| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1303 / 2022 |
| Date | 2022-11-11 |
| Ementa | aplicabilidade da Lei nº 4.085/2020, de autoria deste Vereador, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Cubatão e dá outras providências |
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EA AD SA Elio Le Lavi 3 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 1303/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à aplicabilidade da Lei nº 4.085/2020, de autoria deste Vereador, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Cubatão E dá outras providências” Sala Dona Helena Meletti Cunha, 98 de novembro de 2022. f + Cubatão, 08 de novembro de 2022. Ofício nº 1303/2022 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Rica RA ira Presidente