| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 168 / 2023 |
| Date | 2023-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND. 436/2022 |
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omeno Meisgtate Totta Eta Le Level A 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Politico-Administrativa INDICAÇÃO Nº 436/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à - reforma da Unidade Municipal de Ensino "Estado de Pernambuco" Sala Dona Helena Meletti Cunha, 19 de abril de 2022. JoemerSón Alves de Souza - Cléber do Cavaco Vereador - PL Cubatão, 19 de abril de 2022. Ofício nº 436/2022 - IND. - PREFEITURA e PROCE ieceentanas a É Excelentíssimo Senhor: DATA eo No qiés (a Ademário da Silva Oliveira É OT Sa jURAS | DD Prefeito Municipal de Cubatão 'DROTSCOSTT na CUBATÃO/SP “mo LOCOLO . Die, ; Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. UÉ ra Presidente PREFEINURA MUNILIPAL VE LUDAIAU ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gabinete da Secretária Memorando nº 040/2023/SEDUC/GS - cmf Cubatão, 1º de fevereiro de 2023. PGE/SRI Sr. Procurador, Ref.: Ofício MPSP nº 2287/2022 AUTOS 14.0248.0000140/2019-8 Em atendimento aos AUTOS 14.0248.0000140/2019-8, apresentamos a manifestação da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos - SESEP sobre a intervenção na UME Pernambuco, que passa por obras de reconstrução e tem previsão de conclusão para setembro de 2023. Contudo, vale ressaltar que os alunos permanecem com atendimento escolar regular, no endereço: R. São Luís, 250 - Vila Nova, Cubatão. Para informações complementares sobre contratação de servidores, encaminhamos anexo ao presente documento a manifestação da Sra. Maria Lucia Peralta, Diretora do Departamento de Ensino - DPE desta Secretaria Municipal de Educação. Sendo tão somente para o momento, colocamo-nos à disposição. Atenciosamente, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E PRÓPRIOS PÚBLICOS 490º ANO DA FUNDAÇÃO DO POVOADO: “74º ANO DE EMANCIPAÇÃO” Memo nº 08/2023/SESEP/DCPP/sas Cubatão, 01 de fevereiro de 2023. SEDUC Sra. Secretária, Em resposta aos questionamentos do Ministério Público nos Autos 14.0248.000140 — SEI 29.0001.0167384.2021 ', encaminhamos o presente, informando Õ que a UME “ESTADO DO PERNAMBUCO” passa por uma robusta intervenção de serviços de manutenção em toda a unidade de ensino, iniciados no mês de janeiro/2023 , através da empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, PA nº12.412/2022 — Ata de Registro de Preços nº 210/2022, conforme memorial descritivo em anexo. Diante do exposto, informamos ainda que, a conclusão dos serviços de manutenção na referida unidade de ensino está prevista para o mês de setembro de 2023. Atenciosamente, Eduardo Teotô O Alves Diretor/DCPP Marcos Si a Quarterolli Secretário/SESEP coRresponDêNCIAN? AQE Recebido em OX OQ UM Rua Albertina Couto, 101 — Vila Couto — Tel.: (13) 3362-8711 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO | AA. SECRETARIA DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E PRÓPRIOS PÚBLICOS 484º ANO DA FUNDAÇÃO DO POVOADO “74º ANO DE EMANCIPAÇÃO” MEMORIAL DESCRITIVO — UME, ESTADO DO PERNAMBUCO COBERTURA . e Limpeza da laje com remoção de todos dejetos e insetos; e Execução de platibanda em alvenaria com revestimento em chapisco e emboço; e Pintura da platibanda em alvenaria; e Execução de pilares redondos para apoio da estrutura na marquise da entrada e nos fundos na área do pátio e do tanque; e Impermeabilização da laje da marquise da entrada da unidade escolar com manta asfáltica e proteção mecânica; e Execução dos pilares da marquise com forma tubular; e Retirada do entulho gerado, por caçamba metálica; O PASSAGEM COBERTA — ENTRADA DE ALUNOS e Demolição da estrutura metálica com cobertura em policarbonato; e Execução de estrutura metálica para cobertura dos blocos existentes; e Formecimento e instalação de telhas e cumeeiras em CRFS ondulada de 8mm; e Instalação de calha metálica em alumínio com respectivas descidas de águas pluviais; RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL e Preparo para recuperação estrutural dos elementos em concreto na fachada do