br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 735/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 735 / 2023
Date 2023-06-02
EmentaRESPOSTA DADA A IND. 200/2023
native_id22126

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 4

eres
Et Lo Gado
E 490º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 200/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
instalação de cestos de lixo em todos os pontos de movimento na cidade de
Cubatão.
Sala Dona Helena SA nha, 14 de março de 2023.
e/Santana - Sérgio Calçados
greador - PSB
Cubatão, 14 de marçoe 2023.
r
Ofício nº 200/2023 - IND.
meneame mio,
k vICIPA! DE CUBATÃOS
ramo saga
PROCESSO ones osnlanas —
Í DAT,
“N — Excelentíssimo Senhor: A Je ros Dã122 HORAS
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubat;
CUBATAO/SP
PROTOC OLO = - DIV. DE COMUNICAÇÕES | é
E Seminar =
as cru rmrtaros
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Joemierson Alves de Souza
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO csSÇ N Q
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4300 / meioambiente(Ocubatao.sp.gov.br
“489º da Fundação do Povoado e
73º da Emancipação”
Memo. nº 169/2023/SEMAM/he
ASSUNTO: INSTALAÇÃO CESTOS DE LIXO
REF.: INDICAÇÃO Nº 200/2023
Cubatão, 31/03/2023
SEJUR
Sra. Secretária
Em atenção à indicação 200/2023 do Nobre Edil Sérgio Augusto de Santana — Sérgio Calçados nos
manifestamos nos seguintes termos:
Conforme preconizado no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos — PMGIRS a gestão
dos resíduos no município é de atribuição da Divisão de Limpeza Urbana. Disto, o contrato do serviço de coleta e
destinação dos resíduos sólidos urbanos é de responsabilidade da referida divisão. Este serviço compreende a
disponibilização de caçambas estacionárias, varrição, limpeza de feira, raspagem de sarjetas e calçadas, limpeza de
detritos de marés, dentre outros.
Neste sentido, visto que todos os logradouros públicos são atendidos com serviço de varrição e coleta de
resíduos domiciliares na modalidade porta a porta, este diariamente, consigna-se que o equipamento - cesto de lixo
é inerente aos serviços do contrato citado.
No entanto, na mesma esfera a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM disponibilizou lixeiras
no interior do Paço Municipal e em outros próprios públicos por conta do escopo do Programa A3P que trata da
sustentabilidade no serviço público. Destaca-se que foi adquirido um quantitativo de lixeiras em razão dos recursos
disponíveis nas fichas orçamentárias da Secretaria.
Logo, mesmo que em uma condição de eventualidade ou excepcionalidade, não temos a disponibilidade
de um quantitativo de equipamentos para atender a proposta do nobre Edil: Instalação de cestos de lixo em todos
os pontos de movimento na cidade de Cubatão.
Outrossim, destacamos a importância da solicitação do Vereador Sérgio Calçados pois vem ao encontro
das politicas públicas de adequação da gestão dos resíduos sólidos urbanos em conformidade as metas estabelecidas
no PMGIRS.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4300 / meivambiente(Dcubatao.sp.gov.br
“489º da Fundação do Povoado e
73º da Emancipação”
Memo. nº 168/2023/SEMAM/hc
ASSUNTO: INSTALAÇÃO CESTOS DE LIXO
REF.: INDICAÇÃO Nº 200/2023
Cubatão, 31/03/2023
SESEP
Sr. Secretário
Em atenção à indicação 200/2023 do Nobre Edil Sérgio Augusto de Santana — Sérgio Calçados nos
manifestamos nos seguintes termos:
Conforme preconizado no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos — PMGIRS a gestão
dos resíduos no município é de atribuição da Divisão de Limpeza Urbana. Disto, o contrato do serviço de coleta e
destinação dos resíduos sólidos urbanos é de responsabilidade da referida divisão. Este serviço compreende a
disponibilização de caçambas estacionárias, varrição, limpeza de feira, raspagem de sarjetas e calçadas, limpeza de
detritos de marés, dentre outros.
Neste sentido, visto que todos os logradouros públicos são atendidos com serviço de varrição e coleta de
resíduos domiciliares na modalidade porta a porta, este diariamente, consigna-se que o equipamento - cesto de lixo
é inerente aos serviços do contrato citado.
Logo, solicitamos gestões da SESEP no sentido de atender a proposta do nobre Edil: Instalação de cestos
de lixo em todos os pontos de movimento na cidade de Cubatão.
Atenciosamente,
ENIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fis.: N
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de
[il
D8UC ne Tosiá 24 mMnyo /a02%
Sr. Direto . 03
Face no exposto em tele, 4
para ao providências .0s
Tome SOTO
q Stage
e Sã. SEEM >
Lhefe de Erhos USC Santos 09 é
ente (Sesgp
Na 2679 10 Coapnosero cor qa
Eua P. UArDdana n "LA Pena ros presas -
MS Perà Pr S o WE
A dt ton Deyillided pre 4º expo so
ad to ho. 45 Ee aj PqAag Sua
CubetS: to 04203 sl erya & Gema Dry -
To: Ao Segeom PonA 1
e PAO NRrc As nNECENÁ -
/ , as ta 9 uam
Luiz CI Caro DY fofa 2Y PE 23
suUG 20
> >>>— pau est.
Du ÃO DOE ER
que Neg sE?
o MUI- 2 DS, ter
tio E ovo to De 0600 ao (4 Sr Sreudl
nos (REL as o ro As
+9 NM E 32 , o
1 Cptro TA cy -ã Es:
E Nr Compor, goza mata. ego! [4
Cessna FDA mUVLAçaS
36
DA Vorsriy Que MEN
49, Antayjna (0) MAR q
by ' E
39

open original →