| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 2022 |
| Date | 2022-11-17 |
| Ementa | solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “PROMOVER O APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES ACERCA DA SUBSTÂNCIA EM PÓ DA COR PRETA PROPAGADA PELO AR NO BAIRRO JARDIM COSTA E SILVA E BAIRROS ADJACENTES, EM ESPECIAL SUA IDENTIFICAÇÃO E ORIGEM” |
| native_id | 20777 |
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Elado de São Paulo 489º Ano da Fundação do Povoado 73º Ano da Emancipação Político Adminstrativa APROVADO | REQUERIMENTO nº 90/2022 Por serem constantes reclamações dos munícipes residentes no bairro do Jardim Costa e Silva e adjacências, por ser de forma constante a percepção de substâncias em pó da cor preto não identificada, propagando pelo ar e sendo que tal situação vem se tornando uma rotina, ainda mais em noites com o tempo mais úmido e chuvoso na cidade, e preocupados com o assunto, os vereadores abriram uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar do assunto. No entanto, após esgotado o tempo regimental, prorrogado por uma vez, a Comissão não conseguiu que importantes atores fossem mobilizados e colaborassem para uma conclusão assertiva dos trabalhos, de modo que tal Comissão precisa, para se tornar mais efetiva, ser reaberta como Comissão Especial de Inquérito, a qual terá poderes e forças para compelir à participação de todos os agentes e órgãos necessários para elucidação do caso. Assim, os vereadores abaixo-assinados vêm propor a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEJ), na forma prevista no art. 52 do Regimento Interno desta Casa, com a finalidade de promover a discussão acerca de “promover o aprofudamento das investigações acerca da substância em pó da cor preta propagada pelo ar no bairro do Jardim Costa e Silva e bairros adjacentes, em especial sua identificação e origem”. Comissão esta que deverá ter ao menos 05 (cinco) membros e prazo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, na forma do art. 53 regimental. Desta forma, REQUEREM, observadas as formalidades regimentais e ouvido o douto plenário, com base nos artigos 132 caput e 135 do Regimento Interno desta Casa, seja aprovado o presente requerimento, e regularmente processado na forma do seu art. 50 e seguintes, com todas as providências necessárias para tanto. Requerem também seja dada a ciência e devida publicidade do presente requerimento a quem de direito. Sala Dona Helena Melleti Cunha, 16 de novembro de 2022. ” JN E V j e Marcos Roberto Silva ve | | NR NS Veréador A, ; á «P a Pa ss Nha Manias !