusfredo Santini, desde a linha i É férrea até a saída da Cidade; 11) Adequação do canteiro central da Av. ; Jornalista Giusfredo Santini, com a instalação de placas de concreto : para cobertura do canal, construção de ciclovia, recuperação das calçadas existentes e demarcação para estacionamento de veículos | | leves; IV) Recuperação do paisagismo nos canteiros centrais, e entre asi í i malhas viárias da Av. Jornalista Giusfredo Santini, bem como no entorno do Chafariz e do monumento. Termo de Responsabilidade de Implantação de medidas Mitigatórias e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº004/2021 Processos Administrativos nº 6057/1972) VIBRA ENERGIA S.A Em andamento ilidade de Implantação de medidas Mitigatórias e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº002/2022 Processos Realizará obras de recuperação das calçadas em concreto bambolê, . : = Em andamento troca das guias e sarjetas, bem como recuperação dos bloquetes. Construção de projetos habitacionais, afim de sanar o déficit habitacional - recurso estimado em R$ 4.000.000,00 - aportado no fundo municipal de habitação. // Destinar recursos para projetos e programas de desenvolvimento e renovação urbana com o depósito d 4 milhões de reais no Fundo Mui pal de habitação. Reforço do sistema de distribuição da Baixada Santista - Subida : da Serra, Projeto de Gasoduto Natural Em andamento Destinar recursos para projetos e programas de desenvolvimento e renovação urbana com o depósito de 4 milhões de reais no Fundo Municcipal de habitação. // Atendimento ao item Il do ofício nº 11/2021/SEMAM - Revisar o plano de manejo do Parque Cotia Par: Análise e aprovação de ElV Execução de obra - Gasoduto de Interligação entre terminal GNL e estação de regulagem e medição í TRSP Em andamento Termo de Responsabilidade de implantação de medidas Mitigatórias e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº005/2021 Processos Admi Realizar obras, serviços e projetos necessários ou arrecadar os recurso: equivalentes ao Fundo Municipal de Habitação, ou seja, destinar recursos para projetos e programas de desenvolvimento e renovação urbana com depósito de R$ 1.600.000,00 . AMBEV Em andamento strativos nº 10184/2019) Termo de Responsabilidade de Implantação de medidas Mitigatórias SERRA DO MAR e/ou Compensatórias do estudo de Impacto de Vizinhança (ElVpós - TRIMMC Nº003/2022 Processos Administrativos nº 7577/2020) H Revitalização da Praça localizada na esquina da Rua Padre Primo Maria Em andamento í Vieira com a Rua Manoel Leal - Conjunto Afonso Schmidt : | PGy TERRAPLANAGEM E GERENCIAMENTO | DE RESÍDUOS LTDA ME. — empresa —— TERMO DE DOAÇÃO [ status elhoria do muro de vedação da calcamento paralelo - A P entroncamento da R. Ailton Aly. - V. São José com Av. 09 de Abril até Í melhoria de calcamento e muro da R. Bernadino Pinho Gomes da UME João Ramalho. MRS LOGÍSTICA S/A Em andamento CAMARGO CORRÉA INFRA | PROJETOS S/A : ANDRADE GUTIERREZ CONSTRUTORA ROCA Canteiro de Obra - Obras para reforço do sistema de distribuição da Baixada Santista - Subida da Serra, Projeto de i Em andamento | Gasoduto Natural Em andamento Em andamento | Em andamento Em andamento Em andamento ECG - ENGENHARIA CONSTRUCOES E GEOTECNIA EIRELI CEMULTI CESAR! EMPRESA MULTIMODAI DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTD, i Em andamento Alvará de Compensação Mitigatória - TAC - CAMEFE Em andamento CEMULTI CESARI EMPRESA MULTIMODA DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTD. Alvará de Compensação Mitigatória - TAC - Prédio da Segurança Pública i; Em andamento Sr. Secretário Retornamos o presente informando as obras que estão em vigência na cidade, tanto as que estão em andaríênto, quanto as que estão a iniciar, anexas nás fá de-06 à 08 y Seo | timânto | E SU E A Ian Bel Lindomaf da$ Diretor de Obras Públicas Broces: CORRESPONDÊNCIA Nº 1811/22-GP/ISEGOV E + çá SEJUR Senhora Secretária, Após ciência, de ordem do Senhor Prefeito e face as providências da SEMOB restituo o presente para ciência de Vossa Senhoria e demais providências cabíveis. Cubatão, 13/09/2022 AUGE UA AZ RENATA ALMEIDA DOS SANTO efe de Gabinete