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materia nº 500/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 500 / 2023
Date 2023-06-06
Ementaaplicabilidade da lei Ordinária Municipal n° 3.163/2007, no tocante a realização na maternidade de nosso hospital, do exame de diagnóstico clínico da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira, através da técnica conhecida como reflexo vermelho (teste do olhinho).
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Gomase Meisod é oteia
Elcdd LC
490º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 500/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
aplicabilidade da lei Ordinária Municipal nº 3.163/2007, no tocante a
realização na maternidade de nosso hospital, do exame de diagnóstico clínico
da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de
parto e cegueira, através da técnica conhecida como reflexo vermelho (teste
do olhinho).
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 30 de maio de 2023.
A AP
ic Soar - Rodrigo Alemão
Cubatão, 30 de maio de 2023 | Fá
Ofício nº 500/2023 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
DS
Joemerson Alves de Souza
Presidente

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