| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 898 / 2023 |
| Date | 2023-06-20 |
| Ementa | RESPOSTA DADA AO REQ. 15/2023. |
| native_id | 22395 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 79/2023/SEJUR- Leg Processo nº 6839/2023 Cubatão, 17 de maio de 2023. Ref.: Requerimento nº 15/2023 Ofício nº E045/2023/CMCIDVA-Iv Processo nº 414/2023 Vereador: MARCOS ROBERTO SILVA Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi encaminhado à SECULT — Secretaria Municipal de Cultura, através do Memorando nº 285/2023/SEJUR-Leg (cópia anexa), para ciência e providências, e assim que obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Zliccetir Tag VANESSA FRAGA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Interina A Vossa Excelência o Senhor | CÂMARA RA MUNICIPAL DE CUBATÃO | Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA RE CER | Presidente da Câmara Municipal ua, 106 BIpO — | Cubatão — SP. Peida 12. DE OS DE 203! | POR: PROT TCOLO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 285/2023/SEJUR-Leg Processo nº 6839/2023 CÓPIA Cubatão, 15 de maio de 2023. Ref.: Requerimento nº 15/2023 Ofício nº E045/2023/CMC/DVA-Iv Processo nº 414/2023 Vereador: MARCOS ROBERTO SILVA SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. > O) Y q VANESSA FRÁGA RA bs Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos y AN Interina / fd W