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materia nº 168/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 168 / 2023
Date 2023-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND. 436/2022
native_id21287

Autoria

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texto original #

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omeno Meisgtate Totta
Eta Le Level
A 489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Politico-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 436/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à -
reforma da Unidade Municipal de Ensino "Estado de Pernambuco"
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 19 de abril de 2022.
JoemerSón Alves de Souza - Cléber do Cavaco
Vereador - PL
Cubatão, 19 de abril de 2022.
Ofício nº 436/2022 - IND. - PREFEITURA e
PROCE ieceentanas a É
Excelentíssimo Senhor: DATA eo No qiés (a
Ademário da Silva Oliveira É OT Sa jURAS |
DD Prefeito Municipal de Cubatão 'DROTSCOSTT na
CUBATÃO/SP “mo LOCOLO . Die, ;
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
UÉ ra
Presidente
PREFEINURA MUNILIPAL VE LUDAIAU
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gabinete da Secretária
Memorando nº 040/2023/SEDUC/GS - cmf
Cubatão, 1º de fevereiro de 2023.
PGE/SRI
Sr. Procurador,
Ref.: Ofício MPSP nº 2287/2022 AUTOS 14.0248.0000140/2019-8
Em atendimento aos AUTOS 14.0248.0000140/2019-8, apresentamos a manifestação da
Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos - SESEP sobre a intervenção na
UME Pernambuco, que passa por obras de reconstrução e tem previsão de conclusão para
setembro de 2023.
Contudo, vale ressaltar que os alunos permanecem com atendimento escolar regular,
no endereço: R. São Luís, 250 - Vila Nova, Cubatão.
Para informações complementares sobre contratação de servidores, encaminhamos
anexo ao presente documento a manifestação da Sra. Maria Lucia Peralta, Diretora do
Departamento de Ensino - DPE desta Secretaria Municipal de Educação.
Sendo tão somente para o momento, colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E PRÓPRIOS PÚBLICOS
490º ANO DA FUNDAÇÃO DO POVOADO:
“74º ANO DE EMANCIPAÇÃO”
Memo nº 08/2023/SESEP/DCPP/sas Cubatão, 01 de fevereiro de 2023.
SEDUC
Sra. Secretária,
Em resposta aos questionamentos do Ministério Público nos Autos
14.0248.000140 — SEI 29.0001.0167384.2021 ', encaminhamos o presente, informando
Õ que a UME “ESTADO DO PERNAMBUCO” passa por uma robusta intervenção de
serviços de manutenção em toda a unidade de ensino, iniciados no mês de janeiro/2023
, através da empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, PA nº12.412/2022 —
Ata de Registro de Preços nº 210/2022, conforme memorial descritivo em anexo.
Diante do exposto, informamos ainda que, a conclusão dos serviços de
manutenção na referida unidade de ensino está prevista para o mês de setembro de
2023.
Atenciosamente,
Eduardo Teotô O Alves
Diretor/DCPP
Marcos Si a Quarterolli
Secretário/SESEP
coRresponDêNCIAN? AQE
Recebido em OX OQ UM
Rua Albertina Couto, 101 — Vila Couto — Tel.: (13) 3362-8711
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO | AA.
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E PRÓPRIOS PÚBLICOS
484º ANO DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
“74º ANO DE EMANCIPAÇÃO”
MEMORIAL DESCRITIVO — UME, ESTADO DO PERNAMBUCO
COBERTURA .
e Limpeza da laje com remoção de todos dejetos e insetos;
e Execução de platibanda em alvenaria com revestimento em chapisco e emboço;
e Pintura da platibanda em alvenaria;
e Execução de pilares redondos para apoio da estrutura na marquise da entrada e nos fundos na
área do pátio e do tanque;
e Impermeabilização da laje da marquise da entrada da unidade escolar com manta asfáltica e
proteção mecânica;
e Execução dos pilares da marquise com forma tubular;
e Retirada do entulho gerado, por caçamba metálica;
O
PASSAGEM COBERTA — ENTRADA DE ALUNOS
e Demolição da estrutura metálica com cobertura em policarbonato;
e Execução de estrutura metálica para cobertura dos blocos existentes;
e Formecimento e instalação de telhas e cumeeiras em CRFS ondulada de 8mm;
e Instalação de calha metálica em alumínio com respectivas descidas de águas pluviais;
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