prédio (vigas) e dos pilares na passagem coberta de ligação entrada e pátio; COZINHA E REFEITÓRIO Substituição do abrigo de gás e a rede de alimentação até o ponto de consumo (fogão); Instalação de tela mosqueteiro nos caixilhos do refeitório e cozinha; Tratamento de trincas em alvenarias; Substituição parcial de azulejos no refeitório e na cozinha; Substituição do piso cerâmico na cozinha; Instalação de porta em alumínio no armário da cozinha; Substituição das luminárias existentes por luminária de sobrepor com lâmpadas LED, instalada em eletroduto galvanizado aparente; e Instalação de tomadas em ecletroduto galvanizado aparente; 6) SANITÁRIOS E COPA DOS FUNCIONÁRIOS , e Substituição das portas e batentes de madeira; . e Tratamento de trincas em alvenarias; e Substituição parcial de azulejos nos sanitários de adultos, no sanitário de professores e na copa dos funcionários; Rua Albertina Couto, 101 — Vila Couto — Tel.: (13) 3362-8710 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBALAU : SECRETARIA DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E PRÓPRIOS PÚBLICOS . 484º ANO DA FUNDAÇÃO DO POVOADO “74º ANO DE EMANCIPAÇÃO” e Substituição parcial de pisos nos sanitários de adultos, no sanitário de professores e na copa dos funcionários; e Substituição das luminárias existentes por luminária de sobrepor com lâmpadas LED, instalada em eletroduto galvanizado aparente; e Instalação de tomadas em eletroduto galvanizado aparente; Substituição das bacias sanitárias, válvulas de descarga, registros, cubas, torneiras e sifões; Instalação de filtros FT-02; Pinturas dos tetos e portas de madeira; Substituição dos revestimentos em azulejo nas paredes das circulações das áreas de sanitários e bebedouros; SERVIÇOS COMPLEMENTARES O) e Fornecimento e montagem de andaimes; e Montagem do canteiro de obras; e Limpeza da obra. Rua Albertina Couto, 101 — Vila Couto — Tel.: (13) 3362-8710 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Departamento De Ensino Memo. nº 012/2023/SEDUC/DPE/mlp Cubatão, 25 de janeiro de 2023. “489º da Fundação do Povoado e 72º de Emancipação”. GS SEDUC Sra. Secretária, Assunto: Resposta aos AUTOS 14.0248.0000140.2019-8. Õ Em resposta aos AUTOS 14.0248.0000140.2019-8, vimos pelo presente informar que o processo de contratação de servidores desta Secretaria (1124/2020) encontra-se em fase final de chamamento para o ano de 2023, atualmente encontra-se em fase de contratação. Anexamos documento informando o quadro de docentes e equipe administrativa, da UME Estado do Pernanmbuco. Informamos ainda, que a escola em questão, encontra-se em funcionamento no seguinte endereço: Rua São Luís, n£250 no bairro Vila Nova, pois o prédio da unidade está em fase de reconstrução. Em tempo, os alunos são atendidos com transporte oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação. Quaisquer dúvidas, estamos à disposição. Atenciosamente, MARIA LUCIA PERALTA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO JURRESPOND o SE o LOL, Praça dos Emancipadores s/nº - Centro - Cubatão/SP Telefone: 3362-4261 — E-mail: dpe(Dedu.cubatao.sp.gov.br O Q) MATUTINO | O | ES LADO DE SER ATRISUIÇÃO 2023 PERNAMBUCO sono [57] DEMANDA NºDA CLASSE MODALIDADE PERÍODO ATRIBUIDO TIPO DE DATA DA SALA PELA: ATRIBUIÇÃO: atRIguIÇÃO MATRÍCULA NOME INFANTILH | MATUTINO [ 18/11/2022 | 5877 ! CPA tod ISANDR UME ESTADO DE PERNAMBUCO DEMANDA MODALIDADE I4A = Int ISA - Int PERÍODO Q, MATUTINO VESPERTINO ATRIBUIÇÃO 2023 NOTURNO ATRIBUÍDO TIPO DE DATA DA ' pera: AULA atribuição: arTriBUIÇÃO MATRÍCULA UME ESTADO DE PERNAMBUCO DEMANDA Nº DA SALA CLASSE MODALIDADE MA Int [EDUCAÇÃO FÍSICA O Q) MATUTINO VER ATRIBUIÇÃO 2023 ATRIBUÍDO A TIPODE DATA MATRÍCULA PERÍODO, PELA: ATRIBUIÇÃO: ATRIBUIÇÃO — MATUTINO AMPLIAÇÃO | 13112022 | 26614 MATUTINO o Q, 6) € | UME ESTADO DE À VESPERTINO | 10 ATRIBUIÇÃO 2023 PERNAMBUCO perl DEMANDA - ESCOLA NºDA TOTAL DE ATRIBUÍDO AULA TIPO DE DATA DA MODALIDADE PERÍODO MATRÍCULA SALA AULAS PELA: LIVRE ATRIBUIÇÃO: ATRIBUIÇÃO Sra. Secretária, Encaminhamos anexo ao present: SRI em 1º de fevereiro de 2023 quanto à refo io =D e ma da UME Pernambuco. 8 - Cubatão, 28/02/2023:07: "08. ogaça