materia nº 1088/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 648/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 9449/2017
Cubatão, 05 de Setembro de 2017.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal ima ca ii ri
Cubatão — SP. CÂMARA MiLliiioA A
Ref.: Vereador SÉRGIO AUGUSTO DE SANTANA uoa mis Obis qa dc
Ofício Circular nº e-915/2017-tep j :
Processo nº 1526/2017
Indicação nº 758/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a Secretaria Municipal de
Manutenção Urbana e Serviços Públicos, prestou o seguinte esclarecimento:
“Informamos que encontra-se em tramitação o Processo
Administrativo nº 4710/2017, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de
drenagem, pavimentação e acessibilidade em todas as
ruas, vias e logradouros públicos no município de
Cubatão, sendo assim, incluímos em nossa programação
para atendimento findo os trâmites legais do mesmo.”
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR/DALÉSSIO
=“ ; Secretária de Assuntos Júrídico