| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2219 / 2022 |
| Date | 2022-11-08 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 877/2022 |
| native_id | 20486 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Memorando nº 863/2022/SEJUR - Leg YRG e Ni T [e Cubatão, 17 de agosto de 2022. Assunto: Indicações Parlamentares de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos enviou a essa Secretaria os memorandos abaixo elencados, por meio dos quais demos conhecimento das Indicações Parlamentares e solicitamos que fossem prestadas as informações necessárias ao atendimento do pleito dos Nobres Edis. Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de resposta aos referidos memorandos, os quais reiteramos nesta ocasião, em sua integralidade. PROCESSO GESTÃO JUNTO ASECOMIPARA QUE ENCAMINHE OLINKPARAO DL, PARACS ALESSANDRO DONIZETE 2887/2700 Dear (TUBE DESERMR SINDICATOS, ENTIDADES E DEIVAIS ÓRGÃOS DE REPRESENTATMDADE CRIAÇÃO DE UMICANAL DE COMUNA ENIREOCONIRIBUINTEEA * EMPATA) SED BROS ROBERTO VA OMINSTRAÇÃO PERA INFORMAÇÃO, 73 | 19/07/2002 RECAVAÇÃOESUGESTÃODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA IDADE. Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, as informações solicitadas pela Câmara Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias. Correspondência Nº ZoZ. M Regebl em ADI let Página | de 2 — Xe O SECOM PREFENURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada em cada uma das Indicações Parlamentares, solicitamos resposta a esta SEJUR com a brevidade que o caso requer. Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração. Atenciosamente, Zonas pegas! VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Página 2 de 2 ERBPEIZURA MUNICIPAL DE CUBALAU | ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E-MAIL comunicação .social(dcubatao.sp.gov.br- 3362-4086 y Ofício nº 02/2022 - SECOM — gb - - I SO P IA Cubatão, 03 de fevereiro de 2022: Excelentissitno Senhor, tab Em resposta ao pedido, “de Encaiminhamento de D.O para órgãos de representatividade na Cidade, esclarecemos que não háinecessidade de tais ações. | A decisão sé justifica, pois o ácesso ao Diário Oficial (D.0) de Cubatão é disponibilizado: à qualquer interessado “de forma grátuta e independente de: cadastro, de acordo com O próprio DECRETO MUNICIPAL Nº 10.850, DE 6. DE é “SETEMBRO DE 2018. Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cubatão, instituído pela Lei Municipal nº 3.893, de 20 dé abril de 2018 e dá outras Todavia, quaisquer órgãos de representatividade de nossa Cidade, tais providências.” como clubes de sérvir, sindicatos, associações; entidades diversas e a todos que I queiram acessar, as informações oficiais estão sempre disponibilizadas no Site da | | * Prefeitura de Cubatão: http fdiariooficial.cubatao.sp.gov.br/ Sobre a realização de campanhã para cadastro dé ecrhiail, à medida também não se faz necessária, pois, nada justifica o envio individual para ó endereço - eletrônico da edição diária dos “possíveis interessados”, Sendo qué o uso do e:tháil também exige que a pessoa tenha acesso à internet. | ] Caso leitor queira a informação: é mais prático que ele busque diretamente . na página oficial que tem o Selo de legitimidade do Órgão! Público. i SN PREFEIRURA MUNI CIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PA ULO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E-MAIL comunicação social(BDeubatao.sp. gov. br- 3362-4086 Sobre a impressão do D.O em saguões da Prefeitura e Câmara, entendemos que poderíamos disponibilizar que 6 pedido vai contra alguris dos principais rudimentos que| torharam viável a aprovação