e Preparo para recuperação estrutural dos elementos em concreto na fachada do prédio (vigas) e
dos pilares na passagem coberta de ligação entrada e pátio;
COZINHA E REFEITÓRIO
Substituição do abrigo de gás e a rede de alimentação até o ponto de consumo (fogão);
Instalação de tela mosqueteiro nos caixilhos do refeitório e cozinha;
Tratamento de trincas em alvenarias;
Substituição parcial de azulejos no refeitório e na cozinha;
Substituição do piso cerâmico na cozinha;
Instalação de porta em alumínio no armário da cozinha;
Substituição das luminárias existentes por luminária de sobrepor com lâmpadas LED, instalada
em eletroduto galvanizado aparente;
e Instalação de tomadas em ecletroduto galvanizado aparente;
6)
SANITÁRIOS E COPA DOS FUNCIONÁRIOS ,
e Substituição das portas e batentes de madeira; .
e Tratamento de trincas em alvenarias;
e Substituição parcial de azulejos nos sanitários de adultos, no sanitário de professores e na copa
dos funcionários;
Rua Albertina Couto, 101 — Vila Couto — Tel.: (13) 3362-8710
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBALAU
: SECRETARIA DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E PRÓPRIOS PÚBLICOS
. 484º ANO DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
“74º ANO DE EMANCIPAÇÃO”
e Substituição parcial de pisos nos sanitários de adultos, no sanitário de professores e na copa dos
funcionários;
e Substituição das luminárias existentes por luminária de sobrepor com lâmpadas LED, instalada
em eletroduto galvanizado aparente;
e Instalação de tomadas em eletroduto galvanizado aparente;
Substituição das bacias sanitárias, válvulas de descarga, registros, cubas, torneiras e sifões;
Instalação de filtros FT-02;
Pinturas dos tetos e portas de madeira;
Substituição dos revestimentos em azulejo nas paredes das circulações das áreas de sanitários e
bebedouros;
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
O) e Fornecimento e montagem de andaimes;
e Montagem do canteiro de obras;
e Limpeza da obra.
Rua Albertina Couto, 101 — Vila Couto — Tel.: (13) 3362-8710
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Departamento De Ensino
Memo. nº 012/2023/SEDUC/DPE/mlp
Cubatão, 25 de janeiro de 2023.
“489º da Fundação do Povoado e
72º de Emancipação”.
GS SEDUC
Sra. Secretária,
Assunto: Resposta aos AUTOS 14.0248.0000140.2019-8.
Õ Em resposta aos AUTOS 14.0248.0000140.2019-8, vimos pelo presente informar que o
processo de contratação de servidores desta Secretaria (1124/2020) encontra-se em fase final
de chamamento para o ano de 2023, atualmente encontra-se em fase de contratação.
Anexamos documento informando o quadro de docentes e equipe administrativa, da
UME Estado do Pernanmbuco.
Informamos ainda, que a escola em questão, encontra-se em funcionamento no
seguinte endereço: Rua São Luís, n£250 no bairro Vila Nova, pois o prédio da unidade está em
fase de reconstrução.
Em tempo, os alunos são atendidos com transporte oferecidos pela Secretaria
Municipal de Educação.
Quaisquer dúvidas, estamos à disposição.
Atenciosamente,
MARIA LUCIA PERALTA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
JURRESPOND o SE
o LOL,
Praça dos Emancipadores s/nº - Centro - Cubatão/SP
Telefone: 3362-4261 — E-mail: dpe(Dedu.cubatao.sp.gov.br
O Q)
MATUTINO | O |
ES LADO DE SER ATRISUIÇÃO 2023
PERNAMBUCO
sono [57]
DEMANDA
NºDA CLASSE MODALIDADE PERÍODO ATRIBUIDO TIPO DE DATA DA
SALA PELA: ATRIBUIÇÃO: atRIguIÇÃO MATRÍCULA NOME
INFANTILH | MATUTINO [ 18/11/2022 | 5877
! CPA
tod
ISANDR
UME ESTADO DE
PERNAMBUCO
DEMANDA
MODALIDADE
I4A = Int
ISA - Int
PERÍODO
Q,
MATUTINO
VESPERTINO ATRIBUIÇÃO 2023
NOTURNO
ATRIBUÍDO TIPO DE DATA DA '
pera: AULA atribuição: arTriBUIÇÃO MATRÍCULA
UME ESTADO DE
PERNAMBUCO
DEMANDA
Nº DA
SALA
CLASSE MODALIDADE
MA Int [EDUCAÇÃO FÍSICA
O Q)
MATUTINO
VER ATRIBUIÇÃO 2023
ATRIBUÍDO A TIPODE DATA MATRÍCULA
PERÍODO, PELA: ATRIBUIÇÃO: ATRIBUIÇÃO
— MATUTINO AMPLIAÇÃO | 13112022 | 26614
MATUTINO o
Q, 6)
€ |
UME ESTADO DE À
VESPERTINO | 10 ATRIBUIÇÃO 2023
PERNAMBUCO perl
DEMANDA - ESCOLA
NºDA TOTAL DE ATRIBUÍDO AULA TIPO DE DATA DA
MODALIDADE PERÍODO MATRÍCULA
SALA AULAS PELA: LIVRE ATRIBUIÇÃO: ATRIBUIÇÃO
Sra. Secretária,
Encaminhamos anexo ao present:
SRI em 1º de fevereiro de 2023 quanto à refo io =D e
ma da UME Pernambuco. 8 -
Cubatão, 28/02/2023:07:
"08.
ogaça

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