materia nº 1020/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO sa4p
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0554/2017/SEJUR
Processo nº 601 9/2016
Cubatão,31 de agosto de 2017.
Ref.: Vereador Ricardo de Oliveira
Ofício Circular nº 48/2016- prp
Processo nº 564/2016
Requerimento nº 75/2016
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, O pedido nele constante foi
encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento que por meio de seu arquiteto
urbanista Carlos Roque nos informou da impossibilidade de atendimento pois para
isso, seria necessário uma rampa com mais de 100 metros de comprimento e
mesmo seccionando-a, não teria espaço suficiente entre as vias existentes e as
instalações do SAMU, conforme Croqui de localização que segue anexo.
Na opontunifado, 777º mos
consideração e apreço.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSI
Secretária de Assuntos Jurídicos
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A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
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OBS: AS FLS. 03 - CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO ENCONTRA -SE
ANEXADO NO OF. Nº. 0554/2017 - PROC.
Nº. 561/2016 - REQTO Nº
075/2016. OTS Nº
Sr. Coordenador,
Com a remessa de Ofício à E. Câmara|
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Fis.: Nº.
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Municipal, acusado recebimento do Nobre Edil,
retornamos para prosseguimento.
Cubatão, flo dS lunho de:
Para análisa & e
ANDRE TAKAGOCHNRINALDI
Ss Jurídicos
Secretário Municipal de Assu
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