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← Cubatão (SP)

materia nº 110/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-01-25
EmentaRESPOSTA DADA À IND. 1144/2022
native_id21019

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Sa
-DD Prefeito Municipal de Cubatão
- Eure Le Dl
A . 489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 1144/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
- INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
remoção da árvore que está próxima à Unidade Municipal de Ensino Estado
do Rio Grande-do Sul, no Jardim das Indústrias, devido chances de cair e
causar acidentes.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 4 de outubro de 2022.
Cubatão, 11 de outubro 2022.
Ofício nº 1144/2022 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
CUBATÃO/SP
manera
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
ea
Presidente
PREFEN UVRA MUNICIPAL VE LUBAJAU
ESTADO DE SÃO PAULO
Corresp.SESEP nº 9,441 / E? ”
DSUC o2
Sr Diretor: a
Encaminhamos o presente para
ciência e demais providências necessárias. o
Cubatão, O7 de novembro de 2022 06
o?
Mal 2387915 os
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DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA n
Sr. Checie,
Processo:Nº de.
Sense nar 12
pertinentes à essa Divisão. 43
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E
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DE CUBAIAUO
RA MUNICIPAL
ao DE SÃSPAULO,
a 7677 /20292' 22/06/2022 12:09
a CAI: 252092
, Nome: DLUMYSESEP .
4. Assunto: COMUNICA
a. COMUNICADO REFERENTE As DEMANDA!
S DOS
SERVIÇOS à MANUTENÇÃO DEJAADINS El DE
RESPONSABILIDADES NA EMISSÃO DE LAUDOS
FITOSSANITÁRIOS
connsonreaaavo
convunsceesansuneenes
easucavesmaneanes
merersenna
Duvoman o Coe sannuanunad
senssessacno
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Processo n. 7.677/2022
aa Comi iii dada,
PGE
Dr. Procurador Geral
Trata-se de consulta realizada pelo Sr: Secretário
Municipal de Manutenção Urbana e Sérviços Públicos — SESEP, ÀS FLS. 03/04.
Primeiramente, cumpre salientar que.ante o elevado
número de feitos judiciais que demandam atuação urgente ante a fluência de prazos
judiciais, e ainda feitos administrativos, sob a responsabilidade desta subscritora,
somente na data de hoje foi possível analisar o presente.
No tocante à consulta SESEP, a Lei Municipal n.
3.562/2012 (revogada pela Lei n. 4. 012/2019) delegou os. serviços de mão-de-obra
para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos — SESEP, não afastando os serviços
técnicos de vistoria, elaboração: de laudo com a indicação de possibilidade de poda,
remoção, supressão e plantio de vegetal pela SEMAM, smj.
Nesse mesmo sentido a Lei n. 2.243/1994, estabelece
em séu artigo 3º a responsabilidade da SEMAM, smj.
Relativamente ao Edital de Pregão Pi
46/2017, que tem por objeto a contratação de empresa pará” se "dé poda,
supressão e remoção de árvores, confecção de jardim, roçagem de grama e capim
gordura, que prevê a obrigação da Contratada em possuir em, seu quadro funcional, ou
ainda, contratar, profissional técnico habilitado responsável pela execução dos serviços
e obras, nos termos do item 7.3.3, e ainda, nos termos do item 2.1 “do Anexo I — Termo
de Referência, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. o Co
Eai
ESTADO DE são PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO .
Tom
PIRER CU LIRA MUNIGIZAL LE LUBA LAU
ESTADO DE SÃO PAULO
Outrossim, é o entendimento desta CPMA, que deve
. Ser realizado um-trabalho conjunto entre SEMAM e SESEP, a fim de que a SEMAM
emita o seu laudo técnico indicando as medidas necessárias, . e conforme a conclusão
do laudo, a SESEP realize os serviços de mão- -de-obra, correlatos (poda e/ou
supressão), 5 smj.
*
Por derradeiro, opino pelo encaminhamento do
presente à ciência e deliberação da Superior Administração.
Este é o meu parecer “sub censura”.
Pp
Cubatão, 22 de agosto de 2022.
ara guéiti Yonamine
rocuradora do Município
Coordenadora CPMA
Departº de Serviços Urb
venia pista ita dire
após “conhecimento do Pare
o Ebatão 23/00
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Retornamos a V.Sa,, ER
solicitamos o encaminhamento do presenté
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