| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 2023 |
| Date | 2023-01-27 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND. 1029/22-1032/22-1037/22-1041/22-1042/22-1050/22-1057/22-1059/22-1071/22-1072/22-1077/22-1079/22-1080/22 |
| native_id | 21040 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 401/2022/SEJUR - Leg e TES É As A Cubatão, 15 de dezembro de 2022. REITERAÇÃO Ref.: Indicações Parlamentares nº 1029/2022, 1032/2022, 1037/2022, 1041/2022, 1042/2022, 1050/2022, 1057/2022, 1059/2022, 1071/2022, 1072/2022, 1077/2022, 1079/2022 e 1080/2022 Prezado Senhor, Servimo-nos do presente para REITERAR o Ofício nº 359/2022/SEJUR-leg, protocolado em 18/10/2022, visto que até a presente data não obtivemos retorno do mesmo, e cuja cópia segue anexa. Solicitamos que seja encaminhado o esclarecimento necessário acerca da informação prestada pela Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos - SESEP, quanto a competência desta autarquia nas Indicações discriminadas. Salientamos que, por tratar-se de interesses da municipalidade, solicitamos encarecidamente e com a urgência que o caso requer, especial atenção de V.Sº, para o retomo a esta SEJUR em até 03 (três) dias a contar do recebimento deste, a devolução dos documentos protocolados nesta Autarquia em 18/10/2022, protocolo 2454, com as respostas devidas. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Ficerser dC (ué VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos TODA: E ROTOÇCO Lts mp 2SVO À Vossa Senhoria Sr. onra 61 [2,20 JEFFERSON DA SILVA Io Superintendente da CMT - Companhia Municipal de Trânsito ; erferdt Set Me for “Prot Autoriza PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br | FÓPIA Oficio nº 359/2022/SEJUR-Leg Ç A & Cubatão, 17 de outubro de 2022. Ref.: Indicações Parlamentares nº 1029/2022, 1032/2022, 1037/2022, 1041/2022, 1042/2022, 1050/2022, 1057/2022, 1 059/2022, 1071/2022, 1072/2022, 1 077/2022, 1079/2022, 1080/2022 Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, encaminhamos Indicações Parlamentares que reivindicam reparo em leito carroçável e que cujas respostas fornecidas pela Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos — SESEP, informam que os serviços solicitados são de competência desta Autarquia. Assim, solicitamos esclarecimentos acerca da aludida atribuição do serviço à CMT, para adoção do direcionamento das Indicações Parlamentares supracitadas e futuras. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos A Vossa Senhoria o(a) Senhor(a) JEFERSON DA SILVA . SUPERINTENDENTE DA CMT — COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO q Anaisse antorização E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO F dd r Estado de São Paulo COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CUBATÃO Companhia Municipal de Trânsito Oficio nº 1.155/2022/CMT/ Assessoria de Engenharia. Ref. 1) Ofício nº 359/2022/SEJUR-Leg e anexos; 2) Ofício nº 401/2022/SEJUR-Leg. Cubatão, 19 de dezembro de 2022. Prezada Senhora Em atenção aos documentos referenciados, cientifico Vossa Senhoria que há uma ata de registro aberta pela Secretaria de Manutenção-SESEP/Secretaria de Obras para execução das demandas apresentadas. Esta Companhia Municipal de Trânsito vem cooperando com o envio periódico de relatórios dos locais críticos a serem reparados, assim como a fiscalização dos trabalhos realizados, haja vista possíveis implicações no trânsito da cidade. Esclareço que tais solicitações contidas nos expedientes foram encaminhadas à pasta competente. Aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de elevada estima e “:stinta consideração. Atenciosamente Superintendente : RT cipal de Trânsito de Cubatão Ilustríssima Senhora. VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos. CORRESPONDÊNCIA no LM 27 Receiida om 22/12) Z72 SEJUR Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão ADM: Av. Novs de Abril, 1811 — Centro — Cubatão —- SP — CEP 11510-000 — Tel: (73) 3362-5600 e-mail: cniwDenicubatac sp. gov br Patio: R. Dr. Roberto Aimeida Vinias, 20 — Sitio Cafezal — Cubatão — SP — CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3382-5607 e-mail: patioDemicubatao.sp.gov.br