| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 440 / 2023 |
| Date | 2023-04-26 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 199/2023 |
| native_id | 21702 |
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Etuto L LM 490º da Fundação do Povoado e 74º de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 199/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando o controle e/ou fiscalização eficiente nos pontos de descarte irregular de lixo Sala Dona Cubatão, 14 de marçó de 2023. º 'PROCESSO N load CISATÃO | DATA 6/03, 93 Qua Ofício nº 199/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Patti, Raia ms 4 mete, Eber na Joefiierson Alves de Souza Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP; 11.510-900 (13) 3362-4300 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br “489º da Fundação do Povoado e 73º da Emancipação” Memo. nº 181/2023/SEMAM/hc ASSUNTO: CONTROLE /FICALIZAÇÃO EFICIENTES NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO REF.: INDICAÇÃO Nº 199/2023 Cubatão, 11/04/2023 SEJUR Sra. Secretária Em atenção à indicação 199/2023 do Nobre Edil Sérgio Augusto de Santana — Sérgio Calçados , encaminhamos gestões da SEMAM sobre solicitação apresentada. Atenciosamente, Clemente Secretário Municipal de Meio Ambiente CORRESPONDÊNCIA nº LIS, JOB CN) m Mo, 04 | dd PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4300 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br “489º da Fundação do Povoado e 73º da Emancipação” Memo. nº 180/2023/SEMAM/he ASSUNTO: CONTROLE /FICALIZAÇÃO EFICIENTES NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO REF.: INDICAÇÃO Nº 199/2023 Cubatão, 11/04/2023 SESEP Sr. Secretário : - “Em atenção à indicação 199/2023 do Nobre Edil Sérgio Augusto de Santana — Sérgio Calçados . nos manifestamos nos seguintes termos: Conforme preconizado na indicação em tela solicitamos peitões dos fiscais de serviços públicos para que reforcem as ações de fiscalização nos pontos viciados de descarte irregular de entulho, em conformidade com os termos da Lei Municipal 3997/2019. Aproveitamos para informar que a Fiscal da SEMAM foi orientada a atender a solicitação ora apresentada. Atenciosamente, ecretário Municipal de Meio Ambiente Recebido em od, do