| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 482 / 2023 |
| Date | 2023-04-26 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 212/2023 |
| native_id | 21744 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4300 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br Memo nº 167/2023/SEMAM/eq Cubatão, 31 de março de 2023. Serviço de Protocolo Sr(a). Chefe, Solicitamos processamento da documentação em anexo e posterior retorno a esta SEMAM: Interessado: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Assunto: REMOÇÃO DE ÁRVORE — AVENIDA BRASIL Nº 296 - JD CASQUEIRO Atenciosamente, A PREFEINURA MUNICIPAL DE CUBATÃO pa - ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº.179/2023/SEJUR-Leg Processo nº 4684/2023 - Cubatão, 29 de março de 2023. Ref.: Indicação nº 212/2023 - Vereador: JOEMERSON ALVES DE SOUZA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. err Zago º VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS t corREsPONDETS No Rscebiua e! OB Ta FA ) | Funcisaádo Dmere Mevigratis Coleta Elio SL RM 490º da Fundação do Povoado e 74º de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 212/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à remoção de árvore condenada na Avenida Brasil nº 296, Jardim Casqueiro, Cubatão. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 21 de março de 2023. Joemerson Alves de Souza - Cléber do Cavaco Vereador - PL Cubatão, 21 de março de 2023. ICIPALDE É PREFEITURA CUSATÃO | FPRCCESSO Nº? or BOB / Dos DATA BB G323 nomas a and Roo PROTOCOLO Ofício nº 212/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP =Sprmen erra: | Dera ver esermos si : IV. DE COMUNICAÇÕES | Q Ê dica resmaremsansrres 3 Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Joemefson Alves de Souza SEMAM-EXPEDIENTE Sra. Chefe ções relacionadas as gestões de autuação do processo e elaz08: boração de laudo fitosanitário pela SEMAM. Nesse memoranto? ESTE ra acompanhamento do soiôs: Anexey ne nest; dela (8) gocumento(sF|- PREFEITURA DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4000 / meioambiente(Dcubatao.sp.gov.br “489º da Fundação do Povoado e 73º da Emancipação” Ed A Memorando 194/2023-SEMAM/al G o Ea |) Cubatão, 17 de abril de 2023. À Ilma Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Paço Municipal 9) Cubatão-SP Processo 5485/2023 Assunto: REMOÇÃO DE ÁRVORE - Avenida Brasil, no. 196 - JD. Casqueiro Ref: Memorando nº 179/2023/SEJUR-Leg MEMORANDO Õ Ilma. Sra. Secretária, V.Sa. encaminhou Memorando nº 179/2023/SEJUR-Leg à SEMAM para que: a) atendesse a demanda do Vereador deste município, aposta em Indicação 212/2023; b) respondesse o Memorando nº 179/2023/SEJUR-Leg em 15 dias. Procedemos à resposta: 1. A demanda do Vereador corresponde ao manejo de flora urbana. 2. Esta demanda já foi autuada (cf. epígrafe) e será processada nos seguintes termos: a. Análise de campo: os profissionais técnicos da SEMAM elaborarão laudo fitossanitário e de situação do exemplar arbóreo; b. Análise de manejo: o DLA/SEMAM analisará a conveniência e oportunidade do manejo recomendado e se é, efetivamente, a autoridade competente a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4000 / meicambiente(Deubatao.sp.gov.br “488º da Fundação do Povoado e o * 72º da Emancipação” autorizar este manejo, segundo a LC 140/2011, Del. Consema 1/2018, LC Municipal 125/2022 e Lei 2243/1994. c. Após, será emitida a autorização e termo de compensação ambiental. Com nossas homenagens, subscrevemo=nos. Documento assinado digitalmente ouvh ANTONIO ELIAN LAWAND JUNIOR g Data: 17/04/2023 14:20:24-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br Antonio Elian Lawand Junior (mat. 29.406) Diretor Departamento de Licenciamento Ambiental Secretaria do Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Cubatão “ o PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fis.: N ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº ateinal do Maia Ambionta EIMAM A s2 3 34 85 36 EM 38 8