materia nº 1022/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Ofício nº 0556/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 10358/2017
Cubatão, 31 de agosto de 2017.
Ref.: Requerimento nº 140/2017
Vereador — Ivan Hildebrando da Silva
Ofício Circular nº 58/2017 - tep
Processo nº 1658/2017
Ilustríssimo Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para acusar o
recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa Excelência encaminha cópia do
Requerimento de autoria do Nobre Edil, bem como, informar que o pedido nele constante
foi encaminhado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Memorando nº
0366/2017/SEJUR-Leg e a Secretaria Municipal de Obras, Memorando 0367/2017/SEJUR-
Leg, para conhecimento e competente manifestação.
Aproveitamos a oportur idade para renovar os votos de estima e
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DA LÉSSIO
ecretária de Assuntos me os )
consideração.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
ESTADO DE SÃO PAULO RA