| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 437 / 2023 |
| Date | 2023-04-26 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND. 200/2023 |
| native_id | 21699 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4300 / meioambiente()cubatao.sp.gov.br “489º da Fundação do Povoado e 73º da Emancipação” Memo. nº 169/2023/SEMAM/he ASSUNTO: INSTALAÇÃO CESTOS DE LIXO REF.: INDICAÇÃO Nº 200/2023 Cubatão, 31/03/2023 SEJUR Sra. Secretária Em atenção à indicação 200/2023 do Nobre Edil Sérgio Augusto de Santana — Sérgio Calçados nos manifestamos nos seguintes termos: Conforme preconizado no Plano Municipal de Gestão Integrada:le Resíduos Sólidos — PMGIRS a gestão dos resíduos no município é de atribuição da Divisão de Limpeza Urbana. Disto, o contrato do serviço de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos é de responsabilidade da referida divisão. Este serviço compreende a disponibilização de caçambas estacionárias, varrição, limpeza de feira, raspagem de sarjetas e calçadas, limpeza de detritos de marés, dentre outros. Neste sentido, visto que todos os logradouros públicos são atendidos com serviço de varrição e coleta de resíduos domiciliares ria modalidade porta a porta, este diariamente, consigna-se que o equipamento - cesto de lixo é inerente aos serviços do contrato citado. No entanto, na mesma esfera a Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SEMAM disponibilizou lixeiras no interior do Paço Municipal e em outros próprios públicos por conta do escopo do Programa A3P que trata da sustentabilidade no serviço público. Destaca-se que foi adquirido um quantitativo de lixeiras em razão dos recursos disponíveis nas fichas orçamentárias da Secretaria. Logo, mesmo que em uma condição de eventualidade ou excepcionalidade, não temos a disponibilidade de um quantitativo de equipamentos pata atender a proposta do nobre Edil: Instalação de cestos de lixo em todos os pontos de movimento na cidade de Cubatão. Outrossim, destacamos a importância da solicitação do Vereador Sérgio Calçados pois vem ao encontro das politicas públicas de adequação da gestão dos resíduos sólidos urbanos em conformidade as metas estabelecidas no PMGIRS. Atenciosamente, Nº MS j oa43 Recebida em D3 0%) «23 SEJUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO TN SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4300 / meioambiente(cubatao.sp.gov.br “489º da Fundação do Povoado e 73º da Emancipação” Memo. nº 168/2023/SEMAM/hc ASSUNTO: INSTALAÇÃO CESTOS DE LIXO REF.: INDICAÇÃO Nº 200/2023 Cubatão, 31/03/2023 SESEP Sr. Secretário Em atenção à indicação 200/2023 do Nobre Edil Sérgio Augusto de Santana — Sérgio Calçados nos manifestamos nos seguintes termos: Conforme preconizado no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos — PMGIRS a gestão dos resíduos no município é de atribuição da Divisão de Limpeza Urbana. Disto, o contrato do serviço de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos é de responsabilidade da referida divisão. Este serviço compreende a disponibilização de caçambas estacionárias, varrição, limpeza de feira, raspagem de sarjetas e calçadas, limpeza de detritos de marés, dentre outros. Neste sentido, visto que todos os logradouros públicos são atendidos com serviço de varrição e coleta de resíduos domiciliares na modalidade porta a porta, este diariamente, consigna-se que o equipamento - cesto de lixo é inerente aos serviços do contrato citado. Logo, solicitamos gestões da SESEP no sentido de atender a proposta do nobre Edil: Instalação de cestos de lixo em todos os pontos de movimento na cidade de Cubatão. Atenciosamente, Halan Clemente ipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAU ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 168/2023/SEJUR-Leg Processo nº 4030/2023 Cubatão, 21 de março de 2023. Ref.: Indicação nº 200/2023 - Vereador: SÉRGIO AUGUSTO DE SANTANA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. . Arno ago. . VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS SEMAM CORRESPONDÊNCIAN. 2 RECEBA EM. QL 243. —Salecir— FUNCIONÁRIO ousa Meriptatit Foteta Eee Le Gott 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 200/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à instalação de cestos de lixo em todos os pontos de movimento na cidade de O Cubatão. Sala Dona Helena etti Gúnha, 14 de março de 2023. Sérgio fó de/Santana - Sérgio Calçados Vereador - PSB Cubatão, 14 de março'de 2023. / mem cre; , RBEFEITUR Ofício nº 200/2023 - IND. fprocesso wMo30/20253 O Excelentíssimo Senhor: DATA Je 105123 Horas td Ademário da Silva Oliveira LEROTOBOLO EN DE TONUN DD Prefeito Municipal de CubatãS-mmeme >. LO - DIV.DE COM NICAÇÕES | CUBATÃO/SP e Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Jo rson Alves de Souza Presidente