| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 2023 |
| Date | 2023-01-25 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 1144/2022 |
| native_id | 21019 |
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Sa -DD Prefeito Municipal de Cubatão - Eure Le Dl A . 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 1144/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: - INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à remoção da árvore que está próxima à Unidade Municipal de Ensino Estado do Rio Grande-do Sul, no Jardim das Indústrias, devido chances de cair e causar acidentes. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 4 de outubro de 2022. Cubatão, 11 de outubro 2022. Ofício nº 1144/2022 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira CUBATÃO/SP manera Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. ea Presidente PREFEN UVRA MUNICIPAL VE LUBAJAU ESTADO DE SÃO PAULO Corresp.SESEP nº 9,441 / E? ” DSUC o2 Sr Diretor: a Encaminhamos o presente para ciência e demais providências necessárias. o Cubatão, O7 de novembro de 2022 06 o? Mal 2387915 os 10 DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA n Sr. Checie, Processo:Nº de. Sense nar 12 pertinentes à essa Divisão. 43 14 16 17 ostã 49 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 3 32 33 34 3 E 3 38 3 -40 DE CUBAIAUO RA MUNICIPAL ao DE SÃSPAULO, a 7677 /20292' 22/06/2022 12:09 a CAI: 252092 , Nome: DLUMYSESEP . 4. Assunto: COMUNICA a. COMUNICADO REFERENTE As DEMANDA! S DOS SERVIÇOS à MANUTENÇÃO DEJAADINS El DE RESPONSABILIDADES NA EMISSÃO DE LAUDOS FITOSSANITÁRIOS connsonreaaavo convunsceesansuneenes easucavesmaneanes merersenna Duvoman o Coe sannuanunad senssessacno PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. 7.677/2022 aa Comi iii dada, PGE Dr. Procurador Geral Trata-se de consulta realizada pelo Sr: Secretário Municipal de Manutenção Urbana e Sérviços Públicos — SESEP, ÀS FLS. 03/04. Primeiramente, cumpre salientar que.ante o elevado número de feitos judiciais que demandam atuação urgente ante a fluência de prazos judiciais, e ainda feitos administrativos, sob a responsabilidade desta subscritora, somente na data de hoje foi possível analisar o presente. No tocante à consulta SESEP, a Lei Municipal n. 3.562/2012 (revogada pela Lei n. 4. 012/2019) delegou os. serviços de mão-de-obra para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos — SESEP, não afastando os serviços técnicos de vistoria, elaboração: de laudo com a indicação de possibilidade de poda, remoção, supressão e plantio de vegetal pela SEMAM, smj. Nesse mesmo sentido a Lei n. 2.243/1994, estabelece em séu artigo 3º a responsabilidade da SEMAM, smj. Relativamente ao Edital de Pregão Pi 46/2017, que tem por objeto a contratação de empresa pará” se "dé poda, supressão e remoção de árvores, confecção de jardim, roçagem de grama e capim gordura, que prevê a obrigação da Contratada em possuir em, seu quadro funcional, ou ainda, contratar, profissional técnico habilitado responsável pela execução dos serviços e obras, nos termos do item 7.3.3, e ainda, nos termos do item 2.1 “do Anexo I — Termo de Referência, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. o Co Eai ESTADO DE são PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO . Tom PIRER CU LIRA MUNIGIZAL LE LUBA LAU ESTADO DE SÃO PAULO Outrossim, é o entendimento desta CPMA, que deve . Ser realizado um-trabalho conjunto entre SEMAM e SESEP, a fim de que a SEMAM emita o seu laudo técnico indicando as medidas necessárias, . e conforme a conclusão do laudo, a SESEP realize os serviços de mão- -de-obra, correlatos (poda e/ou supressão), 5 smj. * Por derradeiro, opino pelo encaminhamento do presente à ciência e deliberação da Superior Administração. Este é o meu parecer “sub censura”. Pp Cubatão, 22 de agosto de 2022. ara guéiti Yonamine rocuradora do Município Coordenadora CPMA Departº de Serviços Urb venia pista ita dire após “conhecimento do Pare o Ebatão 23/00 Afiada “Divrd e imp er Ju omueina nom Retornamos a V.Sa,, ER solicitamos o encaminhamento do presenté rídico dh 429, «Heleulose SOS (censos Lhefe de Expediente (SE SEP eine acnd cur Mae DOBTGIS = meet ame cemnverrenanara Ema pnHo Pas. GRÁFICA BMC-0412 DI fe locus. e a Numeração ais. sed BS Vim. Coma ão ques ÍeguR NXBN... Mi Bgens eu rias