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materia nº 898/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 898 / 2023
Date 2023-06-20
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 15/2023.
native_id22395

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 79/2023/SEJUR- Leg
Processo nº 6839/2023
Cubatão, 17 de maio de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 15/2023
Ofício nº E045/2023/CMCIDVA-Iv
Processo nº 414/2023
Vereador: MARCOS ROBERTO SILVA
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SECULT — Secretaria Municipal de Cultura, através do Memorando
nº 285/2023/SEJUR-Leg (cópia anexa), para ciência e providências, e assim que
obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Zliccetir Tag
VANESSA FRAGA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Interina
A Vossa Excelência o Senhor | CÂMARA RA MUNICIPAL DE CUBATÃO |
Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA RE CER |
Presidente da Câmara Municipal ua, 106 BIpO — |
Cubatão — SP. Peida 12. DE OS DE 203!
| POR:
PROT TCOLO 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 285/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 6839/2023
CÓPIA
Cubatão, 15 de maio de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 15/2023
Ofício nº E045/2023/CMC/DVA-Iv
Processo nº 414/2023
Vereador: MARCOS ROBERTO SILVA
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
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VANESSA FRÁGA RA bs
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos y AN
Interina / fd W

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