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materia nº 482/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 482 / 2023
Date 2023-04-26
EmentaRESPOSTA DADA A IND 212/2023
native_id21744

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4300 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br
Memo nº 167/2023/SEMAM/eq
Cubatão, 31 de março de 2023.
Serviço de Protocolo
Sr(a). Chefe,
Solicitamos processamento da documentação em anexo e posterior retorno a esta
SEMAM:
Interessado: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Assunto: REMOÇÃO DE ÁRVORE — AVENIDA BRASIL Nº 296 - JD CASQUEIRO
Atenciosamente,
A PREFEINURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
pa - ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº.179/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 4684/2023 -
Cubatão, 29 de março de 2023.
Ref.:
Indicação nº 212/2023 - Vereador: JOEMERSON ALVES DE SOUZA
SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
err Zago
º VANESSA FRAGA .
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
t corREsPONDETS No
Rscebiua e! OB Ta
FA )
| Funcisaádo
Dmere Mevigratis Coleta
Elio SL RM
490º da Fundação do Povoado e
74º de Emancipação Político-Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 212/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
remoção de árvore condenada na Avenida Brasil nº 296, Jardim Casqueiro,
Cubatão.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 21 de março de 2023.
Joemerson Alves de Souza - Cléber do Cavaco
Vereador - PL
Cubatão, 21 de março de 2023.
ICIPALDE
É PREFEITURA CUSATÃO |
FPRCCESSO Nº? or BOB / Dos
DATA BB G323 nomas
a and Roo
PROTOCOLO
Ofício nº 212/2023 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
=Sprmen erra: |
Dera ver esermos si
: IV. DE COMUNICAÇÕES |
Q
Ê
dica resmaremsansrres
3
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Joemefson Alves de Souza
SEMAM-EXPEDIENTE
Sra. Chefe
ções relacionadas as gestões de autuação do processo e elaz08:
boração de laudo fitosanitário pela SEMAM. Nesse memoranto?
ESTE
ra acompanhamento do soiôs:
Anexey ne nest; dela (8) gocumento(sF|-
PREFEITURA DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4000 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br
“489º da Fundação do Povoado e
73º da Emancipação”
Ed A
Memorando 194/2023-SEMAM/al G o Ea |)
Cubatão, 17 de abril de 2023.
À
Ilma Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Paço Municipal
9) Cubatão-SP
Processo 5485/2023
Assunto: REMOÇÃO DE ÁRVORE - Avenida Brasil, no. 196 - JD. Casqueiro
Ref: Memorando nº 179/2023/SEJUR-Leg
MEMORANDO
Õ
Ilma. Sra. Secretária,
V.Sa. encaminhou Memorando nº 179/2023/SEJUR-Leg à SEMAM para que:
a) atendesse a demanda do Vereador deste município, aposta em Indicação 212/2023;
b) respondesse o Memorando nº 179/2023/SEJUR-Leg em 15 dias.
Procedemos à resposta:
1. A demanda do Vereador corresponde ao manejo de flora urbana.
2. Esta demanda já foi autuada (cf. epígrafe) e será processada nos seguintes termos:
a. Análise de campo: os profissionais técnicos da SEMAM elaborarão laudo
fitossanitário e de situação do exemplar arbóreo;
b. Análise de manejo: o DLA/SEMAM analisará a conveniência e oportunidade
do manejo recomendado e se é, efetivamente, a autoridade competente a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4000 / meicambiente(Deubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e
o * 72º da Emancipação”
autorizar este manejo, segundo a LC 140/2011, Del. Consema 1/2018, LC
Municipal 125/2022 e Lei 2243/1994.
c. Após, será emitida a autorização e termo de compensação ambiental.
Com nossas homenagens, subscrevemo=nos.
Documento assinado digitalmente
ouvh ANTONIO ELIAN LAWAND JUNIOR
g Data: 17/04/2023 14:20:24-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Antonio Elian Lawand Junior
(mat. 29.406)
Diretor
Departamento de Licenciamento Ambiental
Secretaria do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Cubatão
“ o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fis.: N
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº
ateinal do Maia Ambionta
EIMAM
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