materia nº 1000/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO 9
Ofício nº 539/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 9151/2017
Cubatão, 23 de Agosto de 2017.
Ref.: Indicação nº 713/2017
Vereador RAFAEL DE SOUZA VILLAR
Ofício nº e-864/2017-tep
Processo nº 1451/2017
Ilustríssimo Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para acusar o
recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa Excelência encaminha cópia da
Indicação de autoria do Nobre Edil, bem como, informar que o pedido nele constante foi
encaminhado a Secretaria Municipal de Turismo, através do memorando nº 0317/2017, para
conhecimento e competente manifestação.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e
. = Y
consideração.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSS
Cretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.