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← Cubatão (SP)

materia nº 490/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 490 / 2023
Date 2023-04-26
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 07/2023
native_id21752

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 040/2023/SEJUR- Leg
Cubatão, 10 de abril de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 07/2023
Ofício nº E030/2023/CMC/DVA-jq
Processo nº 235/2023
Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SEMOB — Secretaria Municipal de Obras, através do Memorando nº
206/2023/SEJUR-Leg (cópia anexa), para ciência e providências, e assim que
obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
ereta crepe
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA
mm
CÂM
Presidente da Câmara Municipal ARA MUNICIPAL DE CUBATÃC
Cubatão — SP. RECEBIDO
as 1MttsH SÃO. DEQ4 DE 2023
POR: dida Vu
PROTOCOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www .cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 206/2023/SEJUR-Leg (a
Processo nº 4933/2023 “ E
Cubatão, 05 de abril de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 07/2023
Ofício nº E030/2023/CMC/DVA-jq
Processo nº 235/2023
Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
Escrataria da Obras
Regebido nor
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terem cr
VANESSA FRAGA .
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Aortessora

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