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materia nº 131/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 131 / 2023
Date 2023-01-27
EmentaRESPOSTA DADA À IND. 1029/22-1032/22-1037/22-1041/22-1042/22-1050/22-1057/22-1059/22-1071/22-1072/22-1077/22-1079/22-1080/22
native_id21040

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 401/2022/SEJUR - Leg e TES
É
As A
Cubatão, 15 de dezembro de 2022.
REITERAÇÃO
Ref.: Indicações Parlamentares nº 1029/2022, 1032/2022, 1037/2022, 1041/2022,
1042/2022, 1050/2022, 1057/2022, 1059/2022, 1071/2022, 1072/2022, 1077/2022,
1079/2022 e 1080/2022
Prezado Senhor,
Servimo-nos do presente para REITERAR o Ofício nº
359/2022/SEJUR-leg, protocolado em 18/10/2022, visto que até a presente data não
obtivemos retorno do mesmo, e cuja cópia segue anexa. Solicitamos que seja
encaminhado o esclarecimento necessário acerca da informação prestada pela
Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos - SESEP, quanto a
competência desta autarquia nas Indicações discriminadas.
Salientamos que, por tratar-se de interesses da municipalidade,
solicitamos encarecidamente e com a urgência que o caso requer, especial atenção
de V.Sº, para o retomo a esta SEJUR em até 03 (três) dias a contar do
recebimento deste, a devolução dos documentos protocolados nesta
Autarquia em 18/10/2022, protocolo 2454, com as respostas devidas.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Ficerser dC (ué
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
TODA:
E ROTOÇCO Lts
mp 2SVO
À Vossa Senhoria Sr. onra 61 [2,20
JEFFERSON DA SILVA Io
Superintendente da CMT - Companhia Municipal de Trânsito ; erferdt Set Me for
“Prot
Autoriza
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
| FÓPIA
Oficio nº 359/2022/SEJUR-Leg Ç A &
Cubatão, 17 de outubro de 2022.
Ref.: Indicações Parlamentares nº 1029/2022, 1032/2022, 1037/2022, 1041/2022,
1042/2022, 1050/2022, 1057/2022, 1 059/2022, 1071/2022, 1072/2022, 1 077/2022,
1079/2022, 1080/2022
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999,
alterado elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, encaminhamos Indicações
Parlamentares que reivindicam reparo em leito carroçável e que cujas respostas
fornecidas pela Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos — SESEP,
informam que os serviços solicitados são de competência desta Autarquia.
Assim, solicitamos esclarecimentos acerca da aludida atribuição
do serviço à CMT, para adoção do direcionamento das Indicações Parlamentares
supracitadas e futuras.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
A Vossa Senhoria o(a) Senhor(a)
JEFERSON DA SILVA .
SUPERINTENDENTE DA CMT — COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
q Anaisse
antorização
E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
F dd r Estado de São Paulo
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CUBATÃO
Companhia Municipal de Trânsito
Oficio nº 1.155/2022/CMT/ Assessoria de Engenharia.
Ref. 1) Ofício nº 359/2022/SEJUR-Leg e anexos;
2) Ofício nº 401/2022/SEJUR-Leg.
Cubatão, 19 de dezembro de 2022.
Prezada Senhora
Em atenção aos documentos referenciados, cientifico Vossa Senhoria que
há uma ata de registro aberta pela Secretaria de Manutenção-SESEP/Secretaria de Obras para execução
das demandas apresentadas.
Esta Companhia Municipal de Trânsito vem cooperando com o envio
periódico de relatórios dos locais críticos a serem reparados, assim como a fiscalização dos trabalhos
realizados, haja vista possíveis implicações no trânsito da cidade.
Esclareço que tais solicitações contidas nos expedientes foram
encaminhadas à pasta competente.
Aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de elevada estima e
“:stinta consideração.
Atenciosamente
Superintendente : RT cipal de Trânsito de Cubatão
Ilustríssima Senhora.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos. CORRESPONDÊNCIA
no LM 27
Receiida om 22/12) Z72
SEJUR
Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão
ADM: Av. Novs de Abril, 1811 — Centro — Cubatão —- SP — CEP 11510-000 — Tel: (73) 3362-5600 e-mail: cniwDenicubatac sp. gov br
Patio: R. Dr. Roberto Aimeida Vinias, 20 — Sitio Cafezal — Cubatão — SP — CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3382-5607 e-mail:
patioDemicubatao.sp.gov.br

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