materia nº 1017/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0551/2017/SEJUR- Leg
Processo nº 2833/2017
Cubatão, 29 de agosto de 2017.
Ref.: Vereador Márcio Silva Nascimento
Ofício Circular nº 11/2017 - prp
Processo nº 346/2017
Requerimento nº 24/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do requerimento supra citado foi encaminhado
a Secretaria Municipal de Obras gerando a manifestação que encaminhamos em
anexo.
Na oportunidades renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. /
N FÁBIA MARGARIDO ALENÇAR asso
= Secretária de Assunt S Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
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sa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Ea
Aus ESTADO DE SÃO PAULO al .
www.cubatão.sp.gov.br J
DOPU
Sr. Diretor
Informamos que tramita nesta prefeitura os seguintes processos
relacionados ao Cemitério Municipal, a saber:
e Processo n.º 4. 151/2008 que trata da construção de cantina no Velório
Municipal. Este processo contém O projeto arquitetônico básico e memorial
descritivo, atualmente encontra-se no Departamento de Planejamento Urbano
e Territorial;
(|)
e Processo n.º 8.595/2011 que trata da Ampliação do Cemitério Municipal, que
contempla a construção de 2.325 gavetas e 1.170 ossários. Este processo
contém o projeto arquitetônico básico e todos os elementos técnicos
necessários à contratação, a obra foi orçada em R$ 2.066.562,34, base
ago/2014, atualmente encontra-se na Secretaria do Meio Ambiente;
e A Secretaria de Planejamento esta trabalhando em um projeto de ampliação
do setor administrativo do Velório/Cemitério Municipal. Ainda não há processo
aberto para esse assunto;
Cubatão 28 de Julho de 2017
RAM LU
Marcos'Silva Quarterolli
Chefe - DOM
PAM