híbrida. o do conteúdo de forma i Í | ! i Refiro-me também a responsabilidade com erário, pois teríamos que onerar os cofres públicos com Na para papéis e tinta para impressões. Além de salientar a nossa preocup ção com O mêio ambiente, : que regressariamos aó modelo que utilizava enorie quantidade de resmas qué Seriam descartadas coni maior fluxo, visto que as edigões acónteêcem de segun à sexta-feira. Secretái A Sua Excelência o Senhor Alessandro Oliveira Vereador Cubatão — SP Guilhêrme Amaral Beló ueira, NA Nos i pan Ná RÁ ol a rio Municipal de Comunicação PREFEINURA MUNICIPAL DE CUBAIAU ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Obras Memo. nº 0251 /2021/SEMOB/msq ' Cubatão, 27 de agosto de 2021. SEGOV Sra. Chefe de Gabinete, Vimos pelo presente para solicitar gestão de V.Sa. junto à SEGES para que seja disponibilizado, com urgência, uma linha telefônica, bem como um e-mail institucional para que os munícipes possam solicitar reparos de iluminação pública. Atualmente as solicitações são realizadas por diversos canais, como Ofício de Vereadores, Indicações via SEJUR, registro da Ouvidoria, pessoalmente, por telefone, processo administrativo, através da SESEP e SEMOB. Havendo um canal específico para tais solicitações, poderemos dispor de um atendimento mais organizado e com maior qualidade aos munícipes, já que hoje não sabem onde recorrer e as solicitações ficam “vagas”. Já encaminhamos a solicitação, com reiteração à SEGES. Porém, até o presente, não houve atendimento. Sugestão para o e-mail: iluminacaoQDcubatao.sp.gov.br. Atenciosamente, Ur mid 4 Eng. Marcos Silva Quarterolli Secretário Municipal de Obras Praça dos Emancipadores, s/n — Centro — Cubatão/SP — Tel(13) 3362-4283 E? k PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Obras Memo. nº 0250 /2021/SEMOB/msq (22 reiteração) Cubatão, 27 de agosto de 2021. Sra. Secretária, Vimos pelo presente para ratificar o memorando nº 165/2021/SEMOB, de 26 de junho de 2021, que até a presente data não houve atendimento. Solicitamos a disponibilização, com urgência, de uma linha tefônica, bem como um e-mail institucional para que os munícipes possam solicitar reparos de iluminação pública. Informamos que esta Secretaria Municipal de Obras é gestora do atual contrato de manutenção de iluminação pública, e já existe uma pessoa para realizar os atendimentos. Porém, estâmos sendo cobrados, com frequência, por um canal específico para tais solicitações. Sugestão para o e-mail: iluminacaoDcubatao.sp.gov.br. Atenciosamente, Secretário Municipal de Obras Marbos Silva PA ad «º g. [ A te pr Praça dos Emancipadores, s/n — Centro — Cubatão/SP — Tel(13) 3362-4283 * ESTADODESÃOPAULO — uia Silva Quarterolli «orrespondência N.º MIO - Recebi em é. PENTE TEM Err CORRESPONDÊNCIA Nº IRIA «) Recebiem GP Secretaria osesesaeeçgesprse PMS ct DETT... “RR razão “das manifestações "“"encaminnamos o" presente expediente DO 2 “rpara vossa" ciência, "bem" como solifS; “Vertando vossos préstimos"em"nos Inf E “ralmento "agr “dgemanda” CpResentadE + per EI “CNOBEE TEST em LV. eu) 7 eee rrerrsrenara ado eve rrereana ABr Pai tm GTT “mova suar criação ouapresen teus ve tificativar "acercarde eventual iaviy eres DO RR ET ERRO TSE DR Ena ““Cuoatão, 08/09/2022 eee PRRNNNPPNNNNPNNRNNNNRNNNNNA aa as Depto: de vastãs: e ... Joenológica o Telecomuni AA é eg o E E NImE Mod 7 NZTATA TVENZENDADOS Fio iZio NONTISENITANO ESTADO DE SÃO PAULO ..... formamos que a SEGES nos disponibles zou os seguintes canais de comunicação: divulgar aos munícipes. Cubatão, 21/09/22. Eng. Marcos Silva Quarterolli e gacrotário Municipal de Obras”! neo rtenennao enero aa nao